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SUMMARY:Corregedoria Day
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SUMMARY:Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam\, no dia 6 de maio\, das 9h às 12h\, no Auditório do Edifício ION\, em Brasília-DF\, o “Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”. O evento reunirá especialistas\, juristas\, Membros do Sistema Tribunais de Contas brasileiro e acadêmicos para debater a trajetória e os impactos da LRF nas finanças públicas brasileiras. \nO objetivo do seminário é reconhecer a importância histórica da Lei de Responsabilidade Fiscal como marco institucional e jurídico fundamental para o amadurecimento do Estado brasileiro. Ao longo de 25 anos\, a LRF consolidou o entendimento de que o equilíbrio fiscal não representa um obstáculo às Políticas Públicas\, mas sim uma base essencial para sua sustentabilidade e efetividade. \nA programação contará com palestras ministradas por nomes de destaque no cenário jurídico\, acadêmico e do Controle Externo\, promovendo reflexões sobre os avanços\, desafios e perspectivas da LRF frente às demandas contemporâneas da gestão pública. \nAs inscrições para o evento já estão disponíveis e podem ser feitas gratuitamente por meio do link: https://bit.ly/25anosLRF_. \n 
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SUMMARY:Reunião Técnica presencial Projeto Nacional de Meio Ambiente Atricon\, dias 12 e 13/05
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SUMMARY:3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs)\, de 13 a 15/05
DESCRIPTION:  \nO Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas é um espaço voltado para a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo no Brasil. \nSeu propósito é reunir\, divulgar e incentivar a adoção de iniciativas bem-sucedidas\, promovendo discussões sobre tendências\, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas. \nA iniciativa tem origem no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)\, um instrumento que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir desse mapeamento\, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência\, transparência e modernização da administração pública. O evento possibilita a disseminação dessas práticas\, incentivando sua implementação em diferentes contextos institucionais. \nO Laboratório conta com a participação de membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o país\, além de representantes de entidades parceiras e especialistas em controle e governança. Sua programação inclui apresentações de casos de sucesso\, painéis temáticos\, debates e reuniões estratégicas\, fomentando a cooperação interinstitucional e impulsionando a adoção de práticas inovadoras no setor público. \nAlém de compartilhar conhecimento\, o Laboratório de Boas Práticas reforça o compromisso dos Tribunais de Contas com a melhoria contínua de seus processos e com a transparência na gestão dos recursos públicos. A troca de experiências entre os órgãos de controle reflete o esforço coletivo para fortalecer as instituições\, tornando-as mais eficientes e alinhadas às necessidades da sociedade. Esse espaço de aprendizado e inovação contribui para aprimorar o controle externo e promover avanços significativos na governança pública.
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SUMMARY:Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC
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SUMMARY:IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP)\, de 26 a 29/05
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem\, de 26 a 29 de maio de 2025\, em Manaus-AM\, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP). Com o tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”\, o evento se propõe a debater os principais desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade global\, com foco no papel das Políticas Públicas descentralizadas no enfrentamento das questões ambientais. \nA programação do Congresso abordará temas de grande relevância\, como tecnologia e desenvolvimento sustentável; preservação de florestas e da biodiversidade; impactos das mudanças climáticas; e a atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas ambientais. Palestras e painéis conduzidos por especialistas nacionais e internacionais apresentarão insights inovadores\, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre estratégias e soluções que equilibrem crescimento econômico e proteção ambiental. \nConsiderado um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública\, já consolidado no cenário nacional\, o Congresso reúne autoridades dos órgãos da Administração Pública de todas as esferas de Poder\, representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro e do exterior\, além de acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais nas mais diversas áreas. Essa diversidade de público garante um ambiente propício para a troca de experiências e a construção de propostas coletivas voltadas ao fortalecimento das Políticas Públicas e da Governança Ambiental. \nA realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas ganha ainda mais destaque em 2025\, ano em que o Brasil sediará a COP 30. O evento se insere como uma importante plataforma para aprofundar os debates sobre os compromissos globais com a sustentabilidade\, colocando o país e as instituições de Controle Externo no centro das discussões ambientais internacionais. \nAs ações e resultados do Congresso prometem contribuir significativamente para a construção de uma agenda ambiental global que seja sustentável\, justa e participativa. Em um momento crucial para o futuro do planeta\, o evento reafirma o compromisso das instituições públicas em promover ações que conciliem desenvolvimento e preservação ambiental\, buscando soluções efetivas para os desafios contemporâneos. \nA realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)\, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
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