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SUMMARY:Seminário Primeira Infância\, dias 30 e 31/03
DESCRIPTION:Mais informações: \nLeo Arno Richter – 51 99834-8776
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SUMMARY:2° Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos TCs\, dias 30 e 31/03
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SUMMARY:Workshop “Robustez Processual em Auditorias de Obras Públicas”
DESCRIPTION:Público-alvo: servidores do TCE-ES
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SUMMARY:Controle Externo Em Transformação: 15 Anos do MPC/BA\, dias 26 e 27/03
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SUMMARY:II Encontro Mato-grossense de Municípios\, 25 a 27/03
DESCRIPTION:As inscrições e a programação completa estão disponíveis na página oficial do evento (Clique aqui). Quem não conseguir se inscrever pela internet poderá realizar o cadastro presencialmente nos dias do encontro.
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SUMMARY:Encontro Técnico Nacional do Controle Externo da Receita - ENACORP\, dias 19 e 20/03
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LOCATION:Centro Cultural Ariano Suassuna\, TCE-PB
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SUMMARY:Reunião técnica sobre o Projeto Equilíbrio Fiscal e Endividamento Público
DESCRIPTION:Será promovida\, no dia 18 de março de 2026\, das 14 às 17hs (horário oficial de Brasília)\, reunião técnica sobre o Projeto Equilíbrio Fiscal e Endividamento Público\, iniciativa que visa fortalecer o controle externo em temas estratégicos\, estruturando entregas que beneficiem o sistema tribunal de contas de maneira ampla. \nA reunião será na modalidade híbrida. \nMais informações: Cirleia Soares
URL:https://atricon.org.br/event/reuniao-tecnica-sobre-o-projeto-equilibrio-fiscal-e-endividamento-publico/
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SUMMARY:II Ciclo Formativo de Letramento Racial\, de 18 a 20/03
DESCRIPTION:Evento destinado a promover o letramento racial no estado do Pará\, compreendendo a atuação das entidades signatárias do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial (TCE-PA). O evento contará com a palestra magna da Professora Eunice Prudente e com as participações especiais da Dra. Ana Cristina Viana\, do Dr. Paulo Squires e da Dra Lilian Braga.\n\n\n\n\nPúblico-alvo: exclusivo para os integrantes do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade\, organizadores do evento.\n\nFormato: híbrido\n\nRealização: Pacto Interinstitucional Pró-Equidade (TCE-PA)\n\nParceiros: SEFA-PA; MP-PA ; Sebrae; Sistema Fiepa; Governo do estado do Pará (Seduc); Escola do Judiciário do Pará; Atricon.\n\nMais informações: Renata Souza (TCE-PA) – 91 98276-0299
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SUMMARY:Reunião da Direção da Atricon
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SUMMARY:Capacitação sobre a Reforma Tributária\, dias 17 e 18/03
DESCRIPTION:Direcionada especificamente aos representantes dos Tribunais de Contas que integrarão o grupo responsável pela fiscalização do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS\, a ser realizada nos dias 17 e 18 de março de 2026\, no Centro Cultural Ariano Suassuna\, anexo ao Tribunal de Contas da Paraíba. \nA iniciativa tem por objetivo promover o aprofundamento técnico acerca das alterações introduzidas no sistema tributário nacional\, bem como debater os impactos da reforma sobre a arrecadação\, a fiscalização e a atuação do controle externo\, em um cenário que exigirá elevada capacidade técnica e institucional dos órgãos de controle. A programação da capacitação estará concentrada nos aspectos da Lei Complemetar 214/2025 e seus impactos na atuação dos tribunais de contas e será ministrada pelo professor Dr. Ricardo Alexandre. \nLink para inscrição na capacitação: https://doity.com.br/capacitacao-enacorp-2026
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SUMMARY:Curso de capacitação – Auditoria Nacional sobre a Governança das Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública\, de 16 a 18/03
DESCRIPTION:Sobre o evento\n\n\n\n\nCurso de capacitação promovido pelo Comitê Técnico de Segurança Pública do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, a ser realizado nos dias 16\, 17 e 18 de março de 2026\, na Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O referido treinamento constitui etapa preliminar da Auditoria Operacional Nacional coordenada pelo Comitê\, que tem como escopo a avaliação da governança dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos Estados e ao Distrito Federal\, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). A auditoria tem por objetivo avaliar se as estruturas estaduais e distrital de governança estão adequadamente organizadas para garantir o planejamento\, a execução eficiente e o monitoramento dos recursos repassados pelo FNSP\, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.\n\n\n\nHorário\n16 e 17/03 – 9h às 17h\n18/03 – 9h às 12h\n\n\n\n\n\n\n\n\nPúblico-alvo\n\n\n\n\nAuditores de controle externo que compõem as equipes de fiscalização dos estados que aderiram à fiscalização\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nMais informações\nAmélia Luz – AmeliaCL@tcerj.tc.br e Rayane Macau – rayane.macau@tce.pi.gov.br
URL:https://atricon.org.br/event/curso-de-capacitacao-auditoria-nacional-sobre-a-governanca-das-transferencias-do-fundo-nacional-de-seguranca-publica-de-16-a-18-03/
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SUMMARY:Reunião de planejamento e validação das entregas dos programas e projetos da gestão 2026-2027 da Atricon
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SUMMARY:Webinário "Implantação do Regime de Previdência Complementar nos municípios com RPPS
DESCRIPTION:*Alterado para 11 de março \n \n 
URL:https://atricon.org.br/event/webinario-implantacao-do-regime-de-previdencia-complementar-nos-municipios-com-rpps/
LOCATION:Canal da Atricon no YouTube
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SUMMARY:Todas e todos contra o feminicídio
DESCRIPTION:O TCU convida você para o evento “Todas e Todos Contra o Feminicídio“. \nMais do que um encontro institucional\, o evento busca avaliar e discutir a real efetividade das políticas públicas de proteção às mulheres. O foco é garantir que os mecanismos de segurança e acolhimento saiam do papel e transformem a realidade brasileira. \n📅 Data: 11 de março\n⏰ Abertura: às 9h\n💻 Formato: Presencial e com transmissão on-line (aberto ao público)\n🎙️ Palestra Magna: Ministra Cármen Lúcia \nParticipe e ajude a fortalecer essa rede de proteção! \n🔗👤 Inscrição presencial: https://ir.tcu.gov.br/todasetodos\n🔗💻Inscrição virtual: https://ir.tcu.gov.br/todosetodasonline
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SUMMARY:Treinamento Nacional do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) - ciclo 2026\, de 11 a 13/03
DESCRIPTION:Contatos: \nWhatsapp – 61 99828-8742 / E-mail – transparencia@atricon.org.br \n 
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SUMMARY:Mulheres do Controle Externo - Desafios contemporâneos da auditoria pública
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SUMMARY:VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção\, de 02 a 06/03
DESCRIPTION:A cidade de Granada\, símbolo de história\, cultura e diálogo entre povos\, será o cenário do VII Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção\, um dos mais importantes encontros anuais dedicados ao fortalecimento da integridade pública e à promoção da boa governança. \nCom o tema “A dignidade humana como protagonista das ações do controle externo: controlar para melhorar a vida das pessoas”\, o congresso reunirá especialistas e palestrantes de renome internacional\, incluindo representantes dos Tribunais de Contas do Brasil\, Portugal\, Angola e Espanha\, além de membros do Ministério Público de Contas\, academia e organismos internacionais. \nO evento consolida-se como um espaço de reflexão\, cooperação e troca de experiências\, voltado a promover o aperfeiçoamento das instituições de controle e a construção de políticas públicas que tenham como centro o bem-estar das pessoas.
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SUMMARY:Solenidade de Posse da Diretoria da Audicon - Gestão 2026/2027
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SUMMARY:Solenidade de Posse da Diretoria do IRB - Biênio 2026/2027
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SUMMARY:Solenidade de Posse da Diretoria da Atricon - Gestão 2026/2027
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SUMMARY:Solenidade de Posse da Diretoria da Abracom - Gestão 2026/2027
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SUMMARY:Encuentro Regional de Alto Nível sobre Lucha contra la Corrupción Transnacional\, dias 19 e 20/02
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SUMMARY:Feriado Nacional - Quarta-feira da Cinzas
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SUMMARY:Feriado Nacional - Carnaval
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SUMMARY:Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC\, de 04 a 06/02
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SUMMARY:Reunião de alinhamento sobre as diretrizes da gestão 2026-2027 da Atricon
DESCRIPTION:Mais informações: Risodalva Castro\, 65 9.9997-8971
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SUMMARY:Posse da nova mesa diretora do TCE-RS
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LOCATION:TCE-RS
CATEGORIES:Tribunal de Contas
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SUMMARY:IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas\, de 02 a 05/12
DESCRIPTION:O Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) constitui um espaço privilegiado para o debate e o aperfeiçoamento das práticas de controle e fiscalização dos recursos públicos\, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. O evento busca conciliar a responsabilidade fiscal com a efetivação de políticas públicas voltadas à dignidade humana\, promovendo uma governança eficiente\, íntegra e transparente. \nA quarta edição do CITC terá como tema central “Tribunais de Contas: República\, Democracia\, Governança e Sustentabilidade” e será promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)\, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). \nO Congresso pretende analisar os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas\, com ênfase na responsabilidade fiscal e social\, na qualidade da gestão pública e no desenvolvimento sustentável como pilares para o avanço institucional. O conteúdo científico do evento será construído em sintonia com os debates nacionais e internacionais mais atuais sobre o tema. \nMais do que um encontro\, o CITC é um espaço de inovação\, aprendizado e cooperação. Além das oficinas temáticas e palestras especializadas\, o evento contará com reuniões institucionais e atividades paralelas\, entre elas aquelas voltadas aos projetos conduzidos pela Atricon\, ocasião em que também serão divulgados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essas iniciativas ampliam a dimensão do Congresso\, fortalecendo o intercâmbio de experiências e a consolidação de práticas voltadas à transparência e ao aprimoramento do controle externo. \nCom essa estrutura\, o IV CITC reforça sua vocação como ambiente estratégico para alinhar boas práticas globais às necessidades locais\, contribuindo para uma administração pública mais transparente\, eficiente\, ética e sustentável. \n\nInformações adicionais: Filipe Radajeski | atricon@atricon.org.br
URL:https://atricon.org.br/event/iv-congresso-internacional-dos-tribunais-de-contas/
LOCATION:CentroSul – Centro de Convenções de Florianópolis
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SUMMARY:2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública
DESCRIPTION:O evento tem como objetivo ampliar o debate e o grau de conhecimento dos servidores públicos e demais interessados sobre o consensualismo na administração pública\, um tema ainda recente\, mas de crescente relevância.\nA realização deste segundo seminário é especialmente importante para apresentar os resultados alcançados desde o primeiro seminário\, realizado em junho de 2024. Além disso\, busca-se aprofundar as discussões sobre os benefícios das soluções consensuais\, destacando o alcance do interesse público\, promovendo a participação de cidadãos e terceiros interessados\, e explorando a visão de futuro sobre o tema. \n  \nInscrições e Programação \nPresencial: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:110063438274477::NO:106:P106_COD:255648 \nOnline: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:9910990149148::NO:106:P106_COD:255649
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LOCATION:Auditório do TCU\, Brasília-DF
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SUMMARY:Seminário Brasil-Espanha de Controle Externo - Diálogo sobre os desafios do controle das contas públicas no atual cenário global
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