O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmou nesta terça-feira (30) acordo de cooperação com a Superintendência da Polícia Federal no Estado de Rondônia (SR/PF/RO), objetivando, primordialmente, ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre as duas instituições, a fim de identificar, prevenir e coibir condutas ilegais, visando garantir ainda mais efetividade na proteção ao patrimônio público.
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4136) – Pedido de Liminar em face do disposto da Resolução 019/2008 da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
ADI 4136 Matéria: Controle de Constitucionalidade: Relator: MIN. GILMAR MENDES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS
Parceria com o TRE-MT define apoio do TCE-MT na análise das prestações de contas das campanhas eleitorais
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) assinaram Termo de Cooperação Técnica que define as diretrizes para o apoio da Corte de Contas na análise das prestações de contas anuais de diretórios estaduais e das campanhas eleitorais. O documento foi assinado no último dia 18 pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf e o presidente do TRE-MT, desembargado Gilberto Giraldelli. “A aproximação com o TRE-MT é importante, em função do TCE-MT ter o papel constitucional de controle e as campanhas eleitorais contarem com recursos públicos”, explicou o conselheiro.
TCMRJ localizou 5.212 CPFs vinculados à administração do Rio que podem ter recebido auxilio emergencial sem ter direito
O levantamento preliminar do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro apontou indícios de que 5.212 pessoas ligadas à administração carioca podem ter recebido indevidamente o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Nesse total, constam servidores, empregados de empresas públicas, estagiários e pensionistas. O trabalho foi realizado pela 5ª Inspetoria Geral a partir do cruzamento do banco de dados dos beneficiários do auxílio emergencial Covid-19 com as folhas de pagamentos da administração pública municipal.
TCE promove webconferência para discutir desmatamento e queimadas na Amazônia
No próximo dia 17, a partir das 9h (horário de Manaus), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará a primeira webconferência para discutir o desmatamento e as queimadas na Amazônia com especialistas renomados, entre eles Carlos Nobre, um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz do ano de 2007.
Desigualdade e pobreza extrema
Desigualdade e pobreza extrema Edilberto Carlos Pontes Lima -Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado
O bom e o mau governo
O bom e o mau governo Valdecir Pascoal Um dos efeitos da quarentena é
TCE Ceará prorroga Plano de Contingenciamento de Despesas até 31/8
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará prorrogou, até o dia 31 de agosto, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Corte. A decisão, que está na Portaria nº 278/2020, assinada nesta sexta-feira (26/6), pelo presidente Valdomiro Távora, dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no TCE.
Controle externo em defesa da democracia?
Controle externo em defesa da democracia? Luiz Henrique Lima Em inúmeros artigos, aulas e palestras
CNPTC edita recomendação
CNPTC recomenda aos Tribunais de Contas orientar os gestores públicos à implementação de ações para