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SUMMARY:1ª Reunião Presencial do Comitê Técnico de Concessões\, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas\, do Instituto Rui Barbosa (CT PPP - IRB)
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SUMMARY:1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros?
DESCRIPTION:Promovido pelo o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública\, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás e o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás\, que acontecerá no dia 2 de abril de 2024\, das 8h às 17h\, no auditório do TCE-GO\, na Avenida Ubirajara Berocan Leite\, nº 640\, Setor Jaó\, Goiânia-GO. \nO 1º fórum tem como principais objetivos discutir os procedimentos de fiscalização dos tribunais de contas brasileiros da Região Centro-Oeste a serem realizados nas compras públicas\, licitações e contratos\, considerando as principais mudanças normativas  nacionais e repassar informações acerca das ações oriundas do Termo de Cooperação entre o IRB e a Agência de Comércio e Desenvolvimento dos EUA (USTDA) que trata sobre fiscalização de contratações públicas com base na nova lei de licitações. \nEventuais dúvidas podem ser dirimidas junto a equipe do CTESAP\, coma servidora Dacicleide Sousa Cunha Gatinho (Coordenadora do Comitê)\, por meio dos contatos dacicleide.sousa@tce.ap.gov.br e (96) 99154.3306\, ou com a servidora Vivian Borin (Coordenadora do Projeto)\, contatos vivian.borim@tcmgo.tc.br e (62) 99631-8148. \n 
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SUMMARY:Capacitação Técnica da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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SUMMARY:3º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública\, de 17 a 19/04
DESCRIPTION:  \n\n\nSobre o Congresso\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nDescubra os segredos cruciais para o último ano de mandato. \n2024 é um ano marcado pelas eleições municipais\, e quem vive a Administração Pública sabe que a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Legislação Eleitoral impõe regras específicas para esse período\, as quais tem se demonstrado um grande gargalo para gestores e servidores públicos no momento da prestação de contas aos Tribunais de Contas. \nNesta edição do CNC\, mais uma vez reunimos os maiores nomes do controle da Administração Pública em Curitiba\, de 17 a 19 de abril\, abordando os impactos das medidas legais e eleitorais no último ano dos mandatos municipais\, que exigem uma preparação e conhecimento técnico atualizado não apenas dos agentes públicos municipais\, mas também dos integrantes das Cortes de Controle Externo da Administração Pública. \nO futuro da Administração Pública fazemos agora!
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SUMMARY:Feriado Nacional - Tiradentes
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SUMMARY:Assembleia Geral do IRB
DESCRIPTION:Horário: 10h \nA Assembleia será presencial\, facultada a participação virtual. \nConfirmação de participação pelo e-mail: administrativo@irbcontas.org.br
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SUMMARY:Primeira Reunión Anual del Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas\, Órganos y Organismos Públicos de Control Externo de la República Argentina e Reunião da ASUR\, de 23 a 25/04
DESCRIPTION:Informações adicionais: Jadson Lopes Castanho – 51 99756-8339 | e-mail: castanho@tce.rs.gov.br
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SUMMARY:2° Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo\, de 24 a 26/04
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará\, nos dias 24\, 25 e 26 de abril\, a segunda edição do Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo. O evento vai discutir e apresentar soluções inovadoras e disruptivas aos problemas que afetam a administração pública. O Congresso\, que ocorrerá na sede da Corte de Contas\, em Florianópolis\, homenageará o ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui. \nCom a coordenação científica do corregedor-geral do TCE/SC\, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior\, e do advogado e professor Noel Baratieri\, a programação do Congresso reunirá professores e especialistas que tratarão de temas relacionados a contratos administrativos; a programas de integridade; a normas de conduta de agentes públicos; à improbidade administrativa; à regulação de serviços públicos; a consensualismo e infraestrutura de serviços públicos; à administração pública e sustentabilidade; à licitação pública; e à formulação\, implementação e controle de políticas públicas. \n“A realização do 2º Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo pelo TCE/SC reafirma o compromisso desta Corte com a atualidade das temáticas que serão abordadas no evento\, atuando de forma proativa e colaborativa na busca de soluções para os grandes\, atuais e urgentes desafios da gestão pública. Os temas abordados contarão com a atenção de membros dos tribunais de contas\, advogados e especialistas\, demonstrando a importância e riqueza de encontros como esse\, em que diferentes expertises e visões são debatidas e\, certamente\, contribuem para a obtenção dos melhores resultados”\, destaca o conselheiro Adircélio. \nConferências\n“Controle Externo Contemporâneo e o Direito Administrativo” será o tema abordado pelo vice-presidente de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa\, Sebastião Helvecio Ramos de Castro\, na conferência de abertura. A conferência magna\, que ocorrerá no dia 24\, a partir das 17h30\, será proferida pelo ministro do TCU Benjamin Zymler. Na oportunidade\, o ministro irá falar sobre os Tribunais de Contas e a consensualidade na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo (NLLC). O encerramento do Congresso contará com a conferência “Novos contornos para a relação público-privada na nova lei de licitações: utopia ou possível realidade? ”\, apresentada pela professora da Faculdade de Direito de Minas Gerais (UFMG) Cristiana Fortini. \n“O Congresso será um espaço público para o debate de ideias\, a conexão entre os participantes e os palestrantes\, tudo para a evolução do Direito Administrativo”\, resume o advogado Noel Baratieri. \n  \nAcompanhe o TCE/SC:\nwww.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC\nTwitter: @TCE_SC\nYouTube: Tribunal de Contas SC\nInstagram: @tce_sc\nWhatsApp: (48) 98809-3511\nFacebook: TribunalDeContasSC\nSpotify: Isso é da sua conta\nTikTok: @tce_sc\nLinkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina
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SUMMARY:Webinar “Sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos”
DESCRIPTION:Em 15/06/2021\, por meio da Resolução nº 79/ANA/2021\, a ANA editou a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021 (NR 1)\, que dispõe sobre “o regime\, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos\, bem como os procedimentos e prazos de fixação\, reajuste e revisões tarifárias” visando orientar os titulares a dar cumprimento à instituição da cobrança. Em complemento a essa Norma\, foi elaborado o Manual orientativo sobre a NR 1 e a Instrução Normativa nº 1/2023. \nA IN 1\, de maio de 2023\, dispõe sobre os requisitos e procedimentos a serem observados para a comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) nº 1/ANA/2021. A observância da NR 01/2021\, assim como das demais NRs\, é condição para acesso aos recursos públicos federais (onerosos e não onerosos)\, cabendo à ANA disciplinar a forma e periodicidade para encaminhamento de informações e documentos pelas entidades reguladoras infranacionais (ERIs). \nO webinar é fruto da parceria entre a ANA e o Instituto Rui Barbosa (IRB) e irá abordar um balanço sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021(NR 1) e a respectiva adesão a esse normativo pelas Entidades Reguladoras Infranacionais e pelos titulares dos serviços de saneamento básico. \nDe posse das informações recebidas\, a ANA publica em seu site a relação de adimplentes à adoção da NR 1\, que servirá para consulta dos órgãos e entidades gestores de recursos da União para os entes federados e prestadores de serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos. \nEntre maio e agosto de 2024 haverá chamamento pelo site da ANA para os titulares e Entidades Reguladoras Infranacionais (ERI) comprovarem se o instrumento de cobrança tem sustentabilidade econômico-financeira\, conforme estabelece a NR 1/2021 da ANA. \nA lista da ANA dos adimplentes em relação à comprovação da instituição da cobrança pelo serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos\, do ano de 2023\, será divulgada a partir de 15 de maio de 2024. \n  \nAs inscrições estão disponíveis em: https://labtime.ufg.br/ana/#/instituicao/ana/curso/60/informacoes
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SUMMARY:Feriado Nacional - Dia do Trabalhador
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SUMMARY:Dia Nacional da Ética – Corregedoria Day
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCE-SP
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SUMMARY:Comemoração dos 100 anos do TCE-SP\, de 06 a 08/05
DESCRIPTION:Programação Preliminar \n06/05\, 10h – Solenidade dos 100 anos do TCE-SP \nLocal: Memorial da América Latina \n07/05 – Almoço para os Conselheiros de todo o Brasil oferecido pelo Governador do Estado de São Paulo \nLocal: Palácio dos Bandeirantes \n08/05\, 17h30 – Coquetel seguido de apresentação da orquestra sinfônica do Estado de São Paulo (45 minutos) e documentário sobre os 100 anos de história do TCE-SP \nLocal: Sala São Paulo\, tradicional espaço de espetáculos da América Latina
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SUMMARY:Ambra University Conference 2024: “Regulação econômica\, Compliance e Gestão de Conflitos Organizacionais"\, de 06 a 08/05
DESCRIPTION:  \nO Instituto Rui Barbosa tem parceria com a Ambra University\, universidade americana\, sediada no estado da Flórida\, que oferece\, entre outros\, cursos de mestrado em direito\, compliance e resolução de conflitos\, reconhecidos pelo Florida Department of Education (Departamento de Educação da Flórida). \nEm razão da parceria entre as instituições\, é ofertado desconto diferenciado na inscrição dos Membros e Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil\, conforme descrito no site do evento\, com acesso por meio do link: https://www.ambra.education/ambra-conference-2024/ \n 
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SUMMARY:🎈Aniversário do CNPTC
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SUMMARY:Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo - Edição 2024.1 e 10 Anos de LabContas: Celebrando o Passado\, construindo o Futuro\, de 08 a 10/05
DESCRIPTION:Encontro da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo – Edição 2024.1\n10 Anos de LabContas: Celebrando o Passado\, construindo o Futuro\n\nModalidade: presencial\nPúblico-alvo: exclusivo para servidores dos TCs lotados nas Unidades de Informações Estratégicas (UIE)
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SUMMARY:Treinamento do MMD-TC - Comissões dos TCs e da Atricon\, de 13 a 15/05
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SUMMARY:Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: Construindo o desenvolvimento do país\, dias 15 e 16/05
DESCRIPTION:As inscrições estão disponíveis em: https://taqui.online/ev/educacao_irbmec
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SUMMARY:Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas do Sistema CFA/CRAS – ENAJUR\, dias 15 e 16/05
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SUMMARY:11º Fórum Nacional dos Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas)\, de 15 a 17/05
DESCRIPTION:  \nO BIBLIOCONTAS ocorre a cada dois anos\, com a presença de membros\, servidores e colaboradores dos Tribunais de Contas que atuam nas áreas de Gestão da Informação\, do Conhecimento e da documentação\, em especial nas bibliotecas\, arquivos e centros de memórias desses Tribunais. \nO evento visa proporcionar\, por meio do alto nível dos palestrantes e da seletividade dos temas debatidos\, atualização aos participantes\, bem como\, a consolidação da integração entre as Unidades de Informação dos Tribunais de Contas participantes\, além\, de permitir o compartilhamento mútuo de conhecimentos e de favorecer a disseminação de informações relativas ao controle externo exercido pelos Tribunais. \nParticipam também\, representantes dos Tribunais de Angola\, Cabo Verde\, Guiné Bissau\, Moçambique\, Portugal\, São Tomé e Príncipe\, Timor Leste e das Entidades Fiscalizadoras Superiores da Argentina\, Paraguai\, Uruguai e Venezuela. \nAs inscrições serão realizadas por meio do link https://meqr.com/l/bibliocontas2024. Durante o processo de inscrição será necessário informar o token de acesso: 1517052024.\nEm caso de dúvidas e esclarecimentos durante o processo de inscrição\, entrar em contato com a Escola de Contas por meio dos telefones (84) 3642-7283 ou (84) 3642-7325 (Whatsapp).
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SUMMARY:2° Fórum Compras Públicas
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SUMMARY:3º Encontro dos Auditores Internos dos Tribunais de Contas\, de 20 a 22/05
DESCRIPTION:  \nO Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) promoverão\, entre os dias 20 e 22 de maio\, o 3° Encontro de Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil. Com o tema “Governança\, Riscos e Integridade sob o olhar da Auditoria Interna”\, o evento visa a abordar os principais desafios contemporâneos relativos à temática\, bem como as melhores práticas e estratégias desenvolvidas a partir da perspectiva de diversas entidades. \nCom foco nos processos relacionados à Auditoria Interna\, os três dias de evento abordarão assuntos como integridade para o setor público\, apuração de fraudes\, proficiência e certificações e o Modelo das Três Linhas do Instituto dos Auditores Internos (IIA). A palestra magna será ministrada pelo Presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)\, Rodrigo Coelho\, abordando a “Governança Organizacional e Gestão de Riscos Institucionais” como tema. \nO encontro contará com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ)\, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ)\, da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro\, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 1ª Região) e de outras instituições de diferentes regiões do país. \nClique AQUI para fazer a sua inscrição.
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SUMMARY:Assessorias Jurídica do Sistema CFA/CRAS ENAJUR\, dias 22 e 23/05
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SUMMARY:Seminário Internacional da EURORAI
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCE-RO
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SUMMARY:Evento Organizações Sociais IBROS IRB
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SUMMARY:Feriado Nacional - Corpus Christi
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCE-PR
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SUMMARY:VI Simpósio Nacional de Educação (SINED)\, de 04 a 06/06
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