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SUMMARY:Curso sobre Quantificação de Benefícios dos TCs para atendimento dos TCs da Região Nordeste\, de 1º a 04/09
DESCRIPTION:O Evento Regional de Capacitação sobre a Quantificação de Benefícios representa uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa visa fornecer conhecimentos e ferramentas práticas que permitam quantificar e comunicar de forma eficaz os benefícios gerados pelas ações do controle externo à sociedade. \nA mensuração e divulgação desses benefícios são fundamentais para reforçar a transparência\, a credibilidade institucional e a efetividade do controle externo. Ao medir e comunicar os impactos positivos de suas atividades\, os Tribunais de Contas demonstram seu valor público\, promovem maior confiança social e incentivam a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado. \nA capacitação integra o Projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB)\, uma das ações previstas no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. Sua realização é fruto de um esforço conjunto de entidades que integram o sistema de controle externo: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, com a colaboração ativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS)\, Ceará (TCE-CE)\, Rondônia (TCE-RO) e Goiás (TCE-GO). Essa união demonstra o alinhamento nacional em torno do aprimoramento da atuação dos TCs por meio de práticas baseadas em evidências. \nDurante os encontros\, os participantes terão acesso à fundamentação teórica do MQB\, com foco em sua aplicação prática. A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro será apresentada como referência nacional\, incluindo a demonstração do funcionamento do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). O evento também será enriquecido com o compartilhamento de boas práticas e aprendizados de outros Tribunais de Contas que já mensuram seus benefícios de forma sistemática. \nPor fim\, a Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios configura-se como uma estratégia estruturante para consolidar a cultura da avaliação de resultados nos Tribunais de Contas. Ao fortalecer as capacidades institucionais para mensurar\, interpretar e comunicar os efeitos concretos da ação fiscalizatória\, a iniciativa contribui diretamente para o reconhecimento do valor público gerado pelo controle externo e para a ampliação da transparência perante a sociedade.
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SUMMARY:XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas\, de 03 a 05/09
DESCRIPTION:Estão abertas\, as inscrições para o XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas\, Tema: Consensualismo e Inteligência Artificial no Controle Externo. O evento\, que marca os 40 anos da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon)\, ocorrerá nos dias 3\, 4 e 5 de setembro no Auditório Vivaldi\, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais\, em Belo Horizonte. \nNa ocasião\, especialistas e autoridades convidados debaterão os principais desafios e as inovações no campo do controle da Administração Pública. As temáticas centrais desta edição serão o Consensualismo e o uso da Inteligência Artificial no âmbito do controle externo. \nA realização é da Ampcon\, com o apoio do MPC-MG e do TCE-MG. Acompanhe os canais oficiais da entidade para mais informações sobre a programação. \nInscreva-se AQUI!
URL:https://atricon.org.br/event/congresso-anual-da-ampcon-de-comemoracao-dos-40-anos/
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SUMMARY:Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)\, de 09 a 12/09
DESCRIPTION:  \n  \nRealização do treinamento da equipe da Garantia da Qualidade do PNTP – ciclo 2025. \n  \nMais informações: transparencia@atricon.org.br
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SUMMARY:Treinamento presencial sobre a Plataforma e-Prevenção\, de 09 a 11/09
DESCRIPTION:O treinamento tem como objetivo capacitar os representantes dos Tribunais de Contas para a utilização eficaz da plataforma e-Prevenção\, contribuindo para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito do controle externo. \nPúblico-alvo: representantes indicados pelos Tribunais de Contas para acompanhar o ACT com o TCU e os servidores que se voluntariaram como mobilizadores regionais. Eles vão replicar o conteúdo aprendido e incentivar a adesão dos Tribunais que ainda não participam do acordo.. \nInscrições: acesse aqui. \n 
URL:https://atricon.org.br/event/treinamento-presencial-sobre-a-plataforma-e-prevencao/
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SUMMARY:2º Congresso Nacional de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas do Brasil\, de 10 a 12/09
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade\, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizarão o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas\, entre os dias 10 e 12 de setembro\, no auditório da Corte de Contas gaúcha\, em Porto Alegre. \nCom o tema “Resiliência Climática e Saneamento Básico”\, o evento reunirá especialistas de Tribunais de Contas\, agências reguladoras\, governos\, concessionárias de serviços públicos\, consultores e organizações da sociedade civil para o compartilhamento de experiências e boas práticas na fiscalização\, planejamento e regulação do saneamento básico no Brasil. \nA programação abordará temas como os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no novo marco legal do saneamento\, a regulação dos serviços de abastecimento de água\, esgotamento sanitário\, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana\, bem como os impactos das mudanças climáticas sobre essas políticas públicas. \nA escolha do Rio Grande do Sul como sede do Congresso reforça a atualidade do debate\, especialmente diante dos eventos climáticos extremos registrados no Estado nos últimos anos\, que evidenciaram a vulnerabilidade das cidades frente às mudanças do clima e a importância estratégica da gestão integrada das águas\, do solo e da infraestrutura de saneamento para a adaptação e a resiliência dos territórios.
URL:https://atricon.org.br/event/2o-congresso-nacional-de-saneamento-basico-dos-tribunais-de-contas-do-brasil/
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SUMMARY:VII SINED - Simpósio Nacional da Educação\, de 16 a 18/09
DESCRIPTION:Já está no ar o hotsite oficial do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED)\, que será realizado em Aracaju\, capital sergipana\, nos dias 16 a 18 de setembro de 2025. O evento\, que tem como tema “Caminhos para uma educação mais humana e eficaz”\, reunirá especialistas\, gestores públicos\, educadores e representantes do controle externo de todo o país. \nAs inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio do endereço: https://www.tce.se.gov.br/sined2025/. \nA iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre educação e fiscalização\, promovendo o avanço das políticas públicas educacionais em todo o Brasil. \nEntre os nomes já confirmados na programação está a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)\, Fernanda Pacobahyba\, que trará contribuições sobre os desafios da gestão educacional no país. \nA proposta do VII SINED é construir uma agenda comum entre os diversos atores envolvidos com a educação pública – das salas de aula aos órgãos de controle –\, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. \nO simpósio também conta com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM)\, Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). \n  \n 
URL:https://atricon.org.br/event/vii-simposio-nacional-da-educacao-sined/
LOCATION:Aracaju – SE
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SUMMARY:1º Encontro Nacional das Unidades de Consultoria e Representação Judicial dos TCs\, dias 22 e 23/09
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URL:https://atricon.org.br/event/1o-encontro-nacional-das-unidades-de-consultoria-e-representacao-judicial-dos-tcs-dias-22-e-23-09/
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SUMMARY:ENCCO 2025 - Encontro Nacional de Corregedorias\, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas\, de 24 a 27/09
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado mais preservado do Brasil\, Amapá\, e o Instituto Rui Barbosa\, por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias\, Ouvidorias e Controles Interno e Social\, realizarão no período de 24 a 27 de setembro de 2025 o Encontro Nacional de Corregedorias\, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025)\, no auditório do SEBRAE/AP\, em Macapá\, trazendo como pauta central “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”. \n\n\n\n\n\nO evento se propõe a promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Sistema de Controle Externo brasileiro\, destacando boas práticas nas áreas de ouvidoria\, corregedoria e controle interno\, e ao final a entrega das cartas de compromissos\, notas técnicas\, entre outros documentos que servirão de subsídios para as Cortes de Contas e órgãos da administração pública que desenvolvem atividades nas três áreas temáticas\, assim como\, subsidiar ações da sociedade civil interessada em atuar no controle social da implementação de políticas públicas. \nA programação do evento abordará temas relevantes\, como o controle público\, uma ferramenta essencial para a inovação e a sustentabilidade. Também serão discutidos a corregedoria preventiva\, compreendida como um instrumento crucial para a efetividade do serviço público\, e a transparência pública\, ressaltando a participação social na implementação de políticas públicas. Outros tópicos incluem o tratamento das demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias\, a governança inovadora na busca da equidade e sustentabilidade\, e as compras públicas\, vistas como uma estratégia de desenvolvimento local sustentável. Por fim\, a integridade na administração pública será um ponto central. O evento já conta com a presença confirmada de palestrantes de renome\, como o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional\, Waldez Góes\, e o Governador do Estado do Amapá\, Clécio Luis\, além de outras importantes autoridades do Sistema Tribunais de Contas. \nA realização do ENCCO 2025 conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá (SEBRAE/AP) e o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)\, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)\, do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
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SUMMARY:XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil\, de 29/09 a 1º/10
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas\, e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoverão o XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil\, entre os dias 29 de setembro a 1° de outubro\, no auditório da Corte de Contas gaúcha. \nCom o tema “Reconstruindo Caminhos: A Gestão de Pessoas como pilar de transformação”\, a décima quinta edição do evento tem como objetivo alinhar os conhecimentos dos Tribunais de Contas do País sobre a gestão de pessoas no serviço público\, compartilhar experiências e ampliar o diálogo interinstitucional sobre o tema. \nA realização do encontro conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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SUMMARY:7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas\, de 29/09 a 02/10
DESCRIPTION:Salvador sediará\, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2025\, o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Concessões\, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP)\, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). \nA edição deste ano acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva\, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e reunirá especialistas\, representantes de tribunais de contas e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas. \nO encontro tem como objetivo promover troca de experiências\, apresentação de estudos de casos e debater soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das PPPs/concessões.
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