Mês: junho 2021

Presidente do TCE-AM apresenta PL ao Legislativo estadual para regular data-base dos servidores da Corte de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, entregou, nesta sexta-feira (25), ao presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores ativos e inativos da Corte de Contas. Ele foi acompanhado pelo conselheiro Josué Cláudio e também foi recebido na ALE-AM pelo deputado Sinésio Campos.

ESCon abre calendário de sua 1ª Pós-Graduação em Auditoria do Setor Público com Aula Magna no dia 1º de julho

Para marcar o início do semestre letivo de seu 1º curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria do Setor Público, a Escola Superior de Contas (ESCon) realizará no dia 1º de julho (quinta-feira), das 19 às 21 horas (horário de Rondônia), Aula Magna ministrada por seu presidente, o conselheiro Wilber Coimbra, na modalidade telepresencial.

Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de Altos Estudos

Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi um dos palestrantes do Fórum, transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) no YouTube.

TCE-MT – Pleno destaca superávit financeiro e emite parecer favorável às contas de Domingos Neto

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de gestão, referentes ao exercício de 2019, do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, então presidente da Corte de Contas. Relatado pelo conselheiro Valter Albano, o processo foi votado na sessão ordinária remota desta quinta-feira (24) e segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é lançado pelo TCE, TCU e CGU

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores de todo o Estado sobre boas práticas de controle e prevenção à corrupção. Resultado de parceria entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Pública (ECP), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o evento aconteceu de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCU.

Novo Fundeb: webinário reúne 900 gestores, servidores e membros de conselhos ligados à área da educação

O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do webinário “Orientações para os conselhos Municipais do Fundeb”, realizado na manhã desta quinta-feira (24). O evento, realizado pelo TCE-SP em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o seu Comitê da Educação (CTE-IRB), tem entre os apoiadores a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Trabalho conjunto da CGU e do TCE fundamenta decisão da Justiça para que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas a RO

A partir de dados e informações de relatório técnico elaborado conjuntamente pela Controladoria-Geral da União (CGU-RO) e pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), especialmente quanto à grave situação epidemiológica em Rondônia relativamente à Covid-19, a Justiça Federal determinou ao Ministério da Saúde prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia.