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SUMMARY:Curso de capacitação – Auditoria Nacional sobre a Governança das Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública\, de 16 a 18/03
DESCRIPTION:Sobre o evento\n\n\n\n\nCurso de capacitação promovido pelo Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, a ser realizado nos dias 16\, 17 e 18 de março de 2026\, na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O referido treinamento constitui etapa preliminar da Auditoria Operacional Nacional coordenada pelo Comitê\, que tem como escopo a avaliação da governança dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos Estados e ao Distrito Federal\, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A auditoria tem por objetivo avaliar se as estruturas estaduais e distrital de governança estão adequadamente organizadas para garantir o planejamento\, a execução eficiente e o monitoramento dos recursos repassados pelo FNSP\, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.\n\n\n\nHorário\n16 e 17/03 – 9h às 17h\n18/03 – 9h às 12h\n\n\n\n\n\n\n\n\nPúblico-alvo\n\n\n\n\nAuditores de controle externo que compõem as equipes de fiscalização dos estados que aderiram à fiscalização\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMais informações\nAmélia Luz – AmeliaCL@tcerj.tc.br e Rayane Macau – rayane.macau@tce.pi.gov.br
URL:https://atricon.org.br/event/curso-de-capacitacao-auditoria-nacional-sobre-a-governanca-das-transferencias-do-fundo-nacional-de-seguranca-publica-de-16-a-18-03/
LOCATION:Auditório da Escola de Contas do TCE-RJ
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SUMMARY:Capacitação sobre a Reforma Tributária\, dias 17 e 18/03
DESCRIPTION:Direcionada especificamente aos representantes dos Tribunais de Contas que integrarão o grupo responsável pela fiscalização do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS\, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026\, no Centro Cultural Ariano Suassuna\, anexo ao Tribunal de Contas da Paraíba. \nA iniciativa tem por objetivo promover o aprofundamento técnico acerca das alterações introduzidas no sistema tributário nacional\, bem como debater os impactos da reforma sobre a arrecadação\, a fiscalização e a atuação do controle externo\, em um cenário que exigirá elevada capacidade técnica e institucional dos órgãos de controle. A programação da capacitação estará concentrada nos aspectos da Lei Complemetar 214/2025 e seus impactos na atuação dos tribunais de contas e será ministrada pelo professor Dr. Ricardo Alexandre. \nLink para inscrição na capacitação: https://doity.com.br/capacitacao-enacorp-2026
URL:https://atricon.org.br/event/capacitacao-sobre-a-reforma-tributaria/
LOCATION:Centro Cultural Ariano Suassuna\, TCE-PB
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SUMMARY:Reunião técnica sobre o Projeto Equilíbrio Fiscal e Endividamento Público
DESCRIPTION:Será promovida\, no dia 18 de março de 2026\, das 14 às 17hs (horário oficial de Brasília)\, reunião técnica sobre o Projeto Equilíbrio Fiscal e Endividamento Público\, iniciativa que visa fortalecer o controle externo em temas estratégicos\, estruturando entregas que beneficiem o sistema tribunal de contas de maneira ampla. \nA reunião será na modalidade híbrida. \nMais informações: Cirleia Soares
URL:https://atricon.org.br/event/reuniao-tecnica-sobre-o-projeto-equilibrio-fiscal-e-endividamento-publico/
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