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SUMMARY:Curso sobre Implementação do Marco Legal de Saneamento Básico para jurisdicionados
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
URL:https://atricon.org.br/event/curso-sobre-implementacao-do-marco-legal-de-saneamento-basico-para-jurisdicionados/
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SUMMARY:Seminário ICMS Educação
DESCRIPTION:Objetivos do encontro: debater a importância do ICMS Educação para o financiamento da educação nos estados e municípios; analisar os critérios de distribuição de recursos e seus impactos nas redes de ensino; apresentar casos de sucesso e boas práticas de utilização dos recursos; debat3er sobre os desafios e perspectivas futuras relacionadas ao tema. \nPúblico-alvo: gestores públicos da área de educação\, profissionais da área contábil e financeira\, representantes de entidades educacionais\, representantes legislativos\, acadêmicos e demais interessados no tema. \nModalidade: presencial. \nMais informações: (85) 3488-1795 \n 
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SUMMARY:Congresso Nacional da UNCME
DESCRIPTION:Informações adicionais: \nLeo Arno Richter (Atricon) – 51 9834-8776
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SUMMARY:A Importância da Fiscalização das Políticas Públicas de Governo Digital e de Tecnologia da Informação pelas cortes de contas
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Encontro Nacional de TCM'S
DESCRIPTION:Mais informações \nTelefone: (62) 3216-6234/6205 \nE-mail: presidencia.abracom@tcmgo.tc.br
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SUMMARY:Análise Econômica do Direito: Licitações e Contratos Administrativos
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Segurança da Informação e LGPD: Ações de Governança e Implementação
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Transparência em foco: controle e participação social
DESCRIPTION:A pauta principal do encontro será a apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública\, que tem como principal produto o Radar de Transparência Pública\, ferramenta disponível na internet que facilita o acesso e reúne informações sobre os portais públicos dos poderes e órgãos municipais\, estaduais\, distritais e federais do Brasil (acesse aqui)\, bem como os resultados do levantamento realizado neste ano. Esse Programa foi instituído em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon\, pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE-MT\, e pelo Tribunal de Contas da União – TCU\, com o apoio das demais entidades que integram o Sistema Tribunais de Contas.\nConstam da programação palestras sobre os resultados e metodologias adotadas por outros órgãos e instituições no controle e fiscalização da transparência pública. Registra-se que\, na oportunidade\, não será realizada a premiação das instituições fiscalizadas. A entrega do selo será concretizada\, oportunamente\, por cada Tribunal de Contas\, de acordo com cronograma próprio. \nO evento será realizado em formato híbrido (presencial e on-line) pelos canais do YouTube do TCU e da Atricon. As inscrições (gratuitas)\, presencial ou virtual\, se darão através dos seguintes links: \nPresencial: inscreva-se | Virtual: inscreva-se \nRealização: TCU\, ATRICON e TCE-MT \nApoio: IRB\, CNPTC\, Abracom\, Conaci \nMais informações: 61 99805-0360 | 51 3214-9966 | transparencia@atricon.org.br
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SUMMARY:Eventos alusivos ao mês da transparência pública
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SUMMARY:XXXII Asamblea General Ordinaria de Olacefs (a confirmar)
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SUMMARY:Posse da 57ª Mesa Diretora do TCE-MT
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SUMMARY:Sustentabilidade da política pública de mobilidade urbana como indutora de desenvolvimento econômico\, social e urbano – uma abordagem sistêmica
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Encontros com o Futuro | Comemoração 50 anos do IRB
DESCRIPTION:A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas\, o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, completará 50 anos em 2023. Para celebrar a data\, como parte das ações comemorativas\, o IRB realizará em Fortaleza (CE)\, dia 28 de novembro\, os “Encontros com o Futuro”. \nSerão três eventos\, simultâneos: XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas); XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil; e VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs). \nO presidente do Instituto Rui Barbosa\, conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará)\, destaca que o cinquentenário do IRB é “um caminho que foi pavimentado a partir do trabalho colaborativo entre os que fazem o Sistema Tribunais de Contas do Brasil\, na honrosa missão diária de convergir saberes e ampliar o conhecimento”. \nA programação faz parte do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC)\, que acontece de 28/11 a 1º/12\, no Centro de Eventos do Ceará\, com o tema “Desafios da governança\, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. \nAs inscrições para os “Encontros com o Futuro” são gratuitas e já estão abertas. Os interessados em participar do “Congresso dos Tribunais de Contas” também podem realizar a inscrição\, mediante taxa (consultar valores). \nO III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará\, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, além do apoio de outros parceiros.
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SUMMARY:III Congresso Internacional dos TCs
DESCRIPTION:Carta dos Presidentes\nPromover o bem de todos\, sem preconceitos de origem\, raça\, sexo\, cor\, idade e quaisquer outras formas de discriminação\, é o objetivo fundamental sobre o qual se assenta a nossa Constituição Republicana; premissa reforçada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e replicada em diversos debates e compromissos internacionais. \nMas como conciliar o equilíbrio das contas estatais com as políticas públicas que garantem e efetivam direitos fundamentais à dignidade humana? \nPara esse fim\, de interesse comum\, os Tribunais de Contas possuem destacado papel\, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e fiscalização dos recursos públicos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente\, proba\, transparente e efetiva\, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável\, com potencial impacto na melhoria da qualidade de vida da população. \nÉ sob essa inspiração que se realiza o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas\, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023\, no Centro de Eventos do Ceará\, em Fortaleza\, para discutir o tema central “Desafios da governança\, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. \nO evento\, promovido pelas entidades representativas do Sistema de Controle Externo e recepcionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará\, busca debater temas centrais do ambiente público atual\, abordando\, de forma transversal\, a importância e a influência das inovações tecnológicas e da era digital nos processos de trabalho. \nVale destacar que o seu conteúdo científico foi concebido em estrito alinhamento com os debates atuais\, nos âmbitos nacional e internacional\, promovidos pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai\, na sigla em inglês) e pelos seus órgãos regionais\, especialmente a Olacefs\, que congrega os entes sediados na América Latina e no Caribe. \nNesta edição\, em especial\, o III CITC contará com um dia a mais de atividades\, trazendo para a sua programação a seção “Encontros com o Futuro”\, que reúne os seguintes eventos nacionais\, promovidos pelos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa: XIV Educontas\, XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas e VIII Juristcs. \nA programação\, que disponibilizará oficinas e capacitações técnicas aos participantes em temas estratégicos ao controle externo brasileiro\, também contemplará sessões de homenagem aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa e às três décadas de atuação da Atricon pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil nos planos corporativo e institucional. \nPor fim\, merece destaque o caráter colaborativo\, transparente e fraterno que presidiu a construção do conteúdo científico do evento e o detalhamento das suas partes\, com a participação ativa de todas as entidades promotoras. \nQue tenhamos um profícuo encontro de pessoas e de ideias!
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SUMMARY:Posse da Mesa Diretora do TCE-RS
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SUMMARY:20º Encontro Internacional de Juristas\, de 21 a 24/01
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCE-AP
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SUMMARY:Feriado Nacional - Carnaval
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SUMMARY:Conferência magna e Apresentação de Relatório de Gestão da Atricon - Biênio 2022-2023\, incluindo a instalação do Conselho Consultivo da entidade
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SUMMARY:Posse da Diretoria da Atricon - biênio 2024/2025
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SUMMARY:Posse nova Mesa Diretora da Audicon
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SUMMARY:Sessão Solene em comemoração dos 35 anos do TCE-TO
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SUMMARY:🎈 Aniversário do TCE-PB e do TCM-PA
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SUMMARY:1º Encontro de Saúde e Controle Externo\, dias 04 e 05/03
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza\, nos dias 4 e 5 de março\, o 1º Encontro de Saúde e Controle Externo. Coordenado pela Comissão Permanente de Saúde\, Previdência e Assistência Social\, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, o evento reunirá especialistas com atuação local e nacional no auditório “Lenine de Campos Póvoas”\, da Escola Superior de Contas do TCE-MT. \nO conselheiro-presidente\, Sérgio Ricardo\, salientou que é fundamental reconhecer a importância do Tribunal de Contas em promover encontros sobre saúde pública e\, num contexto no qual a eficiência dos recursos públicos e a qualidade dos serviços são aspectos primordiais\, o papel do TCE se torna ainda mais crucial. \n“Ao promover esse debate sobre saúde pública\, o TCE-MT não apenas cumpre seu papel de fiscalizador dos recursos públicos\, mas também atua como agente de promoção da transparência\, da accountability e da efetividade das políticas de saúde. Dessa forma\, contribui de maneira significativa para o fortalecimento do sistema de saúde e para a melhoria da qualidade de vida da população”\, declarou o presidente. \nPresidente da Comissão de Sáude do TCE-MT\, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf ressaltou que este é um trabalho pioneiro no Sistema de Controle Externo. “Serão dois dias de intensos debates e trocas de experiências entre representantes das mais diversas esferas da administração pública e da sociedade civil. Também será lançada uma cartilha atualizada sobre Gestão de Medicamentos. Será uma oportunidade para identificar desafios\, compartilhar boas práticas e propor soluções inovadoras para os problemas enfrentados no âmbito da saúde pública.” \nA programação do evento será divulgada em breve no portal do Tribunal. Para mais informações\, entrar em contato por meio dos telefones (65) 3613-2980/2989 ou pelo e-mail copsas@tce.mt.gov.br. \n\nClique AQUI e confira a programação completa.\n \nFaça sua inscrição AQUI.
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