Ano: 2018

Com dois anos de atividade, o Programa Na Ponta do Lápis elaborou um relatório com os resultados das suas atividades no biênio 21017/2018. Criado com o objetivo de abrigar as ações e as estratégias do Tribunal de Contas para priorizar a fiscalização dos recursos públicos na área da educação, o Programa Na Ponta do Lápis está divulgando para o cidadão o que foi feito nesse período.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Jales, apresentou, nesta segunda feira (17), o relatório de gestão do biênio 2017/2018 para os servidores da Corte de Contas. O conselheiro destacou a importância, para a gestão pública, de prestar contas à sociedade. Segundo o presidente, durante o biênio 2017/2018 foram fiscalizados pelo TCE recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina(TCE/SC) elegeu, nesta segunda-feira (17/12), os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e Herneus De Nadal para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, para o biênio 2019-2020. Durante a sessão extraordinária, o conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral. Eleitos por unanimidade, os novos dirigentes tomarão posse no dia 4 de fevereiro de 2019, às 17 horas, durante sessão especial do Pleno, a ser realizada no TCE/SC, em Florianópolis.

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE por meio da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo, IPC divulga o cronograma de cursos ofertados para 2019. Serão 43 capacitações na modalidade de ensino a distância, que devem ocorrer de janeiro a novembro, com12 eixos temáticos: Contabilidade; Orçamento e Finanças Públicas; Licitação, Contratos Administrativos e Convênios; Direito; Controle Social; Auditoria; Controle Externo e Interno; Gestão Pública; Projetos; Educação Corporativa; Educação Ambiental; Tecnologia da Informação e Gestão de Pessoal. As capacitações serão realizadas no portal do IPC, no Núcleo de Educação a Distância (NEaD).

Estão abertas as inscrições para o Workshop Direito à Cultura e Políticas Culturais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), e da Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secultfor). O encontro acontecerá nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro, das 8 às 12 horas, na sede da Corte de Contas, Centro – auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio do seu presidente, conselheiro Edilson de Sousa Silva, recebeu nesta sexta-feira (14), no Plenário da Assembleia Legislativa, em Porto Velho, o Título Honorífico de Honra ao Mérito, honraria concedida pelo Poder Legislativo. A sessão solene da ALE-RO contou, na mesa de autoridades, com representantes dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), dos órgãos autônomos (TCE e Ministério Público estadual), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Polícia Militar (PM-RO), além de homenageados da iniciativa privada.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegerá, na próxima segunda-feira (17/12), em sessão extraordinária do Pleno, às 16 horas, os novos presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Instituição para o biênio 2019/2020. Na oportunidade, também serão escolhidos os dois membros da Comissão de Ética criada pela Resolução n. TC-101/2014, para o mesmo período. A eleição foi convocada pelo atual presidente, conselheiro Luiz Eduardo Cherem, por meio de Edital publicado na edição desta quinta-feira (13/12) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e).