Faltando menos de 48 horas para o fim do prazo, 34 dos 62 municípios do Amazonas ainda não responderam aos questionários disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) referentes às campanhas de vacinação executadas em cada município. A ação faz parte de uma iniciativa nacional dos Tribunais de Contas para auxiliar os gestores do país na aplicação de doses em cada cidade.
Ex-secretário municipal de Manaus é condenado em R$ 2,5 milhões pelo TCE-AM
O ex-secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) de Manaus, Luis Faustino da Costa Neto, teve as contas do exercício financeiro de 2016 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (20) e foi condenado a pagar R$2,5 milhões (entre multa e alcance). A 11ª sessão ordinária do Tribunal Pleno ocorreu de forma virtual com transmissão nas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram) e interpretação simultânea de Libras.
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-002/2017)
PEC 00002 2017 Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75
TCE identifica possíveis casos de vacinação de pessoas registradas como mortas em MT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, identificou possível fraude mediante utilização de dados de falecidos para vacinação contra Covid-19 de 27 pessoas em 22 municípios de Mato Grosso. A partir da constatação dos casos suspeitos, a Corte de Contas notificou as prefeituras para esclarecimentos.
Revista do IBEDAFT publica artigo do conselheiro Edilberto Pontes do TCE Ceará
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, teve artigo publicado na mais recente edição da Revista do IBEDAFT – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ano 1, Vol II – Jul/dez/2020). A nova publicação paulista, lançada neste mês de abril, reúne uma coletânea de artigos elaborados pelos membros da entidade.
Tribunal de Contas do Ceará julga 227 processos em uma semana de Sessões Virtuais
Em três reuniões colegiadas realizadas pelo sistema Plenário Virtual, o Tribunal de Contas do Estado do Ceara julgou um total de 227 processos, nas Sessões compreendidas entre os dias 12 e 16 de abril: 17 processos no Pleno, 89 na primeira Câmara e 121 na segunda Câmara.
TCMPA: Pará se destaca nacionalmente em ação de coleta de dados sobre vacinação de Covid-19
Até o final desta sexta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) conseguiu mobilizar 97,21% das 144 prefeituras paraenses para enviarem respostas de dois questionários virtuais relacionados à vacinação de Covid-19. A ação integra uma mobilização nacional do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), que reúne em um único hotsite dados estaduais e municipais sobre a imunização realizada no território nacional a partir das frentes de trabalho desenvolvidas pelas Cortes de Contas.
Escola para todos
Escola para todos Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do CTE-IRB Pobreza, gravidez precoce, necessidade de
Atricon e IRB reivindicam direito financeiro como disciplina obrigatória e MEC atende pleito
A Atricon e o IRB apresentaram ao Ministério da Educação uma proposta de alteração na
Orçamente
Orçamente Valdecir Pascoal O processo de elaboração e aprovação do orçamento público é relevante