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SUMMARY:Conferência magna e Apresentação de Relatório de Gestão da Atricon - Biênio 2022-2023\, incluindo a instalação do Conselho Consultivo da entidade
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SUMMARY:20º Encontro Internacional de Juristas\, de 21 a 24/01
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SUMMARY:Posse da Mesa Diretora do TCE-RS
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SUMMARY:Posse da Nova Mesa Diretora do TCE-SE
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SUMMARY:III Congresso Internacional dos TCs
DESCRIPTION:Carta dos Presidentes\nPromover o bem de todos\, sem preconceitos de origem\, raça\, sexo\, cor\, idade e quaisquer outras formas de discriminação\, é o objetivo fundamental sobre o qual se assenta a nossa Constituição Republicana; premissa reforçada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e replicada em diversos debates e compromissos internacionais. \nMas como conciliar o equilíbrio das contas estatais com as políticas públicas que garantem e efetivam direitos fundamentais à dignidade humana? \nPara esse fim\, de interesse comum\, os Tribunais de Contas possuem destacado papel\, mediante o constante aperfeiçoamento nos processos de controle e fiscalização dos recursos públicos. A plena execução dessa missão representa uma relevante contribuição para uma gestão pública mais eficiente\, proba\, transparente e efetiva\, harmonizando os postulados da responsabilidade fiscal e do desenvolvimento sustentável\, com potencial impacto na melhoria da qualidade de vida da população. \nÉ sob essa inspiração que se realiza o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas\, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023\, no Centro de Eventos do Ceará\, em Fortaleza\, para discutir o tema central “Desafios da governança\, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. \nO evento\, promovido pelas entidades representativas do Sistema de Controle Externo e recepcionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará\, busca debater temas centrais do ambiente público atual\, abordando\, de forma transversal\, a importância e a influência das inovações tecnológicas e da era digital nos processos de trabalho. \nVale destacar que o seu conteúdo científico foi concebido em estrito alinhamento com os debates atuais\, nos âmbitos nacional e internacional\, promovidos pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai\, na sigla em inglês) e pelos seus órgãos regionais\, especialmente a Olacefs\, que congrega os entes sediados na América Latina e no Caribe. \nNesta edição\, em especial\, o III CITC contará com um dia a mais de atividades\, trazendo para a sua programação a seção “Encontros com o Futuro”\, que reúne os seguintes eventos nacionais\, promovidos pelos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa: XIV Educontas\, XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas e VIII Juristcs. \nA programação\, que disponibilizará oficinas e capacitações técnicas aos participantes em temas estratégicos ao controle externo brasileiro\, também contemplará sessões de homenagem aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa e às três décadas de atuação da Atricon pelo Sistema Tribunais de Contas do Brasil nos planos corporativo e institucional. \nPor fim\, merece destaque o caráter colaborativo\, transparente e fraterno que presidiu a construção do conteúdo científico do evento e o detalhamento das suas partes\, com a participação ativa de todas as entidades promotoras. \nQue tenhamos um profícuo encontro de pessoas e de ideias!
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SUMMARY:Encontros com o Futuro | Comemoração 50 anos do IRB
DESCRIPTION:A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas\, o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, completará 50 anos em 2023. Para celebrar a data\, como parte das ações comemorativas\, o IRB realizará em Fortaleza (CE)\, dia 28 de novembro\, os “Encontros com o Futuro”. \nSerão três eventos\, simultâneos: XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas); XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil; e VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs). \nO presidente do Instituto Rui Barbosa\, conselheiro Edilberto Pontes (TCE Ceará)\, destaca que o cinquentenário do IRB é “um caminho que foi pavimentado a partir do trabalho colaborativo entre os que fazem o Sistema Tribunais de Contas do Brasil\, na honrosa missão diária de convergir saberes e ampliar o conhecimento”. \nA programação faz parte do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC)\, que acontece de 28/11 a 1º/12\, no Centro de Eventos do Ceará\, com o tema “Desafios da governança\, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. \nAs inscrições para os “Encontros com o Futuro” são gratuitas e já estão abertas. Os interessados em participar do “Congresso dos Tribunais de Contas” também podem realizar a inscrição\, mediante taxa (consultar valores). \nO III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará\, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, além do apoio de outros parceiros.
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SUMMARY:Sustentabilidade da política pública de mobilidade urbana como indutora de desenvolvimento econômico\, social e urbano – uma abordagem sistêmica
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Posse da 57ª Mesa Diretora do TCE-MT
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SUMMARY:XXXII Asamblea General Ordinaria de Olacefs (a confirmar)
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SUMMARY:Eventos alusivos ao mês da transparência pública
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SUMMARY:Transparência em foco: controle e participação social
DESCRIPTION:A pauta principal do encontro será a apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública\, que tem como principal produto o Radar de Transparência Pública\, ferramenta disponível na internet que facilita o acesso e reúne informações sobre os portais públicos dos poderes e órgãos municipais\, estaduais\, distritais e federais do Brasil (acesse aqui)\, bem como os resultados do levantamento realizado neste ano. Esse Programa foi instituído em 2022 pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon\, pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE-MT\, e pelo Tribunal de Contas da União – TCU\, com o apoio das demais entidades que integram o Sistema Tribunais de Contas.\nConstam da programação palestras sobre os resultados e metodologias adotadas por outros órgãos e instituições no controle e fiscalização da transparência pública. Registra-se que\, na oportunidade\, não será realizada a premiação das instituições fiscalizadas. A entrega do selo será concretizada\, oportunamente\, por cada Tribunal de Contas\, de acordo com cronograma próprio. \nO evento será realizado em formato híbrido (presencial e on-line) pelos canais do YouTube do TCU e da Atricon. As inscrições (gratuitas)\, presencial ou virtual\, se darão através dos seguintes links: \nPresencial: inscreva-se | Virtual: inscreva-se \nRealização: TCU\, ATRICON e TCE-MT \nApoio: IRB\, CNPTC\, Abracom\, Conaci \nMais informações: 61 99805-0360 | 51 3214-9966 | transparencia@atricon.org.br
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SUMMARY:Segurança da Informação e LGPD: Ações de Governança e Implementação
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Análise Econômica do Direito: Licitações e Contratos Administrativos
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Encontro Nacional de TCM'S
DESCRIPTION:Mais informações \nTelefone: (62) 3216-6234/6205 \nE-mail: presidencia.abracom@tcmgo.tc.br
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SUMMARY:A Importância da Fiscalização das Políticas Públicas de Governo Digital e de Tecnologia da Informação pelas cortes de contas
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
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SUMMARY:Congresso Nacional da UNCME
DESCRIPTION:Informações adicionais: \nLeo Arno Richter (Atricon) – 51 9834-8776
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SUMMARY:Seminário ICMS Educação
DESCRIPTION:Objetivos do encontro: debater a importância do ICMS Educação para o financiamento da educação nos estados e municípios; analisar os critérios de distribuição de recursos e seus impactos nas redes de ensino; apresentar casos de sucesso e boas práticas de utilização dos recursos; debat3er sobre os desafios e perspectivas futuras relacionadas ao tema. \nPúblico-alvo: gestores públicos da área de educação\, profissionais da área contábil e financeira\, representantes de entidades educacionais\, representantes legislativos\, acadêmicos e demais interessados no tema. \nModalidade: presencial. \nMais informações: (85) 3488-1795 \n 
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SUMMARY:Curso sobre Implementação do Marco Legal de Saneamento Básico para jurisdicionados
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
URL:https://atricon.org.br/event/curso-sobre-implementacao-do-marco-legal-de-saneamento-basico-para-jurisdicionados/
LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
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SUMMARY:Diálogo: Transformação digital no controle externo: capacitação como fator fundamental
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello | (21) 3231-4134
URL:https://atricon.org.br/event/dialogo-transformacao-digital-no-controle-externo-capacitacao-como-fator-fundamental-2/
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SUMMARY:Seminário 20 anos do Art. 26-A da LDBEN: Fiscalização e Desafios da Educação Antirracista
DESCRIPTION:O objetivo do seminário é debater avanços para a fiscalização da oferta do ensino da temática\, a promoção da educação antirracista e das relações étnico-raciais nos processos formativos dos docentes e expor práticas bem-sucedidas desenvolvidas por escolas\, tendo por público-alvo: prefeitos\, vereadores\, gestores das redes públicas de educação\, membros e servidores dos demais Tribunais\, Conselhos de Educação\, acadêmicos e comunidade interessada na temática da educação antirracista.\nO evento também marca os 10 anos de existência do Grupo de Trabalho 26-A (GT 26-A)\, formado por profissionais de instituições de ensino superior\, auditores do TCE-RS e profissionais de outras instituições públicas. O grupo vem atuando no planejamento e execução de atividades de orientação e controle da implementação das ações voltadas ao cumprimento do dispositivo legal pelos municípios e pelo Estado do Rio Grande do Sul. \nA programação preliminar está disponível no seguinte link. \nModalidade: presencial \nPúblico-alvo: Membros e Técnicos dos Tribunais de Contas\, Gestores Públicos\, Professores e sociedade em geral \nInscrições: link \nInformações adicionais: \nFernanda Nunes – Assessora da Atricon | e-mail: planejamento@atricon.org.br | telefone (61) 99610-8649 \nESGC do TCE-RS | e-mail: treinamento@tce.rs.gov.br | telefone (51) 3214 9800
URL:https://atricon.org.br/event/seminario-20-anos-do-art-26-a-fiscalizacao-e-desafios/
LOCATION:Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul\, Porto Alegre - RS
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SUMMARY:Sessão Solene comemorativa dos 70 anos do TCE-MT
DESCRIPTION:Na ocasião\, o conselheiro-presidente José Carlos Novelli irá lançar o Livro TCE70. Além disso\, será entregue a Comenda Joaquim Murtinho\, que é concedida àqueles que\, por merecimento e zelo com a coisa pública\, contribuem para o aperfeiçoamento do sistema de fiscalização e prestação de contas públicas.\nA celebração começou em 8 de outubro\, com a abertura das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil 2023 – OTC Pantanal\, e segue até o fim do mês com uma extensa programação\, que inclui conselheiros\, servidores\, agentes públicos e autoridades.\nA atividade será realizada no dia 24 de outubro de 2023\, a partir das 09h (horário local)\, no Plenário Benedicto Vaz de Figueiredo\, situado no Edifício-sede do TCE-MT.\n\nA sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. \n\nMais informações: Cerimonial – 65 3613-7550
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