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SUMMARY:Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC\, de 04 a 06/02
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SUMMARY:Reunião de alinhamento sobre as diretrizes da gestão 2026-2027 da Atricon
DESCRIPTION:Mais informações: Risodalva Castro\, 65 9.9997-8971
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SUMMARY:Posse da nova mesa diretora do TCE-RS
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SUMMARY:IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas\, de 02 a 05/12
DESCRIPTION:O Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) constitui um espaço privilegiado para o debate e o aperfeiçoamento das práticas de controle e fiscalização dos recursos públicos\, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. O evento busca conciliar a responsabilidade fiscal com a efetivação de políticas públicas voltadas à dignidade humana\, promovendo uma governança eficiente\, íntegra e transparente. \nA quarta edição do CITC terá como tema central “Tribunais de Contas: República\, Democracia\, Governança e Sustentabilidade” e será promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC)\, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). \nO Congresso pretende analisar os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas\, com ênfase na responsabilidade fiscal e social\, na qualidade da gestão pública e no desenvolvimento sustentável como pilares para o avanço institucional. O conteúdo científico do evento será construído em sintonia com os debates nacionais e internacionais mais atuais sobre o tema. \nMais do que um encontro\, o CITC é um espaço de inovação\, aprendizado e cooperação. Além das oficinas temáticas e palestras especializadas\, o evento contará com reuniões institucionais e atividades paralelas\, entre elas aquelas voltadas aos projetos conduzidos pela Atricon\, ocasião em que também serão divulgados os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Essas iniciativas ampliam a dimensão do Congresso\, fortalecendo o intercâmbio de experiências e a consolidação de práticas voltadas à transparência e ao aprimoramento do controle externo. \nCom essa estrutura\, o IV CITC reforça sua vocação como ambiente estratégico para alinhar boas práticas globais às necessidades locais\, contribuindo para uma administração pública mais transparente\, eficiente\, ética e sustentável. \n\nInformações adicionais: Filipe Radajeski | atricon@atricon.org.br
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SUMMARY:2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública
DESCRIPTION:O evento tem como objetivo ampliar o debate e o grau de conhecimento dos servidores públicos e demais interessados sobre o consensualismo na administração pública\, um tema ainda recente\, mas de crescente relevância.\nA realização deste segundo seminário é especialmente importante para apresentar os resultados alcançados desde o primeiro seminário\, realizado em junho de 2024. Além disso\, busca-se aprofundar as discussões sobre os benefícios das soluções consensuais\, destacando o alcance do interesse público\, promovendo a participação de cidadãos e terceiros interessados\, e explorando a visão de futuro sobre o tema. \n  \nInscrições e Programação \nPresencial: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:110063438274477::NO:106:P106_COD:255648 \nOnline: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=ISCNET2_PAR:106:9910990149148::NO:106:P106_COD:255649
URL:https://atricon.org.br/event/2o-seminario-sobre-consensualismo-na-administracao-publica/
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SUMMARY:Seminário Brasil-Espanha de Controle Externo - Diálogo sobre os desafios do controle das contas públicas no atual cenário global
DESCRIPTION:
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SUMMARY:XXXII Congresso da FENASTC
DESCRIPTION:  \nMais informações: \n(51) 3086.5267 | whastapp | presidente.fenastc@gmail.com
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SUMMARY:XXXIV Assembleia Geral Ordinária da OLACEFS
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SUMMARY:Webinário | Fiscalizar para reparar — Tribunais de Contas e o combate ao racismo estrutural
DESCRIPTION:O evento vai destacar experiências institucionais e discutir caminhos para incorporar a equidade racial às práticas de controle\, fiscalização e avaliação de políticas públicas. \n👥 Abertura: Cezar Miola (TCE-RS)\n🎙 Convidadas:\n* Profa. Dra. Eunice Prudente – jurista e professora da Faculdade de Direito da USP\n* Clara Marinho – analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento e doutoranda da FGVSP. \nApresentação de boas práticas de equidade racial nos TCs:\nTCU • TCE-SP • TCE-ES \nTransmissão ao vivo pela Atricon: www.youtube.com/@AtriconOficial \nINSCRIÇÕES: https://escoladecontas.tcm.sp.gov.br/eventos/inscricoesabertas/84855 \n 
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SUMMARY:Evento sobre Improbidade Administrativa\, de 11 a 13/11
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/evento-sobre-improbidade-administrativa-de-11-a-13-11/
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SUMMARY:Curso sobre Quantificação de Benefícios dos TCs para atendimento dos TCs da Região Norte\, de 10 a 13/11
DESCRIPTION:O Evento Regional de Capacitação sobre a Quantificação de Benefícios representa uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa visa fornecer conhecimentos e ferramentas práticas que permitam quantificar e comunicar de forma eficaz os benefícios gerados pelas ações do controle externo à sociedade. \nA mensuração e divulgação desses benefícios são fundamentais para reforçar a transparência\, a credibilidade institucional e a efetividade do controle externo. Ao medir e comunicar os impactos positivos de suas atividades\, os Tribunais de Contas demonstram seu valor público\, promovem maior confiança social e incentivam a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado. \nA capacitação integra o Projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB)\, uma das ações previstas no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. Sua realização é fruto de um esforço conjunto de entidades que integram o sistema de controle externo: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, com a colaboração ativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS)\, Ceará (TCE-CE)\, Rondônia (TCE-RO) e Goiás (TCE-GO). Essa união demonstra o alinhamento nacional em torno do aprimoramento da atuação dos TCs por meio de práticas baseadas em evidências. \nDurante os encontros\, os participantes terão acesso à fundamentação teórica do MQB\, com foco em sua aplicação prática. A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro será apresentada como referência nacional\, incluindo a demonstração do funcionamento do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). O evento também será enriquecido com o compartilhamento de boas práticas e aprendizados de outros Tribunais de Contas que já mensuram seus benefícios de forma sistemática. \nPor fim\, a Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios configura-se como uma estratégia estruturante para consolidar a cultura da avaliação de resultados nos Tribunais de Contas. Ao fortalecer as capacidades institucionais para mensurar\, interpretar e comunicar os efeitos concretos da ação fiscalizatória\, a iniciativa contribui diretamente para o reconhecimento do valor público gerado pelo controle externo e para a ampliação da transparência perante a sociedade.
URL:https://atricon.org.br/event/curso-sobre-quantificacao-de-beneficios-dos-tcs-no-tce-ro-para-atendimento-dos-tcs-da-regiao-norte-a-confirmar/
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SUMMARY:TCE Presente em Campos dos Goytacazes
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/tce-presente-em-campos-dos-goytacazes/
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SUMMARY:XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XVI EDUCONTAS)\, dias 06 e 07/11
DESCRIPTION:Nos dias 06 e 07 de novembro de 2025\, o Recife será sede do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional\, esse ano o evento será coordenado localmente pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães\, unidade de ensino do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).\nNesta edição o evento terá como tema: “Educação Profissional: Medindo impactos\, transformando cenários”\, e contará com uma programação formada por palestras\, mesas-redondas e oficinas técnicas.
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SUMMARY:Simpósio “Governança\, IA e Transparência na Administração Pública”
DESCRIPTION:A Câmara dos Deputados sediará\, no próximo dia 4 de novembro\, o simpósio “Governança\, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento é uma realização conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e será realizado no Auditório Nereu Ramos\, a partir das 8h30\, reunindo parlamentares\, gestores e servidores públicos para discutir práticas de modernização institucional. Um dos temas em destaque será a aplicação do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial\, com foco em seu impacto na gestão\, no controle e na transparência. \nO encontro conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas\, Instituto Brasileiro de Ensino\, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)\, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP)\, Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Rede Governança Brasil e Serafim Assessoria Parlamentar\, além de parcerias com entidades municipalistas. \nA abertura está prevista para as 9h\, com a participação do presidente da Atricon\, Edilson Silva\, e do presidente da Frente Parlamentar da Transparência\, deputado Acácio Favacho. Na pauta\, estarão discussões sobre os desafios e avanços do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)\, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial (IA) na transparência pública. \nA programação (sujeita a alterações) será composta por três painéis temáticos: \n9h30 | Painel 1 – Painel 1: Governança e Inovação no Setor Público\nMinistro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União\nSecretário-Executivo Roberto Pojo – Ministério da Gestão e da Inovação\nMediação: Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS)\, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon \n10h45 | Painel 2: Impactos do Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial na Transparência Pública\nDeputada Federal Luísa Canziani – Câmara dos Deputados\nEdmar Camata – Conaci / Governo do Espírito Santo\nMediação: coodenador do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon\, conselheiro Antônio Joaquim. \n11h45 | Painel 3: Inovação no Controle Público – IA como Ferramenta de Governança e Transparência\nMinistro Vinícius Marques de Carvalho – CGU\nConselheiro Carlos Neves (TCE-PE)\, vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon \nO encerramento está previsto para 12h30. O período de inscrições será aberto nas próximas semanas. Serão disponibilizadas 250 vagas exclusivas para parlamentares\, gestores e servidores públicos. Os participantes receberão certificado emitido pela Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e pela Atricon. \nFonte: Atricon
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SUMMARY:Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento
DESCRIPTION:Sobre o evento \nCurso destinado a capacitar os servidores das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas brasileiros sobre os referenciais teóricos da InfoContas: 1) Doutrina de Inteligêcia de Controle Externo e 2) Referencial de Produção de Conhecimento. \nModalidade: Presencial. \nPúblico-alvo: Servidores das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas brasileiros. \n\n\n\n\n\nMais informações: 61 99610-8649 (Fernanda Nunes – Atricon).
URL:https://atricon.org.br/event/capacitacao-sobre-doutrina-de-inteligencia-para-o-controle-externo-e-referencial-de-producao-de-conhecimento/
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SUMMARY:Aniversário do TCE-RJ e Cerimônia de Imposição do Colar do Mérito do TCE-RJ
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
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SUMMARY:Reunião Técnica da Comissão do Projeto Previdência Pública\, dias 30 e 31/10
DESCRIPTION:Mais informações: Cirleia – 69 98151-9213
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LOCATION:São Paulo-SP\, São Paulo\, SP\, Brasil
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SUMMARY:4º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas\, de 22 a 24/10
DESCRIPTION:O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) chega a Boa Vista\, Roraima\, para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do setor público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”. A programação será realizada de 22 a 24 de outubro de 2025\, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). \nA iniciativa é promovida pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil\, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR)\, anfitrião desta edição. Conta ainda com o apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)\, além do Governo do Estado de Roraima e da Universidade Federal de Roraima (UFRR). \nAberto ao público e totalmente gratuito\, o congresso busca atrair participantes interessados nas questões ambientais\, especialmente diante da importância global da preservação dos recursos naturais. \nEste encontro representa uma oportunidade singular para o fortalecimento do controle externo e para a promoção de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade e à governança ambiental. Com foco especial na região amazônica\, o congresso propõe reflexões e debates sobre os desafios da governança climática\, da proteção ambiental e da justiça socioambiental\, a partir da atuação dos Tribunais de Contas e de políticas públicas que garantam equidade e desenvolvimento sustentável. \nA programação do IV CATC foi cuidadosamente elaborada para oferecer um ambiente rico em conhecimento e troca de experiências. Estão previstas palestras magnas\, painéis temáticos\, apresentações de boas práticas\, experiências locais e regionais\, além de discussões sobre orçamento verde\, transição energética\, direitos dos povos originários e instrumentos de fiscalização ambiental. \nO IV CATC reafirma o compromisso do Sistema dos Tribunais de Contas com a pauta ambiental e com o fortalecimento da atuação pública em favor da sustentabilidade\, da justiça climática e do futuro das próximas gerações.
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SUMMARY:Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública\, dias 21 e 22/10
DESCRIPTION:O Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública visa integrar auditores e acadêmicos em um espaço dinâmico de discussão sobre as tendências que moldarão a atividade de auditoria do setor público e sua relação com a cidadania. \nEm sua primeira edição\, serão apresentadas exposições teóricas e casos práticos em quatro temas: \n\n\nAuditoria Pública Centrada no Cidadão. \n\n\nCompetências e Habilidades do Auditor do Futuro. \n\n\nAbordagens Inovadoras na Auditoria do Setor Público: Casos e Lições Aprendidas. \n\n\nInteligência Artificial e Transformação Digital na Auditoria Pública \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nPúblico-Alvo:\nServidores de instituições de auditoria pública e pesquisadores nacionais e internacionais.
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SUMMARY:Evento sobre Reforma Tributária
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/evento-sobre-reforma-tributaria/
LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
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SUMMARY:Entrega do Prêmio INNOVATIO
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SUMMARY:2º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)\, de 15 a 17/10
DESCRIPTION:O Governo do Estado de Rondônia\, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon)\, promove o 2º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)\, que será realizado nos dias 15\, 16 e 17 de outubro de 2025\, no Teatro Palácio das Artes\, em Porto Velho. \nO evento\, que já está com as inscrições abertas\, se apresenta como um marco para a região Norte\, reunindo gestores públicos\, membros dos poderes\, profissionais da área previdenciária e especialistas de renome nacional para debater e aprofundar temas fundamentais sobre os RPPS. \nCom foco na disseminação de conhecimento\, o Congresso consolida-se como um dos principais programas de capacitação previdenciária promovidos pelo IPERON. A iniciativa busca oferecer a servidores públicos\, gestores\, conselheiros\, beneficiários e demais profissionais ligados aos RPPS uma visão ampla e qualificada sobre a previdência social enquanto política pública\, além de destacar aspectos essenciais relacionados à gestão\, governança e controles aplicados ao regime. \n 
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SUMMARY:Fórum Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo\, dias 13 e 14/10
DESCRIPTION:  \nPúblico-Alvo:  Estadual\, Federal\, Municipal\, TCE-RJ\, Outros Tribunais de Contas\, Outros
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SUMMARY:39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\, de 08 a 10/10
DESCRIPTION:No ano em que completa 50 anos\, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA promoverá o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo entre as aconchegantes montanhas das Minas Gerais\, na capital Belo Horizonte. O evento que acontecerá em outubro de 2025 é um convite à reflexão e aos debates sobre os mais importantes e atuais tópicos do Direito Administrativo. Isso sem falar que a participação no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo possibilita contato com os principais autores e referências da área e as autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário\, do Ministério Público\, dos Tribunais de Contas. O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\, como nas edições anteriores\, ultrapassa o conteúdo jurídico. Brindaremos os 50 anos com muita arte\, música e um ambiente que torna os momentos de confraternização inesquecíveis . Neste ano\, o show do cantor mineiro Samuel Rosa encerrará as comemorações dos 50 anos.
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SUMMARY:IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo – “O Estado\, o Controle\, a Cidadania\, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limite e vieses"\, de 06 a 10/10
DESCRIPTION:Com o tema “O Estado\, o Controle\, a Cidadania\, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”\, a nona edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025\, em Lisboa\, Portugal. O evento reunirá autoridades\, acadêmicos\, especialistas e representantes do Sistema de Controle Externo do Brasil e de Portugal\, promovendo um espaço de intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da gestão pública. \nA programação será distribuída em diferentes instituições parceiras: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (6\, 7 e 9/10)\, Tribunal de Contas de Portugal (8/10) e Universidade Europeia de Lisboa (10/10)\, que sediará a cerimônia de encerramento. \nPromovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas de Portugal\, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade Europeia\, o Seminário conta ainda com o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). O objetivo é fortalecer a cooperação acadêmica e institucional\, estimulando debates sobre inovação\, modernização e os impactos das novas tecnologias na atuação dos Tribunais de Contas. \nAs atividades científicas – compostas por palestras\, mesas-redondas e diálogos técnicos – serão conduzidas por especialistas e membros das Cortes de Contas\, abordando questões centrais para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Controle Externo. \n \nEvento: IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo\nData: 6 a 10 de outubro de 2025\nLocal: Lisboa – Portugal\nProgramação: Seminário de Direito e Controlo programação_compactado \nFonte: IRB
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SUMMARY:II Fórum Futuro da Tributação FIBE\, dias 02 e 03/10
DESCRIPTION:  \nO II Fórum Futuro da Tributação será realizado nos dias 2 e 3 de outubro de 2025\, em formato presencial e sem transmissão em direto\, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM)\, em Lisboa. O CCCM\, um espaço carregado de simbolismo histórico e geopolítico\,\nevoca a herança do entrelaçamento entre Portugal e a China\, justamente quando este país se consolida como protagonista da economia digital e da transformação tecnológica global. \nA escolha do local é parte da proposta de reflexão sobre o porvir e o tempo presente: para onde caminham os sistemas tributários em meio às grandes transições do século XXI? Como tributar fluxos digitais transnacionais? Como enfrentar as mudanças tecnológicas e repercussões fiscais? Como reimaginar o papel da tributação diante de novas formas de trabalho\, de consumo\, de riqueza e de poder econômico? Como sugere a palavra “fórum”\, inspirada na ágora grega\, o evento tem por vocação ser um espaço de troca de ideias e experiências\, reunindo professores\, profissionais e especialistas em tributação\, autoridades fazendárias\, parlamentares\, magistrados e representantes de organismos multilaterais\, vindos de diferentes países.
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SUMMARY:II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos TCs e I Encontro Nacional da Rede STI
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SUMMARY:Seminário “Boas Práticas na Fiscalização na Folha de Pagamento”  - edição 2025\, dias 1º e 2/10
DESCRIPTION:O público-alvo do curso são Auditores e Técnicos dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios\, que atuam na área de fiscalização de pagamentos de pessoal\, com preferência para aqueles que foram indicados como membros da ação do Plano Anual de Trabalho 2025 da Rede Integrar. O evento também é indicado para Auditores e Técnicos que atuam na área de TI dos Tribunais\, em trabalhos voltados para conformidade de pagamentos de pessoal.
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SUMMARY:I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial – 2025\, de 30/09 a 1º/10
DESCRIPTION:  \n\n\n\nMais informações: (91) 3210-055 ou equidaderacial@tcepa.tc.br
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SUMMARY:Encontro Técnico dos Tribunais de Contas - Boas Práticas em Auditoria de RPPS\, dias 30/09 e 1º/10
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