Cerca de 300 estudantes de direito da Faculdade Cândido Rondon, em Cuiabá, participaram na noite de quinta-feira (16.03) do primeiro ciclo de palestras do Programa Consciência Cidadã na Universidade de 2017, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Apoio Institucional (SAI). Alunos do 1º ao 10º semestre do curso tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido pelo TCE-MT e também sobre o Programa Consciência Cidadã, que tem por objetivo estimular o cidadão a exercer o controle social.
TCE-RO: Seminário Abrindo as Contas inicia com foco no repasse de orientações a gestores e técnicos
Com a presença de autoridades estaduais e gestores públicos e técnicos municipais, foi aberto nesta segunda-feira (20), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia em Porto Velho, o Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Fim de Mandato, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon).
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
STF – ADI 4418 que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Crise fiscal exige ainda mais responsabilidade do gestor público, defende Valdecir Pascoal em Rondônia
Falando a um público de novos gestores municipais de Rondônia, o presidente da Atricon, Valdecir
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
Editora do TCE de Mato Grosso recebe artigos científicos até dia 14 de abril
Nesta edição da Revista Técnica do TCE-MT o leitor tem a oportunidade de conhecer o pensamento de um dos principais juristas do país, o ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, sobre o futuro dos Tribunais de Contas do país. Pode saber um pouco mais sobre a lei da ficha limpa na opinião de um dos criadores da minuta do projeto de lei, o ex-juiz e hoje advogado eleitoralista Márlon Reis. Além de artigos técnicos e consultas, a edição traz também resultado de estudos sobre os mais diversos temas tratados pelos TCs.
Veja aqui a proposta!
Nesta semana, a Diretoria da Atricon entregou formalmente a senadores uma sugestão de Proposta de
TCE-RO dá início ao Seminário Abrindo as Contas na próxima segunda-feira no Teatro Palácio das Artes Rondônia
O Seminário Abrindo as Contas – Regras e Orientações para Gestores Públicos Municipais em Início de Mandato, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), terá em sua abertura, na próxima segunda-feira (20), no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, uma programação especial para os participantes.