O conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCMRJ) publicou artigo científico, intitulado Uma Análise Empírica dos Tribunais de Contas Brasileiros:
Questionário aponta dificuldades de gestores da educação em Goiás
Baixa conectividade dos professores e alunos, dificuldade para a gravação de aulas, parte relevante dos currículos escolares para 2021 ainda não reorganizados e utilização de 75% dos endereços eletrônicos não institucionais. Esses são alguns dos principais problemas identificados pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) em questionário envolvendo os gestores municipais de educação pública no estado.
Portaria 07/2021
Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o teor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como propor orientações ao Sistema Tribunais de Contas.
1ª Câmara do TCE revoga Cautelar e Prefeitura de JP terá 180 dias para fazer licitação do lixo urbano
A Prefeitura de João Pessoa terá um prazo de 180 dias para realizar uma nova licitação visando a contratação de empresas especializadas na coleta de lixo e limpeza urbana. Os membros da 1ª Câmara Deliberativa do TCE, em sessão ordinária nesta quinta-feira (22), revogaram os efeitos da Medida Cautelar expedida (proc.07307/21), após a realização de contratos emergenciais pelo município. Com esse novo entendimento, fica sem efeito a decisão singular que suspendia os atos da Prefeitura visando a rescisão de contratos.
Doutores e Pós-Doutores em Direito e Economia vão analisar as Finanças Públicas do Ceará
“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Este é o tema da 13ª edição do TCE Debate, que acontecerá no próximo dia 30 de abril, sexta-feira, a partir das 9h30 da manhã, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCE Ceará. O encontro é de iniciativa e terá com mediador, o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, e objetiva oferecer aos participantes a oportunidade de discutir temas atuais da Administração Pública, com personalidades renomadas das áreas jurídicas, econômica e/ou social.
Atricon e TCU debatem políticas públicas para mulheres com agência da ONU
O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de
Cezar Miola representa Atricon em evento de Educação Básica
Atricon participa da apresentação do projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica O
Gestores do interior têm até o dia 30/05 para prestar contas ao TCE-AM
Prazo para prefeitos e demais gestores de órgãos do interior do Amazonas enviarem as Prestações de Contas Anuais (exercício 2020) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) encerra no dia 30 de maio. O prazo foi prorrogado para os 187 órgãos do interior a pedido da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
TCE-MS: Controle Interno dos Jurisdicionados é tema de curso
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) informa que já estão abertas as inscrições para o curso EAD Controle Interno dos Jurisdicionados. Tendo como público-alvo os jurisdicionados, servidores do TCE e sociedade, o curso tem como instrutora a auditora estadual de controle externo e Diretora de Controle Interno do TCE-MS, Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro.
Relatório do TCE-PB: Estado e municípios receberam R$ 1,9 bilhão do governo federal e gastaram R$ 988,6 milhões no combate à pandemia
Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. No período, os mesmos informaram gastos da ordem de R$ 988,6 milhões com ações relacionadas à pandemia.