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SUMMARY:IV Congresso Internacional De Direito Financeiro e Cidadania\, dias 25 e 26/08
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará\, nos dias 25 e 26 de agosto\, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’\, na Capital\, o IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. \nO evento\, destinado aos servidores da Corte de Contas Paulista e a sociedade em geral\, visa promover o debate a respeito de atualizações legislativas do Direito Financeiro e capacitar servidores públicos e cidadãos sobre o tema. \nDentre os principais assuntos que serão discutidos no encontro\, a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em Matéria Financeira; Fundos na Reforma Tributária; e Direito Financeiro\, Moedas Virtuais e Dívida Pública. \nO Congresso será transmitido ao vivo por meio do canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube ou pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives . \nFonte: TCE-SP
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SUMMARY:Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2025 - OTC Mercosul\, de 24 a 31/08
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SUMMARY:III Seminário Internacional de Controle Externo\, em comemoração aos 110 anos do TCE-BA
DESCRIPTION:Estão abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Controle Externo: Olhares e Perspectivas\, que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2025\, no Hotel Deville Prime\, em Salvador (BA). Com foco no fortalecimento institucional e no intercâmbio de experiências nacionais e internacionais\, o evento que celebra os 110 anos do TCE-BA tem como objetivo promover uma reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos do controle externo\, especialmente diante de um cenário marcado pela transformação digital\, novas demandas sociais\, responsabilidade fiscal e transparência na administração pública. \nA programação inclui palestras com autoridades do Brasil e do exterior\, como representantes dos Tribunais de Contas da União e de Angola\, do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal\, além de uma mesa temática reunindo entidades como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também está prevista a entrega do Prêmio Conselheiro Pedro Lino. \nO seminário é voltado para conselheiros e servidores dos Tribunais de Contas\, profissionais da área de controle e servidores das unidades jurisdicionadas\, e se consolida como um espaço estratégico para o debate qualificado e a disseminação de boas práticas. Os conteúdos apresentados serão registrados nos anais do evento\, contribuindo para o aprimoramento técnico das instituições de fiscalização e controle. \nAs inscrições são gratuitas e exclusivas\, neste primeiro momento\, para os servidores do TCE-BA e devem ser feitas aqui. É importante ressaltar que\, para aqueles que acessarem o link de fora da rede interna do TCE-BA\, será necessário autenticar no sistema utilizando login e senha corporativos. \n  \nConfira a programação científica: \nQuinta-feira – 21 de agosto de 2025 \n8h às 9h – Credenciamento e Welcome Coffee\n9h às 10h30 – Cerimônia de Abertura\n10h30 às 11h15 – Palestra do Ministro Benjamin Zymler (TCU)\nTema: Consensualismo\n11h15 às 12h – Palestra da Juíza Conselheira Elisa Rangel (Tribunal de Contas de Angola)\nTema: Os Tribunais de Contas diante da alta finança mundial: guardiões ou ilusionistas da democracia financeira?\n12h às 14h – Intervalo para almoço\n14h às 14h30 – Premiação do Concurso Conselheiro Pedro Lino\n14h30 às 15h15 – Palestra do Juiz Federal Saulo Casali (Justiça Federal da Bahia)\nTema: O Poder Judiciário e o Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas\n15h15 às 16h05 – Palestra “Liderando o Futuro”\, com Dra. Martha Gabriel (especialista em inovação e transformação digital)\n16h05 às 17h20 – Mesa Temática: Políticas Públicas\nParticipações: CNPTC\, IRB\, Atricon e FGV \nSexta-feira – 22 de agosto de 2025 \n9h às 9h30 – Welcome Coffee e Apresentação Cultural\n9h30 às 10h45 – Mesa de abertura e Palestra do Ministro Flávio Dino (STF)\n10h45 às 11h – Encerramento \n  \nFonte: TCE-BA
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SUMMARY:20º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública (FBCGP)\, de 20 a 22/08
DESCRIPTION:Nos dias 20\, 21 e 22 de agosto de 2025\, os maiores especialistas do país se reunirão para debater os assuntos mais relevantes da Contratação e Gestão Pública em prol da capacitação dos agentes públicos. O tema da próxima edição é “Avançando nos desafios para plena aplicação da Lei n.º 14.133/2021: governança\, inovação e segurança jurídica” e os palestrantes discutirão os principais tópicos da nova norma\, contribuindo para a formação de um ambiente público mais eficiente e responsável.
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SUMMARY:Seminário: Mudanças Climáticas e o Papel dos Tribunais de Contas
DESCRIPTION:Modalidade: presencial \nMais informações: Elcita Ravelli – 11 99933-9333
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SUMMARY:XXI SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas\, de 18 a 22/08
DESCRIPTION:O Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizam a 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas — o XXI SINAOP — de 18 a 22 de agosto de 2025\, na sede da Corte Amazonense\, em Manaus (AM). \n“Infraestrutura para um Brasil sustentável e integrado” é o tema central do evento\, direcionado a servidores e dirigentes dos Tribunais de Contas e dos diversos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal\, estaduais e municipais\, bem como profissionais dos setores público e privado que exerçam fiscalização\, gestão ou execução desse tipo de empreendimento.
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SUMMARY:1º Fórum Estadual de Gestão e Controles do Amapá\, dias 18 e 19/08
DESCRIPTION:Estão abertas as inscrições para o 1º Fórum de Gestão e Controles do Amapá\, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP)\, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto\, no Sebrae/AP. O evento será um espaço destinado a diálogo\, aprendizado e fortalecimento da gestão pública e reunirá autoridades\, especialistas e servidores públicos para discutir mecanismos de controle\, boas práticas administrativas e promoção da transparência na gestão pública. \nCom uma programação voltada aos controles interno e externo\, transparência e aperfeiçoamento da administração pública\, o evento contará com palestras e painéis\, além de debates e oficinas práticas\, que irão abordar temas como o funcionamento do controle interno e a elaboração de relatórios de auditoria\, com o objetivo de capacitar os participantes a aplicarem os conceitos discutidos. \nDe acordo com o presidente do TCE\, Reginaldo Ennes\, o evento busca aproximar os órgãos de controle dos gestores públicos e promover a troca de experiências para fortalecer as estruturas de fiscalização. “Este evento representa um compromisso renovado com a boa governança\, a transparência e o aprimoramento da gestão pública em nosso estado. É o nosso papel\, como órgão de controle\, atuar de forma orientadora\, propositiva e colaborativa. Nosso objetivo é oferecer instrumentos que ajudem na tomada de decisão e na boa aplicação dos recursos públicos”. \nO evento conta com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e das seguintes associações: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)\, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC)\, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). \nAs inscrições são gratuitas e já estão disponíveis aqui \nCONFIRA A PROGRAMAÇÃO: \n1º dia (segunda-feira) – Manhã\n8h – Credenciamento e recepção \n9h – Abertura \n9h30 – Ações do Tribunal de Contas do Estado do Amapá no controle e aprimoramento da gestão e das políticas públicas – Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes (Presidente do TCE/AP) \n10h – Portal de Processos do TCE/AP – Rodrigo Sebastiani (Secretário de Tecnologia da Informação do TCE/AP) \n10h20 – Painel de Acompanhamento dos Limites de Despesas com Pessoal – Rodrigo Sebastiani (Secretário de Tecnologia da Informação) e Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP) \n11h – A Importância do Controle Externo e Interno para a Administração Pública: da segurança à gestão ao auxílio aos órgãos de controle – Dr. Marcelo Ramos (Procurador do Estado do Amapá) \n11h30 – Debate e perguntas \n12h30 – Encerramento da manhã \n1º dia (segunda-feira) – Tarde\nPainel: PRESTAÇÃO DE CONTAS COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA\, DEMONSTRAÇÃO DE DESEMPENHO E REGULARIDADE DA GESTÃO \n14h – Emendas PIX: Desafios de Controle\, Execução e Prestação de Contas nas Transferências Especiais – Rafaela Fecury (Auditora de Controle Externo e Coordenadora de Fiscalização da Gestão Fiscal do TCE/AP) \n14h30 – Controle Interno como Ferramenta Estratégica de Prevenção e Aperfeiçoamento da Gestão Pública – Maurício Rego (Controlador-Geral do Estado do Amapá) \n15h – Debates e perguntas – Mediação: Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP) \n15h40 – Intervalo \n16h – Contas de Gestão e Contas de Governo: Responsabilidades\, Julgamento e Implicações na Administração Pública – José Lima (Auditor de Controle Externo e Inspetor da 3ª ICE-CONGOV do TCE/AP) \n16h20 – O Relatório de Gestão e Peças Complementares – João Vianna (Auditor de Controle Externo e Inspetor da 4ª ICE-CONGES do TCE/AP) \n17h – Tomada de Contas Ordinárias:  elementos para instauração e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública – José Paulo Brito (Técnico de Controle Externo e Coordenador das Contas de Gestão da Administração Estadual Direta e Indireta do TCE/AP) \n17h30 – Debate e perguntas – Mediação: Maurício de Souza (Secretário de Controle Externo do TCE/AP) \n18h – Encerramento \n2º dia (terça-feira)\nDas 8h às 17h30 \nOFICINA PRÁTICA 1: CONTROLE INTERNO E RELATÓRIO DE AUDITORIA \nTurma 1 – Servidores do controle interno\, administrativo\, assessorias jurídicas e técnicas e áreas afins da Administração Estadual – João Vianna (Auditor de Controle Externo) e José Paulo Brito (Técnico de Controle Externo) – 8 horas\, 50 vagas. \nTurma 2 – Servidores do controle interno\, administrativo\, assessorias jurídicas e técnicas e áreas afins da Administração Municipal – Jeovan Teixeira (Auditor de Controle Externo) e Alberto Souza (Técnico de Controle Externo) – 8 horas\, 50 vagas. \nFonte: TCE-AP
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SUMMARY:TCE Presente em Duque de Caxias
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/tce-presente-em-duque-de-caxias/
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SUMMARY:Oficina de Reforma Tributária\, dias 13 e 14/08
DESCRIPTION:Mais informações: Cirleia – 69 98151-9213
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SUMMARY:Reunião da Rede STI no evento Enastic Controle 2025
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SUMMARY:1ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Instituições de Controle (Enastic Controle)\, dias 13 a 15/08
DESCRIPTION:O encontro tem como objetivo a reflexão a respeito de temáticas relevantes para implementação de metodologias de trabalho inovadoras no segmento\, além de debater pautas relacionadas às principais ferramentas tecnológicas capazes de acelerar a transformação digital dos Tribunais de Contas do Brasil.
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SUMMARY:Contratações Públicas e Equidade Racial
DESCRIPTION:  \nO evento será transmitido pelo YouTube da Escola de Contas do TCE-PA – acesse aqui.
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SUMMARY:8º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil\, de 12 a 15/08
DESCRIPTION:O CONACON é um congresso anual\, organizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC)\, em parceria com as entidades associativas afiliadas e os auditores de controle externo filiados distribuídos pelos 33 Tribunais de Contas do Brasil. \nEsse congresso tem como principal objetivo reunir auditores de controle externo de todo país\, autoridades e especialistas do setor público\, acadêmicos e membros da sociedade civil para promover um diálogo abrangente sobre os aspectos administrativos\, legais e constitucionais relevantes no tocante às competências\, à organização e ao funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil. \nO CONACON se destaca como uma plataforma para a discussão de questões críticas\, trocas de conhecimentos e experiências\, além do fortalecimento de redes profissionais entre aqueles que estão envolvidos direta ou indiretamente com a auditoria de controle externo e com o controle externo.
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SUMMARY:XXII Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo\, de 11 a 15/08
DESCRIPTION:Em alusão ao Dia do Advogado\, celebrado em 11 de agosto\, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoverá entre os dias 11 e 15 de agosto\, das 10h00 às 12h00\, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’\, na Capital\, a XXIII Semana Jurídica. \nEvento que integra tradicionalmente o calendário de maneira anual da Corte de Contas paulista\, a Semana Jurídica reúne expoente do Direito e autoridades de diversas áreas da Administração Pública\, destinando-se à atualização e ao aprofundamento de estudos por parte dos servidores desta Instituição\, dos Municípios paulistas jurisdicionados e de todos os cidadãos interessados nas atividades de controle externo. \nVoltado a servidores públicos\, representantes de órgãos da Administração Pública\, lideranças políticas\, estudantes\, acadêmicos e à sociedade em geral\, o encontro será transmitido ao vivo\, em tempo real\, no link https://streaming.tce.sp.gov.br/lives . \nAs inscrições para a 23ª edição da Semana Jurídica estão abertas e podem ser feitas por meio do link go.tce.sp.gov.br/juridica2025 . \nProgramação \nA abertura solene da XXIII Semana Jurídica\, na segunda-feira (11/8)\, às 9h00\, será conduzida pelo Presidente do TCESP\, Conselheiro Antonio Roque Citadini\, com a presença de autoridades na mesa inaugural. A seguir\, às 10h00\, a palestra especial do encontro será proferida com a participação especial do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\, Alexandre de Moraes. \nJá na terça (12/8)\, o segundo dia de atividades terá a participação da Jurista\, Advogada e Professora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)\, Maria Paula Dallari Bucci. \nNa quarta (13/8)\, a programação terá sequência com a palestra do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)\, João Paulo Schoucair. Na quinta-feira (14/8)\, o Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)\, Samuel Kinoshita\, proferirá palestra no penúltimo dia do encontro. \nPor fim\, na sexta-feira (15/8)\, a confirmar\, a participação da Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil\, Simone Tebet\, para proferir a palestra de encerramento da Semana Jurídica. \nFonte: TCE-SP
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SUMMARY:VI Seminário de RPPS do TCE-RJ\, dias 11 e 12/08
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
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SUMMARY:3º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC)\, dias 06 e 07/08
DESCRIPTION:O Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) chega à sua terceira edição nos dias 6 e 7 de agosto de 2025\, no Rio de Janeiro\, reunindo comunicadores\, especialistas\, acadêmicos\, servidores e membros dos Tribunais de Contas de todo o país para debater os desafios contemporâneos da comunicação institucional no controle externo. \nO evento é promovido por Atricon\, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)\, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e Instituto Rui Barbosa (IRB)\, com apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). O tema central desta edição será “Estratégia\, inovação e diálogo com a sociedade”. \nA programação abordará temas como inteligência artificial\, combate à desinformação\, linguagem acessível\, mídias digitais\, comunicação interna\, relacionamento com a imprensa e fortalecimento da imagem institucional dos TCs\, com a participação de profissionais renomados e representantes dos órgãos de controle. \nEntre os convidados\, destacam-se grandes nomes da comunicação pública\, do jornalismo e da gestão\, como Áureo Germano\, Denilson Morales\, Giuliana Morrone\, Jorge Duarte e Katia Brembatti\, que trarão contribuições relevantes para as reflexões sobre o papel estratégico da informação na administração pública contemporânea. Os painéis e debates prometem integrar diferentes visões e experiências em torno dos desafios da comunicação institucional. \nAlém das palestras e painéis\, o evento também será espaço para o encontro da Rede de Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom)\, fortalecendo a articulação entre os profissionais da área e promovendo a troca de experiências e boas práticas. \nO CNCTC se consolida como o principal evento voltado à comunicação pública no âmbito do controle externo brasileiro\, reafirmando a importância da transparência\, da escuta ativa da sociedade e da inovação na construção de instituições mais abertas e conectadas com os cidadãos.
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SUMMARY:Webinário de Aquecimento para o Seminário Internacional "O Futuro da Auditoria Pública" 
DESCRIPTION:O Seminário Internacional “O Futuro da Auditoria Pública” convida você para o nosso webinário de aquecimento. Esta é mais uma excelente oportunidade para antecipar as discussões e se engajar com os temas inovadores que serão destaque em nosso evento principal em outubro. \nNeste encontro\, apresentaremos alguns dos excelentes trabalhos submetidos para o seminário\, selecionados pela comissão avaliadora. Será uma prévia da alta qualidade dos debates que estamos preparando\, com a apresentação de casos práticos e reflexões sobre o futuro do controle. \n\n\n\n\n\nPúblico alvo do evento: Servidores de instituições de auditoria pública e pesquisadores nacionais e internacionais. \n\n\n\n\n\nProgramação do Webinário: Em breve! \nFormato: Online\, com transmissão pelo Youtube \nInscrição: Gratuita\, mediante inscrição prévia. \nQuer ter seu trabalho considerado para o Webinário de Aquecimento? Submeta aqui!
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SUMMARY:II Curso de Estudos Avançados – IRB/USP\, de 04 a 07/08
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SUMMARY:Webinário sobre Reforma Tributária - "Tributação sobre o Consumo – Desafios e Perspectivas com a EC 132/2023"
DESCRIPTION:A Atricon\, com apoio institucional do IRB\, convida você para o Webinário sobre a Reforma Tributária\, com foco nos principais pontos da Emenda Constitucional nº 132/2023. \n🗓 Data: 01 de agosto de 2025\n🕘 Horário: 09h às 11h\n📍 Onde: Canal da Atricon no YouTube → youtube.com/@AtriconOficial\n🎯 Tema Central: Tributação sobre o Consumo – Desafios e Perspectivas com a EC 132/2023 \n👤 Abertura: Conselheiro Domingos Taufner – Presidente TCE/ES \n👤 Palestrantes Confirmados: \nDra. Élida Graziane Pinto (MPC-TCE/SP) \nVinícius Bergamini Del Pupo (TCE/ES) \n🎤 Moderação: Cirleia Soares (Atricon) \n🔍 Assuntos em destaque:\n✔️ IBS\, CBS e nova estrutura tributária\n✔️ Desafios para os entes federativos\n✔️ O papel dos Tribunais de Contas\n✔️ Controle externo e eficiência fiscal \n👥 Público-alvo: Profissionais da área pública\, jurídica\, contábil\, estudantes e todos interessados na reforma tributária. \nMais informações: Cirleia – 69 98151-9213
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SUMMARY:Cerimônia de inauguração da nova sede institucional do Instituto Rui Barbosa
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizará\, no dia 31 de julho\, às 16h30\, a solenidade de inauguração de sua nova sede institucional em Brasília-DF. O evento será realizado no Auditório do Condomínio ION\, localizado na SGAN Q 601\, Bloco H\, Asa Norte. \nA nova sede simboliza um importante avanço para o IRB\, reforçando seu compromisso com a excelência\, a inovação e o fortalecimento do Controle Externo. Com estrutura moderna e ambiente voltado à produção e ao compartilhamento de conhecimento técnico-científico\, o espaço está preparado para ampliar a atuação do Instituto junto aos Tribunais de Contas e à sociedade. \nA programação da solenidade contará com a presença de autoridades e representantes do sistema de Controle Externo\, além de uma palestra do renomado jornalista e escritor Lira Neto\, autor de obras de referência na literatura biográfica e histórica brasileira. \nO IRB convida todos os interessados a participarem desse momento histórico. A confirmação de presença pode ser feita pelo link: bit.ly/inauguracao_sedeIRB. \n\nFonte: IRB
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SUMMARY:Diálogos com o Futuro\, dias 28 e 29/07
DESCRIPTION:Para celebrar seu aniversário de 126 anos de história\, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)\, decano entre os Tribunais de Contas dos estados brasileiros\, realizará nos dias 28 e 29 de julho deste ano a terceira edição da Conferência Diálogos com o Futuro\, numa programação voltada aos servidores e público externo. Diversas autoridades já estão confirmadas como painelistas: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\, André Mendonça; o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, conselheiro Edilberto Pontes; o governador do Piauí\, Rafael Fonteles\, entre outros. As inscrições serão abertas em breve. \nO evento\, que será realizado no auditório do TCE Piauí\, será iniciado às 08h30 do dia 28 de julho com uma solenidade de abertura e\, na sequência\, a conferência magna\, ministrada pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU)\, Antonio Anastasia e Jorge Oliveira. \nA programação seguirá com o painel “Política Social e Direitos Fundamentais”\, que será apresentado pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social\, Família e Combate à Fome do Brasil\, Wellington Dias. E\, finalizando o primeiro dia de III Conferência Diálogos com o Futuro\, o painel “Prevenção da Corrupção\, Integridade e Transparência Pública”\, com a participação do presidente do IRB\, conselheiro Edilberto Pontes\, e do ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU)\, Wagner Rosário. \nNo segundo dia de evento\, terça\, 29 de julho\, a programação será iniciada com o painel “Segurança Jurídica e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores”\, que será conduzido pelo ministro Antonio Carlos Ferreira\, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na sequência\, o painel “El Combate a la Corrupción en la Unión Europea: Tendencias de Futuro”\, que será ministrado pelo professor Nicolás Rodríguez García\, da Universidade de Salamanca (Espanha). \nO quinto e último painel da III Conferência Diálogos com o Futuro terá o tema “Finanzas\, Compliance y Buen Gobierno Empresarial”\, apresentado pela professora Belén Lozano García\, também da Universidade de Salamanca (Espanha). \nO evento será finalizado com a conferência de encerramento conduzida pelo presidente do TCE Piauí\, conselheiro Kennedy Barros\, com a participação do governador Rafael Fonteles e do ministro André Mendonça\, do Supremo Tribunal Federal (STF). A programação\, que ainda está sujeita a alterações\, pode ser conferida clicando aqui. \n  \nFonte: TCE-PI
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SUMMARY:Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade\, dias 17 e 18/07
DESCRIPTION:Objetivo: O Seminário visa o compartilhamento de informações e fortalecimento de discussões sobre os desafios da gestão pública enquanto estrutura de promoção de desenvolvimento sustentável\, sistematizando os princípios da boa governança necessários para enfrentar o agravamento dos impactos ambientais. \nPúblico Alvo: Gestores públicos municipais\, agentes públicos das áreas de políticas públicas\, saneamento\, meio ambiente\, desenvolvimento urbano e rural\, acadêmicos\, sociedade civil. \nProgramação: acesse aqui.
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SUMMARY:3º ENAF-TC - Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil\, dias 07 e 08/07
DESCRIPTION:O 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC)\, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)\, será realizado nos dias 7 e 8 de julho de 2025\, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)\, em Salvador-BA. \nCom o tema central “O presente e o futuro da Auditoria Financeira nos Tribunais de Contas do Brasil”\, o evento tem como objetivo aprofundar discussões sobre a institucionalização do processo de Auditoria Financeira nos Tribunais de Contas. A programação contará com painéis e debates que abordarão cases de sucesso na aplicação de técnicas de Auditoria\, bem como as tendências nacionais e internacionais\, incluindo aspectos processuais e mudanças nos critérios de análise baseados nas IPSAS\, convergidas no Brasil pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). \nO ENAF-TC conta com apoio institucional do Banco Mundial\, Conselho Federal de Contabilidade (CFC)\, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
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SUMMARY:1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso - Desafios e Oportunidades na Saúde Pública\, dias 30/06 e 1º/07
DESCRIPTION:Clique aqui para se inscrever. \nClique aqui e confira a programação completa. \n  \nAssista ao vivo: https://www.youtube.com/live/wrhqQUppvW0?si=V542fbWFRXkqvKTk \n 
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SUMMARY:TCE Presente em Volta Redonda
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
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SUMMARY:Atividades atinentes ao aniversário do TCE-RS\, de 25 a 27/06
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comemora seus 90 anos com programação que inicia na próxima quarta-feira (25)\, no prédio-sede\, em Porto Alegre. Neste ano\, para marcar o aniversário de criação da instituição (26/06/1935)\, ocorrerão reuniões de entidades do controle externo e palestras sobre administração pública até sexta-feira (27).\n\nAo todo\, o TCE-RS receberá autoridades\, membros de tribunais de contas e órgãos de controle dos seguintes países: Brasil\, Angola\, Argentina\, Paraguai e El Salvador.\nDentro das atividades alusivas aos 90º anos de instalação do TCE-RS\, terão reuniões preparatórias das entidades representativas dos tribunais de contas\, sessão do Pleno Especial e várias palestras.\n\nPROGRAMAÇÃO\n\n\n25/06 – quarta-feira\n • 10h Reunião da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB)\n  Local: Auditório Francisco Juruena – (6º andar)\n • 11h Reunião da Diretoria da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR)\n  Local: Auditório Francisco Juruena – (6º andar)\n • 14h Sessão Solene de 90 anos do TCE-RS\n  Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n• 15h Roda de Conversa – “Memórias dos 90 Anos: as Vozes que Construíram o Tribunal” com os cons. aposentados Algir Lorenzon e Hélio Mileski  (TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 16h30 Lançamento da exposição “Os Lanceiros Negros”\n Local: Memorial (Térreo)\n\n\n\n26/06 – quinta-feira\n • 9h Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\n Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar)\n • 11h Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas\n Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar)\n • 14h Palestra – “Alavancando Aprendizado Através de Práticas de Gestão Custo-Efetivas? Evidência Experimental” com conselheiros Felipe  Puccioni (TCM-RJ) e Luiz Antônio Guaraná (TCM-RJ)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 15h Palestra – “Quarteirização de Serviços no Setor Público” com Cons. Subs. Telmo Passareli (TCE-MG)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 16h Palestra – “PNE\, Responsabilização e Conquista Diária da Democracia”\, com Priscila Cruz (ONG Todos Pela Educação)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n\n\n27/06 – sexta-feira\n\n • 10h Palestra – “TCE-RS e Atuação no Pós-Enchente”\, com Roberto Tadeu de Souza Júnior\, Ana Lúcia Pereira e supervisora Juliana Baum (TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 11h Palestra – “Episódios da História do TCE”\, com o cons. substituto Alexandre Mariotti e ACE Agemir Marcolin Junior (TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 14h Palestra – “Diagnóstico das Defesas Civis Municipais do RS” com Roberto Tadeu de Souza Júnior (TCE-RS) e APE Everton Padillha (SRPF / TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
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SUMMARY:Semana de festividade de São João na região Nordeste\, de 23 a 29/06
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SUMMARY:Feriado Nacional - Corpus Christi
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SUMMARY:Seminário on-line sobre "A Prática do Consensualismo nos Tribunais de Contas"
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SUMMARY:Curso sobre Quantificação de Benefícios dos TCs para atendimento dos TCs da Região Sul\, de 16 a 18/06
DESCRIPTION:O Evento Regional de Capacitação sobre a Quantificação de Benefícios representa uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa visa fornecer conhecimentos e ferramentas práticas que permitam quantificar e comunicar de forma eficaz os benefícios gerados pelas ações do controle externo à sociedade. \nA mensuração e divulgação desses benefícios são fundamentais para reforçar a transparência\, a credibilidade institucional e a efetividade do controle externo. Ao medir e comunicar os impactos positivos de suas atividades\, os Tribunais de Contas demonstram seu valor público\, promovem maior confiança social e incentivam a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado. \nA capacitação integra o Projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB)\, uma das ações previstas no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. Sua realização é fruto de um esforço conjunto de entidades que integram o sistema de controle externo: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, com a colaboração ativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS)\, Ceará (TCE-CE)\, Rondônia (TCE-RO) e Goiás (TCE-GO). Essa união demonstra o alinhamento nacional em torno do aprimoramento da atuação dos TCs por meio de práticas baseadas em evidências. \nDurante os encontros\, os participantes terão acesso à fundamentação teórica do MQB\, com foco em sua aplicação prática. A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro será apresentada como referência nacional\, incluindo a demonstração do funcionamento do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). O evento também será enriquecido com o compartilhamento de boas práticas e aprendizados de outros Tribunais de Contas que já mensuram seus benefícios de forma sistemática. \nPor fim\, a Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios configura-se como uma estratégia estruturante para consolidar a cultura da avaliação de resultados nos Tribunais de Contas. Ao fortalecer as capacidades institucionais para mensurar\, interpretar e comunicar os efeitos concretos da ação fiscalizatória\, a iniciativa contribui diretamente para o reconhecimento do valor público gerado pelo controle externo e para a ampliação da transparência perante a sociedade.
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