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SUMMARY:Período de avaliação das Comissões de Garantia da Qualidade nos TCs (MMD-TC)\, de 05/08 a 04/10
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SUMMARY:7º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo\, de 27 a 30/08
DESCRIPTION:CONACON 2024: Tecnologia e Desafios na Auditoria de Controle Externo\n\n\nDe 27 a 30 de agosto\, Auditores de Controle Externo\, autoridades\, demais especialistas do setor público\, membros da academia e sociedade civil estarão reunidos na 7ª edição de um dos maiores eventos nacionais de Controle da Administração Pública! \nCom o tema “Auditoria de Controle Externo\, novas tecnologias e desafios da contemporaneidade”\, o 7º CONACON se propõe a debater a interseção entre a transformação digital e a necessidade de garantir sólidos padrões de governança nos Tribunais de Contas\, premissas para o alcance da plena regularidade\, imparcialidade e efetividade do Controle Externo da Administração Pública. \nÉ uma alegria contar com você nesta jornada de inspiração e transformação! \nNovas tecnologias\, governança\, transparência\, inteligência artificial\, auditoria\, políticas públicas e muito mais! Venha aprimorar seus conhecimentos e contribuir com o fortalecimento dos Tribunais de Contas. Junte-se a nós nessa missão!
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SUMMARY:Aniversário do TCE-PI e II Conferência "Diálogos com o Futuro"\, de 28 a 30/08
DESCRIPTION:Sobre o Evento\nDias 26 a 30/08/2024\nLocal: Auditório do TCE/PI\nHorário: 8h30 às 12h
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SUMMARY:24º Edição do CONIP Gestão Pública
DESCRIPTION:Em 30 de agosto de 2024 acontecerá a 24º Edição do CONIP Gestão Pública. No Hotel Royal Tulip Alvorada em Brasília.\n \nSe você é um gestor de tecnologia ou inovação do setor público\, o CONIP Gestão Pública é o evento ideal para você! É um evento que reúne líderes públicos do Brasil inteiro para falar sobre soluções de tecnologia\, seja para uma cidade inteligente\, segurança pública\, educação\, saúde\, gestão de processos internos\, governo digital\, entre outros assuntos. É o único evento com sucesso que reúne há mais de 20 anos os profissionais de tecnologia e inovação nas três esferas de governo: federal\, estadual e municipal. \nProgramação – acesse aqui. \nInscrição – acesse aqui. \nMais informações – acesse aqui. \n 
URL:https://atricon.org.br/event/24o-edicao-do-conip-gestao-publica/
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCE-GO
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SUMMARY:Garantia da Qualidade do MMD-TC\, dias 02 e 03/09
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SUMMARY:Proteção Social Básica: Desafios na Gestão dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)\, por meio da sua Escola de Contas e Gestão (ECG)\, promoverá\, no dia 3 de setembro\, das 14h às 17h30\, o seminário “Proteção Social Básica: Desafios na Gestão dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)”. O objetivo do evento é contribuir para a melhoria das operações dos CRAS por meio da troca de informações\, experiências e soluções entre os participantes. \nVoltado para os jurisdicionados do TCE-RJ\, servidores de outros Tribunais de Contas e cidadãos que tenham interesse no assunto\, o seminário trará um debate sobre os principais aspectos relacionados à organização e ao funcionamento dos CRAS dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \nA abertura contará com a presença do conselheiro-presidente do TCE-RJ\, Rodrigo Melo do Nascimento\, do vice-presidente da Corte de Contas e presidente do Conselho Superior da ECG\, conselheiro Márcio Pacheco\, da secretária estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos\, Rosângela Gomes\, e da secretária Municipal de Assistência Social de Bom Jesus de Itabapoana\, Angélica Hullen. \nEm seguida\, serão apresentados os resultados da auditoria operacional realizada pelo TCE-RJ\, em 2023\, com o objetivo de verificar a organização e o funcionamento dos CRAS\, de modo a contribuir para a melhoria de suas operações. Por fim\, os palestrantes trarão ao debate as principais dificuldades dos municípios na gestão dos CRAS e os impactos que o funcionamento precário dos centros traz aos seus usuários. \nFaça a sua inscrição AQUI. \n  \nInformações adicionais: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
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SUMMARY:🎈Aniversário da AMPCON
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SUMMARY:Garantia da Qualidade do MMD-TC\, dias 05 e 06/09
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SUMMARY:Feriado Nacional - Independência do Brasil
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCE-MG
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SUMMARY:VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo\, de 09 a 13/09
DESCRIPTION:“A Democracia\, a Justiça\, o Direito e o Controle: desafios na era digital” será o tema central dos debates durante o VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo\, que será realizado no período de 09 a 13 de setembro\, deste ano\, em Portugal. A programação do evento será realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL (09\, 10 e 12/09)\, no Tribunal de Contas de Portugal (11/09) e\, encerrando as atividades\, na Universidade Europeia de Lisboa (13/09). \nO evento é promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas de Portugal\, FDUL\, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS) e o Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) com o objetivo de proporcionar a construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do Sistema de Controle Externo. \nMembros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros interessados em participar do Seminário deverão manifestar interesse por meio de mensagem enviada ao endereço eletrônico: eventos@irbcontas.org.br. A programação científica do evento está em fase de finalização e será posteriormente divulgada. \nServiço\nEvento: VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo\nData: 09 a 13 de setembro de 2024\nLocal: Lisboa – Portugal\nInscrições: eventos@irbcontas.org.br (Enviar manifestação de interesse em participar do evento) \nFonte: IRB \n 
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SUMMARY:🎈Aniversário do TC-DF
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SUMMARY:🎈Aniversário da ABRACOM
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SUMMARY:Garantia da Qualidade do MMD-TC\, dias 16 e 17/09
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SUMMARY:2ª Edição Curso Doutrina de Inteligência Aplicada ao Controle Externo\, de 16 a 20/09
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SUMMARY:Garantia da Qualidade do MMD-TC\, dias 18 e 19/09
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SUMMARY:V Seminário de RPPS do TCE-RJ\, dias 18 e 19/09
DESCRIPTION:Objetivos \nPassar ao público conhecimentos relacionados à temática dos RPPS\, em especial a estratégia de fiscalização adotada pelo TCE-RJ. \n\nCarga Horária\, Período e Local de Realização \nCarga horária: 6 horas/aula\nPeríodo: 18/09/2024 a 19/09/2024 (4ª)\nHorário: 9h 30min às 17h\nLocal: Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga – Edifício Anexo TCE-RJ\nEndereço: Praça da República\, 54/56 – Térreo \, Centro\, Rio de Janeiro\, RJ\, CEP: 20211351\nDatas das Aulas: Não informadas \nPúblico-Alvo \nEstadual\, Federal\, Municipal\, TCE-RJ\, Outros Tribunais de Contas\, Outros
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SUMMARY:Garantia da Qualidade do MMD-TC\, dias 19 e 20/09
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SUMMARY:Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC) 2024 - Jalapão\, de 22 a 29/09
DESCRIPTION:Informações sobre o evento estão disponíveis em https://www.anostc.com.br/
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SUMMARY:Seminário Boas Práticas na Fiscalização de Folhas de Pagamento\, dias 24 e 25/09
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SUMMARY:Congresso Nacional de Saneamento Básico na Perspectiva da Gestão Hídrica\, de 25 a 27/09
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Agência Nacional de Águas (ANA) realizam\, nos dias 25\, 26 e 27 de setembro\, no auditório da Corte\, em Vitória\, o I Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas. Voltado para membros e servidores do controle externo e do Ministério Público\, os debates serão realizados em torno do tema “Saneamento Básico na perspectiva da Gestão Hídrica”.   \nO Congresso tem por objetivo discutir a importância de uma visão estruturada da bacia hidrográfica como espaço de planejamento e gestão regional e local\, em busca da universalização e da melhoria de eficiência dos serviços de saneamento básico\, em conformidade com o Marco Legal do Saneamento.  \nEstão previstos doze paineis de discussões a serem realizados ao longo dos três dias de programação do encontro\, guiados por seis eixos temáticos: Eixo 1: A bacia hidrográfica como espaço de planejamento e integração entre a gestão de recursos hídricos e o saneamento; Eixo 2: Mudanças climáticas e os desafios à sustentabilidade urbana e gestão do saneamento; Eixo 3: A importância da gestão hídrica e eficiência do sistema de abastecimento de água no contexto de crises hídricas; Eixo 4: Fiscalização e controle na política de saneamento; Eixo 5: Manejo sustentável de águas pluviais; e Eixo 6: Proteção dos recursos hídricos e os desafios à reciclagem\, logística reversa e eliminação da disposição final inadequada dos resíduos sólidos.  \nAssim\, as palestras irão abordar temas como a cooperação dos gestores em relação ao saneamento; os impactos das mudanças climáticas na gestão dos recursos hídricos; orientações e procedimentos para fiscalização da Política de Saneamento Básico; desafios para a eliminação dos lixões e recuperação das áreas degradadas; a atuação dos tribunais de contas no controle externo da política pública de saneamento básico e muito mais.    \nConfira a programação aqui. \nFonte: TCE-ES.
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCE-AC
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SUMMARY:Garantia da Qualidade do MMD-TC\, dias 30/09 e 1º/10
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SUMMARY:6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas\, de 30/09 a 03/10
DESCRIPTION:O 6º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas ocorrerá de 30 de setembro a 3 de outubro de 2024\, em Belo Horizonte. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Concessões\, Parcerias Público-Privadas e Privatizações\, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). \nO encontro representa uma oportunidade única para discutir e aprimorar as práticas de controle e transparência na gestão pública. Com a participação de especialistas renomados\, auditores e gestores públicos\, o evento visa a fortalecer os mecanismos de fiscalização e garantir que as concessões e parcerias sejam conduzidas de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente. A troca de experiências e a apresentação de estudos de caso serão fundamentais para identificar desafios e propor soluções inovadoras\, assegurando a melhor aplicação dos recursos públicos. \n  \n \n 
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LOCATION:Auditório Vivaldi Moreira\, TCE-MG
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SUMMARY:Estratégias Práticas para a Equidade Racial
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LOCATION:Belém – PA
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SUMMARY:Garantia da Qualidade do MMD-TC\, dias 03 e 04/10
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SUMMARY:Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas – IX JURISTCS\, dias 03 e 04/10
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do Comitê Técnico de Jurisprudência\, Súmula e Processo (CJSP)\, e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)\, promoverão a nona edição do Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas – IX JURISTCS\, no período de 03 a 04 de outubro de 2024\, na sede daquela Corte de Contas\, na capital. \nO IX JURISTCS tem como finalidade precípua apresentar e compartilhar as inovações e as evoluções das ferramentas e dos procedimentos que buscam propiciar funcionalidade e\, desse modo\, facilitar o acesso à jurisprudência dos Tribunais de Contas. \nFonte: IRB
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