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SUMMARY:Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade\, dias 17 e 18/07
DESCRIPTION:Objetivo: O Seminário visa o compartilhamento de informações e fortalecimento de discussões sobre os desafios da gestão pública enquanto estrutura de promoção de desenvolvimento sustentável\, sistematizando os princípios da boa governança necessários para enfrentar o agravamento dos impactos ambientais. \nPúblico Alvo: Gestores públicos municipais\, agentes públicos das áreas de políticas públicas\, saneamento\, meio ambiente\, desenvolvimento urbano e rural\, acadêmicos\, sociedade civil. \nProgramação: acesse aqui.
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SUMMARY:3º ENAF-TC - Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil\, dias 07 e 08/07
DESCRIPTION:O 3º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC)\, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)\, será realizado nos dias 7 e 8 de julho de 2025\, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)\, em Salvador-BA. \nCom o tema central “O presente e o futuro da Auditoria Financeira nos Tribunais de Contas do Brasil”\, o evento tem como objetivo aprofundar discussões sobre a institucionalização do processo de Auditoria Financeira nos Tribunais de Contas. A programação contará com painéis e debates que abordarão cases de sucesso na aplicação de técnicas de Auditoria\, bem como as tendências nacionais e internacionais\, incluindo aspectos processuais e mudanças nos critérios de análise baseados nas IPSAS\, convergidas no Brasil pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). \nO ENAF-TC conta com apoio institucional do Banco Mundial\, Conselho Federal de Contabilidade (CFC)\, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).
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SUMMARY:1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso - Desafios e Oportunidades na Saúde Pública\, dias 30/06 e 1º/07
DESCRIPTION:Clique aqui para se inscrever. \nClique aqui e confira a programação completa. \n  \nAssista ao vivo: https://www.youtube.com/live/wrhqQUppvW0?si=V542fbWFRXkqvKTk \n 
URL:https://atricon.org.br/event/1o-forum-de-saude-digital-de-mato-grosso-desafios-e-oportunidades-na-saude-publica/
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SUMMARY:TCE Presente em Volta Redonda
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/tce-presente-em-volta-redonda/
LOCATION:Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ
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SUMMARY:Atividades atinentes ao aniversário do TCE-RS\, de 25 a 27/06
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) comemora seus 90 anos com programação que inicia na próxima quarta-feira (25)\, no prédio-sede\, em Porto Alegre. Neste ano\, para marcar o aniversário de criação da instituição (26/06/1935)\, ocorrerão reuniões de entidades do controle externo e palestras sobre administração pública até sexta-feira (27).\n\nAo todo\, o TCE-RS receberá autoridades\, membros de tribunais de contas e órgãos de controle dos seguintes países: Brasil\, Angola\, Argentina\, Paraguai e El Salvador.\nDentro das atividades alusivas aos 90º anos de instalação do TCE-RS\, terão reuniões preparatórias das entidades representativas dos tribunais de contas\, sessão do Pleno Especial e várias palestras.\n\nPROGRAMAÇÃO\n\n\n25/06 – quarta-feira\n • 10h Reunião da Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB)\n  Local: Auditório Francisco Juruena – (6º andar)\n • 11h Reunião da Diretoria da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR)\n  Local: Auditório Francisco Juruena – (6º andar)\n • 14h Sessão Solene de 90 anos do TCE-RS\n  Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n• 15h Roda de Conversa – “Memórias dos 90 Anos: as Vozes que Construíram o Tribunal” com os cons. aposentados Algir Lorenzon e Hélio Mileski  (TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 16h30 Lançamento da exposição “Os Lanceiros Negros”\n Local: Memorial (Térreo)\n\n\n\n26/06 – quinta-feira\n • 9h Reunião da Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\n Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar)\n • 11h Reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas\n Local: Auditório Francisco Juruena (6º andar)\n • 14h Palestra – “Alavancando Aprendizado Através de Práticas de Gestão Custo-Efetivas? Evidência Experimental” com conselheiros Felipe  Puccioni (TCM-RJ) e Luiz Antônio Guaraná (TCM-RJ)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 15h Palestra – “Quarteirização de Serviços no Setor Público” com Cons. Subs. Telmo Passareli (TCE-MG)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 16h Palestra – “PNE\, Responsabilização e Conquista Diária da Democracia”\, com Priscila Cruz (ONG Todos Pela Educação)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n\n\n27/06 – sexta-feira\n\n • 10h Palestra – “TCE-RS e Atuação no Pós-Enchente”\, com Roberto Tadeu de Souza Júnior\, Ana Lúcia Pereira e supervisora Juliana Baum (TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 11h Palestra – “Episódios da História do TCE”\, com o cons. substituto Alexandre Mariotti e ACE Agemir Marcolin Junior (TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)\n • 14h Palestra – “Diagnóstico das Defesas Civis Municipais do RS” com Roberto Tadeu de Souza Júnior (TCE-RS) e APE Everton Padillha (SRPF / TCE-RS)\n Local: Auditório Romildo Bolzan – (Térreo)
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SUMMARY:Semana de festividade de São João na região Nordeste\, de 23 a 29/06
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SUMMARY:Feriado Nacional - Corpus Christi
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SUMMARY:Seminário on-line sobre "A Prática do Consensualismo nos Tribunais de Contas"
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SUMMARY:Curso sobre Quantificação de Benefícios dos TCs para atendimento dos TCs da Região Sul\, de 16 a 18/06
DESCRIPTION:O Evento Regional de Capacitação sobre a Quantificação de Benefícios representa uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa visa fornecer conhecimentos e ferramentas práticas que permitam quantificar e comunicar de forma eficaz os benefícios gerados pelas ações do controle externo à sociedade. \nA mensuração e divulgação desses benefícios são fundamentais para reforçar a transparência\, a credibilidade institucional e a efetividade do controle externo. Ao medir e comunicar os impactos positivos de suas atividades\, os Tribunais de Contas demonstram seu valor público\, promovem maior confiança social e incentivam a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado. \nA capacitação integra o Projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB)\, uma das ações previstas no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. Sua realização é fruto de um esforço conjunto de entidades que integram o sistema de controle externo: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, com a colaboração ativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS)\, Ceará (TCE-CE)\, Rondônia (TCE-RO) e Goiás (TCE-GO). Essa união demonstra o alinhamento nacional em torno do aprimoramento da atuação dos TCs por meio de práticas baseadas em evidências. \nDurante os encontros\, os participantes terão acesso à fundamentação teórica do MQB\, com foco em sua aplicação prática. A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro será apresentada como referência nacional\, incluindo a demonstração do funcionamento do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). O evento também será enriquecido com o compartilhamento de boas práticas e aprendizados de outros Tribunais de Contas que já mensuram seus benefícios de forma sistemática. \nPor fim\, a Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios configura-se como uma estratégia estruturante para consolidar a cultura da avaliação de resultados nos Tribunais de Contas. Ao fortalecer as capacidades institucionais para mensurar\, interpretar e comunicar os efeitos concretos da ação fiscalizatória\, a iniciativa contribui diretamente para o reconhecimento do valor público gerado pelo controle externo e para a ampliação da transparência perante a sociedade.
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SUMMARY:XIII Seminário Gestores Públicos Prefeitos 2025\, dias 16 e 17/06
DESCRIPTION:Sobre o evento\n\n\n\n\nO Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2025 chega à sua 13ª edição consolidado como um dos maiores eventos de gestão pública do Brasil. Focado em temas de impacto direto na administração pública\, o seminário acompanha as transformações do setor\, buscando sempre inovar e se atualizar. Ele serve como um importante ponto de encontro para gestores públicos\, servidores\, representantes políticos e cidadãos\, promovendo um diálogo contínuo sobre as necessidades e desafios da gestão pública no Ceará e no Brasil. \nCom o objetivo de promover debates construtivos sobre temas essenciais como governança\, sustentabilidade e inovação\, o seminário se reafirma como uma plataforma crucial para os profissionais da gestão pública. A cada edição\, o evento se renova\, apresentando conteúdos atualizados e de relevância\, apoiados na experiência acumulada ao longo de 12 edições anteriores e no constante aprimoramento de suas práticas. \nO seminário conta com o apoio de instituições renomadas e de grande representatividade no setor\, garantindo a qualidade e a relevância do conteúdo apresentado\, além de reforçar sua posição no calendário nacional de eventos voltados à gestão pública. Nesta edição\, os temas abordados se destacam pela diversidade e profundidade\, com a contribuição de palestrantes e especialistas de renome. \nCom a promoção do Diário do Nordeste\, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) e do Instituto Future\, a realização pela Prática Eventos\, e o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)\, o evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de junho de 2025\, no Centro de Eventos do Ceará\, localizado na Av. Washington Soares\, 999 – Edson Queiroz\, Fortaleza (CE).
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LOCATION:Centro de Eventos do Ceará\, Fortaleza-CE
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SUMMARY:Treinamentos PPA e LOA\, dias 12 e 13/06
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LOCATION:Centro Cultural Ariano Suassuna\, TCE-PB
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SUMMARY:Capacitação: Atuária aplicada ao Controle Externo
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LOCATION:ISC/TCU\, Brasília-DF
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SUMMARY:Reunião técnica presencial da Comissão Conjunta IRB-ATRICON do Projeto Previdência Pública
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SUMMARY:Sessão Solene da Atricon
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SUMMARY:4º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – 4º CNC\, de 04 a 06/06
DESCRIPTION:“Os novos desafios da Administração Pública” será o tema central do 4º Congresso Nacional de Controle de Administração Pública – CNC\, a realizar-se entre os dias 04\, 05 e 06 de junho próximo\, na cidade de Curitiba/PR. O encontro vai reunir ministros\, conselheiros\, procuradores e auditores de diversos tribunais de contas do Brasil e proporcionará um ambiente de reflexão e troca de experiências sobre questões essenciais da gestão pública e do controle externo.
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LOCATION:Hotel Bourbon\, Curitiba-PR
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SUMMARY:Seminário Internacional Águas para o Futuro\, de 03 a 05/06
DESCRIPTION:O Seminário Internacional Águas para o Futuro 2025 reunirá especialistas\, gestores públicos\, pesquisadores\, ambientalistas e acadêmicos em um importante encontro internacional para debater soluções inovadoras e estratégias que contribuam para cidades mais resilientes diante das mudanças climáticas. Como preparatório para a COP 30\, o evento promoverá diálogos fundamentais sobre o futuro da gestão da água e da sustentabilidade urbana. \nCom a participação dos 25 representantes do PHI (Programa Hidrológico Internacional da UNESCO)\, do CeReGAS – Centro Regional para la Gestión de Aguas Subterráneas da América Latina y el Caribe\, do ISARM – Américas (Iniciativa para a Gestão de Aquíferos Transfronteiriços nas Américas)\, além de outras instituições internacionais\, será uma oportunidade única para compartilhar experiências\, identificar desafios e mapear caminhos possíveis rumo a um futuro mais sustentável em escala global.
URL:https://atricon.org.br/event/seminario-internacional-aguas-para-o-futuro-de-03-a-05-06/
LOCATION:Belo Horizonte – MG
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SUMMARY:Reunião técnica do Projeto Código de Processo de Controle Externo (Atricon)
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SUMMARY:Sessão Solene da Atricon
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SUMMARY:Seminário de Contabilidade Aplicada ao Setor Público\, dias 28 e 29/05
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
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SUMMARY:IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP)\, de 26 a 29/05
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) promovem\, de 26 a 29 de maio de 2025\, em Manaus-AM\, o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP). Com o tema central “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”\, o evento se propõe a debater os principais desafios e oportunidades relacionados à sustentabilidade global\, com foco no papel das Políticas Públicas descentralizadas no enfrentamento das questões ambientais. \nA programação do Congresso abordará temas de grande relevância\, como tecnologia e desenvolvimento sustentável; preservação de florestas e da biodiversidade; impactos das mudanças climáticas; e a atuação dos Tribunais de Contas como indutores de boas práticas ambientais. Palestras e painéis conduzidos por especialistas nacionais e internacionais apresentarão insights inovadores\, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre estratégias e soluções que equilibrem crescimento econômico e proteção ambiental. \nConsiderado um dos mais importantes eventos na área do controle e fiscalização da Administração Pública\, já consolidado no cenário nacional\, o Congresso reúne autoridades dos órgãos da Administração Pública de todas as esferas de Poder\, representantes do Sistema de Controle Externo brasileiro e do exterior\, além de acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais nas mais diversas áreas. Essa diversidade de público garante um ambiente propício para a troca de experiências e a construção de propostas coletivas voltadas ao fortalecimento das Políticas Públicas e da Governança Ambiental. \nA realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas ganha ainda mais destaque em 2025\, ano em que o Brasil sediará a COP 30. O evento se insere como uma importante plataforma para aprofundar os debates sobre os compromissos globais com a sustentabilidade\, colocando o país e as instituições de Controle Externo no centro das discussões ambientais internacionais. \nAs ações e resultados do Congresso prometem contribuir significativamente para a construção de uma agenda ambiental global que seja sustentável\, justa e participativa. Em um momento crucial para o futuro do planeta\, o evento reafirma o compromisso das instituições públicas em promover ações que conciliem desenvolvimento e preservação ambiental\, buscando soluções efetivas para os desafios contemporâneos. \nA realização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas conta com o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)\, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
URL:https://atricon.org.br/event/ix-congresso-internacional-de-controle-e-politicas-publicas-2025-de-26-a-29-05/
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SUMMARY:XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado\, de 21 a 23/05
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LOCATION:Hotel Deville Prime | Salvador-BA\, R. Passárgada\, S/n - Itapuã\, Salvador - BA\, 41620-430
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SUMMARY:Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC
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SUMMARY:TCE Presente em Rio das Ostras
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/tce-presente-em-rio-das-ostras/
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SUMMARY:3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs)\, de 13 a 15/05
DESCRIPTION:  \nO Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas é um espaço voltado para a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo no Brasil. \nSeu propósito é reunir\, divulgar e incentivar a adoção de iniciativas bem-sucedidas\, promovendo discussões sobre tendências\, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas. \nA iniciativa tem origem no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC)\, um instrumento que avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. A partir desse mapeamento\, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência\, transparência e modernização da administração pública. O evento possibilita a disseminação dessas práticas\, incentivando sua implementação em diferentes contextos institucionais. \nO Laboratório conta com a participação de membros e servidores dos Tribunais de Contas de todo o país\, além de representantes de entidades parceiras e especialistas em controle e governança. Sua programação inclui apresentações de casos de sucesso\, painéis temáticos\, debates e reuniões estratégicas\, fomentando a cooperação interinstitucional e impulsionando a adoção de práticas inovadoras no setor público. \nAlém de compartilhar conhecimento\, o Laboratório de Boas Práticas reforça o compromisso dos Tribunais de Contas com a melhoria contínua de seus processos e com a transparência na gestão dos recursos públicos. A troca de experiências entre os órgãos de controle reflete o esforço coletivo para fortalecer as instituições\, tornando-as mais eficientes e alinhadas às necessidades da sociedade. Esse espaço de aprendizado e inovação contribui para aprimorar o controle externo e promover avanços significativos na governança pública.
URL:https://atricon.org.br/event/a-confirmar-3o-laboratorio-de-boas-praticas-dos-tribunais-de-contas-labtcs/
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SUMMARY:1º Simpósio da Auditoria Interna do TCE-RJ\, dias 12 e 13/05
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/1o-simposio-da-auditoria-interna-do-tce-rj-dias-12-e-13-05/
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SUMMARY:Reunião Técnica presencial Projeto Nacional de Meio Ambiente Atricon\, dias 12 e 13/05
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SUMMARY:Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizam\, no dia 6 de maio\, das 9h às 12h\, no Auditório do Edifício ION\, em Brasília-DF\, o “Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal”. O evento reunirá especialistas\, juristas\, Membros do Sistema Tribunais de Contas brasileiro e acadêmicos para debater a trajetória e os impactos da LRF nas finanças públicas brasileiras. \nO objetivo do seminário é reconhecer a importância histórica da Lei de Responsabilidade Fiscal como marco institucional e jurídico fundamental para o amadurecimento do Estado brasileiro. Ao longo de 25 anos\, a LRF consolidou o entendimento de que o equilíbrio fiscal não representa um obstáculo às Políticas Públicas\, mas sim uma base essencial para sua sustentabilidade e efetividade. \nA programação contará com palestras ministradas por nomes de destaque no cenário jurídico\, acadêmico e do Controle Externo\, promovendo reflexões sobre os avanços\, desafios e perspectivas da LRF frente às demandas contemporâneas da gestão pública. \nAs inscrições para o evento já estão disponíveis e podem ser feitas gratuitamente por meio do link: https://bit.ly/25anosLRF_. \n 
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SUMMARY:Lei Orgânica da Auditoria de Controle Externo: aprimoramento do processo de controle externo à luz do Direito Administrativo Sancionador
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
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SUMMARY:VII Fórum TCE Educação\, de 06 a 08/05
DESCRIPTION:O evento oportunizará debates a respeito das políticas públicas de educação\, incluindo o compartilhamento de boas práticas de gestão.
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