O conselheiro Poti Júnior tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (19), para o biênio 2019/2020. A conselheira Maria Adélia Sales tomou posse como vice-presidente da Corte de Contas. Também tomaram posse durante a cerimônia o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves como presidente da 1ª Câmara de Contas, o conselheiro Renato Dias como presidente da 2ª Câmara, o conselheiro Tarcísio Costa como diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes como ouvidor do TCE e o conselheiro Gilberto Jales como corregedor.
Avaliação de políticas públicas
Todos temos opiniões sobre como resolver os graves problemas que afligem o País. Em uma
STF – ADI 2256 Direito Administrativo Público e Controle de Constitucionalidade
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Conselheiro João Antonio é reeleito Presidente do TCMSP
O conselheiro João Antonio foi reeleito, na sessão plenária especial de 18 de dezembro, presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) para o exercício de 2019. Na ocasião, foram eleitos também o conselheiro Roberto Braguim para a vaga de Vice-Presidente e o conselheiro Edson Simões para o cargo de Corregedor.
Presidente do TCE-MA recebe Medalha Simão Estácio da Silveira
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Caldas Furtado, foi um dos agraciados com a medalha Simão Estácio da Silveira, a mais alta condecoração concedida pela Câmara Municipal de São Luís. A solenidade de entrega ocorreu na noite desta segunda-feira(18), no auditório Alberto Abdala, da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA
Guia para orçamento público em educação é lançado durante Encontro Estadual
Na tarde desta segunda-feira (17), foi lançado o Guia Orçamento Público em Educação, durante o “I Encontro Estadual Qualificando a Educação”, realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS Cubo, em Porto Alegre. O material tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos para formulação orçamentária que resulte na oferta de políticas públicas na área da Educação.