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SUMMARY:Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento
DESCRIPTION:Sobre o evento \nCurso destinado a capacitar os servidores das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas brasileiros sobre os referenciais teóricos da InfoContas: 1) Doutrina de Inteligêcia de Controle Externo e 2) Referencial de Produção de Conhecimento. \nModalidade: Presencial. \nPúblico-alvo: Servidores das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas brasileiros. \n\n\n\n\n\nMais informações: 61 99610-8649 (Fernanda Nunes – Atricon).
URL:https://atricon.org.br/event/capacitacao-sobre-doutrina-de-inteligencia-para-o-controle-externo-e-referencial-de-producao-de-conhecimento/
LOCATION:Instituto Serzedello Corrêa (ISC)\, Brasília-DF
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SUMMARY:Simpósio “Governança\, IA e Transparência na Administração Pública”
DESCRIPTION:A Câmara dos Deputados sediará\, no próximo dia 4 de novembro\, o simpósio “Governança\, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento é uma realização conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e será realizado no Auditório Nereu Ramos\, a partir das 8h30\, reunindo parlamentares\, gestores e servidores públicos para discutir práticas de modernização institucional. Um dos temas em destaque será a aplicação do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial\, com foco em seu impacto na gestão\, no controle e na transparência. \nO encontro conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas\, Instituto Brasileiro de Ensino\, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)\, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP)\, Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Rede Governança Brasil e Serafim Assessoria Parlamentar\, além de parcerias com entidades municipalistas. \nA abertura está prevista para as 9h\, com a participação do presidente da Atricon\, Edilson Silva\, e do presidente da Frente Parlamentar da Transparência\, deputado Acácio Favacho. Na pauta\, estarão discussões sobre os desafios e avanços do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)\, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial (IA) na transparência pública. \nA programação (sujeita a alterações) será composta por três painéis temáticos: \n9h30 | Painel 1 – Painel 1: Governança e Inovação no Setor Público\nMinistro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União\nSecretário-Executivo Roberto Pojo – Ministério da Gestão e da Inovação\nMediação: Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS)\, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon \n10h45 | Painel 2: Impactos do Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial na Transparência Pública\nDeputada Federal Luísa Canziani – Câmara dos Deputados\nEdmar Camata – Conaci / Governo do Espírito Santo\nMediação: coodenador do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon\, conselheiro Antônio Joaquim. \n11h45 | Painel 3: Inovação no Controle Público – IA como Ferramenta de Governança e Transparência\nMinistro Vinícius Marques de Carvalho – CGU\nConselheiro Carlos Neves (TCE-PE)\, vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon \nO encerramento está previsto para 12h30. O período de inscrições será aberto nas próximas semanas. Serão disponibilizadas 250 vagas exclusivas para parlamentares\, gestores e servidores públicos. Os participantes receberão certificado emitido pela Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e pela Atricon. \nFonte: Atricon
URL:https://atricon.org.br/event/seminario-de-protecao-de-dados-e-acesso-a-informacao-o-equilibrio-necessario/
LOCATION:Auditório Nereu Ramos\, Câmara dos Deputados
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SUMMARY:XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XVI EDUCONTAS)\, dias 06 e 07/11
DESCRIPTION:Nos dias 06 e 07 de novembro de 2025\, o Recife será sede do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional\, esse ano o evento será coordenado localmente pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães\, unidade de ensino do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).\nNesta edição o evento terá como tema: “Educação Profissional: Medindo impactos\, transformando cenários”\, e contará com uma programação formada por palestras\, mesas-redondas e oficinas técnicas.
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SUMMARY:Curso sobre Quantificação de Benefícios dos TCs para atendimento dos TCs da Região Norte\, de 10 a 13/11
DESCRIPTION:O Evento Regional de Capacitação sobre a Quantificação de Benefícios representa uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa visa fornecer conhecimentos e ferramentas práticas que permitam quantificar e comunicar de forma eficaz os benefícios gerados pelas ações do controle externo à sociedade. \nA mensuração e divulgação desses benefícios são fundamentais para reforçar a transparência\, a credibilidade institucional e a efetividade do controle externo. Ao medir e comunicar os impactos positivos de suas atividades\, os Tribunais de Contas demonstram seu valor público\, promovem maior confiança social e incentivam a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado. \nA capacitação integra o Projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB)\, uma das ações previstas no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. Sua realização é fruto de um esforço conjunto de entidades que integram o sistema de controle externo: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, com a colaboração ativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS)\, Ceará (TCE-CE)\, Rondônia (TCE-RO) e Goiás (TCE-GO). Essa união demonstra o alinhamento nacional em torno do aprimoramento da atuação dos TCs por meio de práticas baseadas em evidências. \nDurante os encontros\, os participantes terão acesso à fundamentação teórica do MQB\, com foco em sua aplicação prática. A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro será apresentada como referência nacional\, incluindo a demonstração do funcionamento do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). O evento também será enriquecido com o compartilhamento de boas práticas e aprendizados de outros Tribunais de Contas que já mensuram seus benefícios de forma sistemática. \nPor fim\, a Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios configura-se como uma estratégia estruturante para consolidar a cultura da avaliação de resultados nos Tribunais de Contas. Ao fortalecer as capacidades institucionais para mensurar\, interpretar e comunicar os efeitos concretos da ação fiscalizatória\, a iniciativa contribui diretamente para o reconhecimento do valor público gerado pelo controle externo e para a ampliação da transparência perante a sociedade.
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SUMMARY:Webinário | Fiscalizar para reparar — Tribunais de Contas e o combate ao racismo estrutural
DESCRIPTION:O evento vai destacar experiências institucionais e discutir caminhos para incorporar a equidade racial às práticas de controle\, fiscalização e avaliação de políticas públicas. \n👥 Abertura: Cezar Miola (TCE-RS)\n🎙 Convidadas:\n* Profa. Dra. Eunice Prudente – jurista e professora da Faculdade de Direito da USP\n* Clara Marinho – analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento e doutoranda da FGVSP. \nApresentação de boas práticas de equidade racial nos TCs:\nTCU • TCE-SP • TCE-ES \nTransmissão ao vivo pela Atricon: www.youtube.com/@AtriconOficial \nINSCRIÇÕES: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/eventos/inscricoesabertas/84855 \n 
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