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SUMMARY:1° Encontro de Segurança Pública do TCE-MT\, com foco no combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher
DESCRIPTION:O evento tem como objetivo fortalecer e promover a articulação para a integração de todos os atores envolvidos no processo\, buscando o aprimoramento das políticas públicas nessa temática\, no intuito de intensificar os trabalhos de conscientização\, prevenção e atendimento às vítimas de violência doméstica no Estado.
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SUMMARY:V Congresso de Controle Público e Luta contra a Corrupção\, de 18 a 21/03
DESCRIPTION:Fiscalização e Valores Democráticos\n\nUm ano mais\, o salão de atos do Colégio Fonseca da Universidade de Salamanca\, irá acolher o Congresso anual de membros das Instituições de Controle Externo e os Tribunais de Contas do Brasil\, Portugal e Espanha. \nAo longo de quatro dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos\, tecnológicos\, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições. \nRepresentantes do mundo académico\, Conselheiros e Diretores responsáveis das respetivas áreas de trabalho\, apresentarão um total quarenta conferências agrupadas em oito mesas\, que terminarão cada uma delas com intervenções de profissionais assistentes. \n\n\nDr. Antonio Arias Rodríguez y Dr. Sebastião Helvécio Ramos de Castro \nDirectores académicos do Congresso
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SUMMARY:VI Encontro Virtual de Boas Práticas em Gestão de Pessoas
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SUMMARY:Reunião do CNPTC
DESCRIPTION:Pauta: direcionamentos estratégicos da gestão.
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SUMMARY:Treinamento Brasil Transparente - PNTP\, de 12 a 14/03
DESCRIPTION:Programação preliminar \n\nDia 12/03 – 14h às 17h\nDias 13 e 14/03 – 9h às 17h\n\nPauta: capacitar técnicos dos TCs para avaliar portais transparência. \nInscrições AQUI! \nMais informações: transparencia@atricon.org.br
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SUMMARY:Reunião da Diretoria da Atricon
DESCRIPTION:Horário: período integral \nPauta: direcionamentos estratégicos da gestão
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SUMMARY:🎈Aniversário do TCM-BA
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SUMMARY:Solenidade de posse da Diretoria e do Conselho Fiscal do CNPGC - gestão 2024/2025
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SUMMARY:Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário - SEGES\, dias 06 e 07/03
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) pretendem estimular o debate sobre a realidade da prestação dos serviços de esgotamento sanitário em nosso Estado\, o que inclui a coleta e o tratamento de esgoto. \nDiante disso\, promovem o Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário (Seges) que reunirá\, em Florianópolis/SC\, os principais atores responsáveis por este serviço: gestores estaduais e municipais; agências reguladoras; prestadores de serviços; órgãos de controle e sociedade civil. Um ambiente favorável ao surgimento de ideias que apontem soluções técnicas e financeiras para o cumprimento dos prazos previstos no Marco Regulatório do Saneamento Básico. \nO TCE/SC e o IRB se comprometem com a construção de agenda positiva para o desenvolvimento de uma política pública eficaz\, inclusiva e justa\, uma vez que o tema impacta diretamente as áreas da saúde\, do meio ambiente\, da educação\, da economia e do turismo. Enfim\, a qualidade de vida e a cidadania.
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SUMMARY:1º Encontro de Saúde e Controle Externo\, dias 04 e 05/03
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza\, nos dias 4 e 5 de março\, o 1º Encontro de Saúde e Controle Externo. Coordenado pela Comissão Permanente de Saúde\, Previdência e Assistência Social\, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, o evento reunirá especialistas com atuação local e nacional no auditório “Lenine de Campos Póvoas”\, da Escola Superior de Contas do TCE-MT. \nO conselheiro-presidente\, Sérgio Ricardo\, salientou que é fundamental reconhecer a importância do Tribunal de Contas em promover encontros sobre saúde pública e\, num contexto no qual a eficiência dos recursos públicos e a qualidade dos serviços são aspectos primordiais\, o papel do TCE se torna ainda mais crucial. \n“Ao promover esse debate sobre saúde pública\, o TCE-MT não apenas cumpre seu papel de fiscalizador dos recursos públicos\, mas também atua como agente de promoção da transparência\, da accountability e da efetividade das políticas de saúde. Dessa forma\, contribui de maneira significativa para o fortalecimento do sistema de saúde e para a melhoria da qualidade de vida da população”\, declarou o presidente. \nPresidente da Comissão de Sáude do TCE-MT\, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf ressaltou que este é um trabalho pioneiro no Sistema de Controle Externo. “Serão dois dias de intensos debates e trocas de experiências entre representantes das mais diversas esferas da administração pública e da sociedade civil. Também será lançada uma cartilha atualizada sobre Gestão de Medicamentos. Será uma oportunidade para identificar desafios\, compartilhar boas práticas e propor soluções inovadoras para os problemas enfrentados no âmbito da saúde pública.” \nA programação do evento será divulgada em breve no portal do Tribunal. Para mais informações\, entrar em contato por meio dos telefones (65) 3613-2980/2989 ou pelo e-mail copsas@tce.mt.gov.br. \n\nClique AQUI e confira a programação completa.\n \nFaça sua inscrição AQUI.
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SUMMARY:🎈 Aniversário do TCE-PB e do TCM-PA
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SUMMARY:Sessão Solene em comemoração dos 35 anos do TCE-TO
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SUMMARY:Posse nova Mesa Diretora da Audicon
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SUMMARY:Posse da Diretoria da Atricon - biênio 2024/2025
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SUMMARY:Posse da Nova Diretoria e do Conselho Fiscal do Instituto Rui Barbosa (IRB) - biênio 2024-2025
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SUMMARY:Conferência magna e Apresentação de Relatório de Gestão da Atricon - Biênio 2022-2023\, incluindo a instalação do Conselho Consultivo da entidade
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SUMMARY:20º Encontro Internacional de Juristas\, de 21 a 24/01
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SUMMARY:Posse da Mesa Diretora do TCE-RS
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SUMMARY:III Congresso Internacional dos TCs
DESCRIPTION:Carta dos Presidentes\nPromover o bem de todos\, sem preconceitos de origem\, raça\, sexo\, cor\, idade e quaisquer outras formas de discriminação\, é o objetivo fundamental sobre o qual se assenta a nossa Constituição Republicana; premissa reforçada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e replicada em diversos debates e compromissos internacionais. \nMas como conciliar o equilíbrio das contas estatais com as políticas públicas que garantem e efetivam direitos fundamentais à dignidade humana? \nPara esse fim\, de interesse comum\, os Tribunais de Contas possuem destacado papel\, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e fiscalização dos recursos públicos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente\, proba\, transparente e efetiva\, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável\, com potencial impacto na melhoria da qualidade de vida da população. \nÉ sob essa inspiração que se realiza o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas\, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023\, no Centro de Eventos do Ceará\, em Fortaleza\, para discutir o tema central “Desafios da governança\, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. \nO evento\, promovido pelas entidades representativas do Sistema de Controle Externo e recepcionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará\, busca debater temas centrais do ambiente público atual\, abordando\, de forma transversal\, a importância e a influência das inovações tecnológicas e da era digital nos processos de trabalho. \nVale destacar que o seu conteúdo científico foi concebido em estrito alinhamento com os debates atuais\, nos âmbitos nacional e internacional\, promovidos pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai\, na sigla em inglês) e pelos seus órgãos regionais\, especialmente a Olacefs\, que congrega os entes sediados na América Latina e no Caribe. \nNesta edição\, em especial\, o III CITC contará com um dia a mais de atividades\, trazendo para a sua programação a seção “Encontros com o Futuro”\, que reúne os seguintes eventos nacionais\, promovidos pelos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa: XIV Educontas\, XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas e VIII Juristcs. \nA programação\, que disponibilizará oficinas e capacitações técnicas aos participantes em temas estratégicos ao controle externo brasileiro\, também contemplará sessões de homenagem aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa e às três décadas de atuação da Atricon pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil nos planos corporativo e institucional. \nPor fim\, merece destaque o caráter colaborativo\, transparente e fraterno que presidiu a construção do conteúdo científico do evento e o detalhamento das suas partes\, com a participação ativa de todas as entidades promotoras. \nQue tenhamos um profícuo encontro de pessoas e de ideias!
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LOCATION:Centro de Eventos do Ceará\, Fortaleza-CE
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SUMMARY:Encontros com o Futuro | Comemoração 50 anos do IRB
DESCRIPTION:A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas\, o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, completará 50 anos em 2023. Para celebrar a data\, como parte das ações comemorativas\, o IRB realizará em Fortaleza (CE)\, dia 28 de novembro\, os “Encontros com o Futuro”. \nSerão três eventos\, simultâneos: XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas); XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil; e VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs). \nO presidente do Instituto Rui Barbosa\, conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará)\, destaca que o cinquentenário do IRB é “um caminho que foi pavimentado a partir do trabalho colaborativo entre os que fazem o Sistema Tribunais de Contas do Brasil\, na honrosa missão diária de convergir saberes e ampliar o conhecimento”. \nA programação faz parte do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC)\, que acontece de 28/11 a 1º/12\, no Centro de Eventos do Ceará\, com o tema “Desafios da governança\, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. \nAs inscrições para os “Encontros com o Futuro” são gratuitas e já estão abertas. Os interessados em participar do “Congresso dos Tribunais de Contas” também podem realizar a inscrição\, mediante taxa (consultar valores). \nO III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará\, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, além do apoio de outros parceiros.
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SUMMARY:Sustentabilidade da política pública de mobilidade urbana como indutora de desenvolvimento econômico\, social e urbano – uma abordagem sistêmica
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
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SUMMARY:Posse da 57ª Mesa Diretora do TCE-MT
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SUMMARY:XXXII Asamblea General Ordinaria de Olacefs (a confirmar)
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