Equipe de auditores da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizaram, entre os dias 11 a 14 de fevereiro, inspeções nas obras públicas de construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (Contrato nº 938/2017/SESA), da Central de Tratamento de Resíduos sólidos (Contrato nº 005/2018/CIDADES) e das Centrais Municipais de Reciclagem (Contrato nº 007/2018/CIDADES), todas em execução e localizadas no Vale do Jaguaribe.
TV TCMPA aproxima ainda mais o Tribunal dos cidadãos paraenses
Há cerca de dois meses, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) lançou a segunda etapa da TV TCMPA, que agora chega à população por meio de canais de televisão aberto e a cabo, além da página institucional da Corte de Contas do Facebook. Segundo a Assessoria de Comunicação, que coordena o projeto, esta fase é constituída por um programa semanal com duração de 10 minutos. “Ao formatar a TV TCMPA, pensamos em um novo produto que levasse informação de qualidade ao telespectador através de um bloco de entrevista e de outro com matérias sobre as ações do Tribunal que impactam diretamente na vida da população˜, explicou o assessor de Comunicação do TCMPA, Marcelo Oliveira.
STF – ADI 2546 Direito Administrativo Público e Direito Processual Civil e do Trabalho
ADI 2546 Matéria: Tribunal de Contas; Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Relação entre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a accountability
Relação entre a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a accountability Inaldo da Paixão Santos
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Sub Teto Salarial – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)
ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL –
Evento TCE Orienta Final de Mandato é tema do #Conexão TCE-SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai realizar, em Florianópolis, no dia 3 de março, a primeira etapa do TCE Orienta Final de Mandato. O evento é tema de vídeo no #Conexão TCE/SC, a partir desta terça-feira (18/2).
TCE-GO: Inteligência Artificial é o tema da terceira edição do Podcast “Sobre Controle”
Um produto em formato de áudio que possibilita às pessoas acompanharem conteúdo do seu interesse quando e onde quiserem. Essa talvez seja a principal característica que está tornando o podcast mais popular a cada dia no mundo e no Brasil. Antenada com esse crescimento, a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) lançou em novembro de 2009 a série de podcasts Sobre Controle, tratando, em linguagem simples e objetiva, de assuntos que dizem respeito ao controle da administração pública, seja ele interno, externo ou social. A terceira edição foi disponibilizada esta semana e trata do uso da Inteligência Artificial na Administração Pública.
TCE-PB dá novo prazo de 90 dias para Prefeitura deCabedelo realizar concurso para contratar médicos
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba fixou novo prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Cabedelo realize concurso público para contratação de profissionais médicos, em substituição ao processo seletivo simplificado realizado em 2017 pelo município, e objeto de representação do Ministério Público de Contas junto à Corte, nos autos do processo 14002/17, sob relatoria do conselheiro em exercício Antônio Cláudio Silva Santos.
Cartilha detalha funcionamento do Fundeb
A Cartilha do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), lançada nesta terça-feira (18), detalha de forma didática o funcionamento do Fundo, que é o principal financiador da educação básica pública brasileira. Em 2019, o valor estimado de receita foi de R$ 156,3 bilhões, o que corresponde a mais de 60% de toda a soma de recursos alocados às diversas etapas da educação básica.
Obras públicas: Atricon e Ibraop discutem projeto
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Renato Rainha, reuniu-se com dirigentes do Instituto Brasileiro de Auditoria