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SUMMARY:19º Encontro Internacional de Juristas
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SUMMARY:VII Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação
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SUMMARY:X Congresso Luso Brasileiro de Política e Administração da Educação
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SUMMARY:Congresso Nacional de Liderança e Governança em Licitações e Contratos
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SUMMARY:V Encontro do Curso de Estudos Avançados
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SUMMARY:Congresso Nacional de Comunicação dos TCs
DESCRIPTION:Carta dos Presidentes \nEssencial para se garantir o exercício da cidadania e o consequente fortalecimento do regime democrático\, a comunicação pública passa por constantes transformações. É por meio dela que as instituições se relacionam com a sociedade\, seja informando sobre diferentes ações e serviços ou criando canais de escuta e de diálogo constante com a população. A oferta de informações qualificadas incentiva o debate e a participação cidadã na formulação e na implementação das políticas públicas. Além disso\, a comunicação está intimamente ligada à promoção e à defesa dos direitos individuais e coletivos. Pessoas bem informadas têm melhores condições de acessar outros direitos\, como saúde\, educação e segurança. E os Tribunais de Contas cumprem um papel substantivo na concretização dos direitos fundamentais contemplados na Constituição. \nNesse contexto\, as novas tecnologias têm o potencial de contribuir tanto no aumento das informações disponíveis acerca da administração pública quanto na maior  interação com o público. Com esse cenário\, o Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas\, que será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023\, em Florianópolis\, revela-se uma oportunidade – mais do que propícia\, necessária – para se conhecer novas experiências\, dialogar\, debater e definir estratégias voltadas a aperfeiçoar os processos de comunicação e de relacionamento dos órgãos de controle com a sociedade. \nConvidamos a todos e a todas a estarem conosco\, contribuindo\, assim\, também\, na construção coletiva de políticas e diretrizes de comunicação para o Sistema Tribunais de Contas do Brasil. \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n         \n\n\n\n\nCons. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior\n\nCons. Joaquim Alves de Castro Neto\n\nCons. Cezar Miola\n\nCons. Edilberto Carlos Pontes Lima\n\n\nPresidente TCE/SC\n\nPresidente Abracom e CNPTC\n\nPresidente Atricon\n\nPresidente IRB
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SUMMARY:Fórum Futuro da Governança Fiscal – Org. FIBE
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SUMMARY:VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
DESCRIPTION:O Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública\, já consolidado no cenário nacional. \n  \nNeste ano\, a oitava edição do Congresso será realizada no período de 1º a 3 de março\, em Salvador-Bahia\, sediado no Hotel Deville Prime\, e promovida de forma conjunta pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) apresentando como tema “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”. \n  \nO objetivo do Congresso é a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre avaliação das políticas públicas\, proporcionando um networking intenso entre profissionais da área para compartilhamento e intercâmbio de experiências\, configurando-se como uma oportunidade única para o aprimoramento do conhecimento a partir de vivências nacionais e internacionais. \n  \nA programação do encontro reúne palestrantes do Brasil e de diversos países\, pesquisas científicas\, oficinas e cursos voltados à produção\, difusão de conhecimento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos\, integrantes de Tribunais de Contas\, especialistas em Governança e Políticas Públicas\, professores e estudantes. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente. \n  \nO VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas será realizado em edição comemorativa ao centenário de morte do baiano e ex-ministro da Fazenda\, Ruy Barbosa\, considerado o patrono dos Tribunais de Contas brasileiros.
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SUMMARY:Reunião técnica do Comitê Executivo do Marco de Medição do Desempenho dos TCs
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SUMMARY:Reunião técnica do Comitê Executivo do Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo
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SUMMARY:Reunião técnica do Comitê Executivo do Programa Nacional de Transparência Pública
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SUMMARY:Encontro Nacional da ASUR
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SUMMARY:Ouvidoria Day
DESCRIPTION:Realizado em cada Tribunal de Contas por meio de suas Ouvidorias
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SUMMARY:Dia do Ouvidor
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SUMMARY:VI Encontro do Curso de Estudos Avançados
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SUMMARY:Seminário “Primeira Infância: Competência e Financiamento”
DESCRIPTION:Mais informações \nDiego Henrique Moraes Maciel\nE-mail: diegomaciel@tce.pe.gov.br\nTelefone: (81) 99893-0824
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SUMMARY:II Seminário Nacional - A Primeira Infância e os Tribunais de Contas – avaliação de políticas públicas
DESCRIPTION:Programação Preliminar \nAs inscrições prévias poderão ser realizadas por meio do link\, até o dia 31 de março:\nhttp://servicos.tce.sc.gov.br/tcecapacita/index.php?action=icon&id=2863&ano=2023 \nEventuais dúvidas ou informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Instituto de Contas (Icon) – Escola de Contas do TCE/SC\, por meio do e-mail: icon@tcesc.tc.br
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SUMMARY:Reunião de planejamento do projeto MMD-TC com a Fundação Vanzolini
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SUMMARY:Reunião da Comissão de Coordenação Geral do MMD-TC
DESCRIPTION:Informações adicionais\, poderão ser fornecidos pela Secretaria Executiva do MMD-TC. \nE-mail: mmdtc@atricon.org.br \n 
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SUMMARY:Reunião da Diretoria do IRB
DESCRIPTION:Mais informações: (84) 3488-1795 \nhttps://irbcontas.org.br/fale-conosco/
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SUMMARY:Encontro Técnico da ASUR
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SUMMARY:VII Encontro do Curso de Estudos Avançados
DESCRIPTION:Mais informações – acesse aqui
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SUMMARY:Dia Nacional da Ética
DESCRIPTION:Em cada um dos TCs\, por meio de suas Corregedorias.
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SUMMARY:Curso de Governança das Contratações Públicas
DESCRIPTION:Público alvo: servidores do TCE-RJ e jurisdicionados \nMais informações: \nSheila Morello – 21 3231-4134 / 99711-1609 (presidencia_comunicacao@tcerj.tc.br) \nBruna França – 21 3231- 4134 / 99972-6162 (brunafr@tcerj.tc.br)
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LOCATION:Auditório da Escola de Contas do TCE-RJ
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SUMMARY:TCE-RJ Presente
DESCRIPTION:Público alvo: Jurisdicionados da Região dos Lagos \n  \nMais informações: \nSheila Morello – 21 3231-4134 / 99711-1609 (presidencia_comunicacao@tcerj.tc.br) \nBruna França – 21 3231- 4134 / 99972-6162 (brunafr@tcerj.tc.br)
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SUMMARY:Seminário Internacional da Eurorai
DESCRIPTION:A EURORAI e o Conselho Galego de Contas organizam um seminário em Santiago de Compostela subordinado ao tema “Organismos regionais de controle externo e avaliação de resultados – uma troca de experiências”. O evento será realizado de 4 a 6 de maio. A programação programada é a seguinte: \n4 de maio: Reunião do Steering Committee e jantar de boas-vindas \n5 de maio: seminário e jantar de gala \n6 de maio: programação cultural \nInscrições – acesse aqui \n  \nFonte: https://www.eurorai.org/seminario-de-eurorai-en-santiago-de-compostela1
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SUMMARY:Treinamento do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
DESCRIPTION:  \nTreinamento presencial para os técnicos designados pelos Tribunais de Contas para a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública\, em 2023. \nInscrições acesse aqui \nProgramação acesse aqui \nMais informações: transparencia@atricon.org.br
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LOCATION:Plenário Paulo Planet Buarque do TCMSP\, São Paulo - SP
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SUMMARY:V SINED - Simpósio Nacional de Educação
DESCRIPTION:O V Simpósio Nacional de Educação (Sined) ocorrerá entre os dias 10 e 12 de maio\, na cidade de Goiânia\, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás -TCE-GO. \nO evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa\, por meio de seu Comitê Técnico de educação\, do TCE-GO e do TCMGO com o apoio da ATRICON\, CNPTC e ABRACOM\, e pretende reunir autoridades\, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras para um debate sobre os desafios e meios para melhorar a educação no País\, após o período crítico com reflexos negativos causados pela pandemia. \nO ministro da Educação\, Camilo Santana\, e a senadora do Tocantins\, Professora Dorinha\, que se destacou enquanto deputada federal na regulamentação do Fundeb são convidados para a Conferência de Abertura. \nO Monitoramento dos Planos de Educação pelos Tribunais de Contas\, Qualidade da Educação Pública e o Controle Externo\, o Sistema Nacional de Educação\, e a carreira do Magistério e o professor como solução da qualidade educacional\, e a tecnologia na educação pública são painéis previstos para a discussão.   \nO Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE-GO\, por meio da Secretária de Controle Externo\, e do Serviço de Fiscalização da Educação e Desenvolvimento Social\, já realizou trabalhos de fiscalização\, tais como Acompanhamentos do Plano Estadual de Educação\, Levantamento de Políticas de Acesso aos conteúdos Escolares em Tempo de Pandemia\, Auditoria Operacional Capacitação Continuada dos profissionais da Rede Estadual. \nDestaque também no evento para a Educação na primeira infância e os desafios para a equidade na educação\, o tema deve envolver não apenas o setor público\, mas também a iniciativa privada e a sociedade civil. No site TCE-GO encontra-se o Portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância\, uma ferramenta que reúne os dados de todos os estados e municípios com os principais indicadores sobre a primeira infância. \n V Simpósio Nacional de Educação (Sined) tem o propósito de estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos\, atores da educação e do controle público\, em atenção às diretrizes\, às metas e às estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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SUMMARY:Seminário "Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas"
DESCRIPTION:Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)\, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estão entre os palestrantes do seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”\, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 11 e 12 de maio. \nVoltada aos agentes do controle externo de todo o país\, a qualificação faz parte das diretrizes do presidente do TCE-MT\, conselheiro José Carlos Novelli\, que tem por objetivo garantir aos servidores públicos os instrumentos necessários para uma atuação de excelência\, refletindo na qualidade e eficiência de toda a gestão pública. \nAs palestras serão ministradas pelo ministro do STF André Mendonça\, pelos ministros do STJ Reynaldo da Fonseca e Alberto Faria e pelo presidente do TCU\, ministro Bruno Dantas. O quadro de palestrantes inclui ainda os Professores Fredie Didier Júnior\, Gianpaolo Smanio\, Rafael Soares da Fonseca e a Professora Cíntia Brunetta. \nFruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa – Fadisp)\, a capacitação tem vagas para participação presencial\, no auditório da Escola Superior de Contas\, e online\, com transmissão ao vivo pelo Canal da Corte de Contas no YouTube. \n  \nModalidade: presencial e online (com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TCE-MT) \nData/Horário: \n\n11/05\, das 9h às 17h\n12/05\, das 8h às 13h\n\nInscrições: acesse aqui \nMais informações: Esther Menezes – 65 99804-7077
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SUMMARY:Seminário “Temas Relevantes de Improbidade Administrativa”
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello – (21) 3231-4134
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