BEGIN:VCALENDAR
VERSION:2.0
PRODID:-//Atricon - ECPv6.17.2//NONSGML v1.0//EN
CALSCALE:GREGORIAN
METHOD:PUBLISH
X-WR-CALNAME:Atricon
X-ORIGINAL-URL:https://atricon.org.br
X-WR-CALDESC:Eventos para Atricon
REFRESH-INTERVAL;VALUE=DURATION:PT1H
X-Robots-Tag:noindex
X-PUBLISHED-TTL:PT1H
BEGIN:VTIMEZONE
TZID:UTC
BEGIN:STANDARD
TZOFFSETFROM:+0000
TZOFFSETTO:+0000
TZNAME:UTC
DTSTART:20240101T000000
END:STANDARD
END:VTIMEZONE
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251106
DTEND;VALUE=DATE:20251108
DTSTAMP:20260801T200928Z
CREATED:20250214T153853Z
LAST-MODIFIED:20260801T200928Z
UID:181040-1762387200-1762559999@atricon.org.br
SUMMARY:XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XVI EDUCONTAS)\, dias 06 e 07/11
DESCRIPTION:Nos dias 06 e 07 de novembro de 2025\, o Recife será sede do XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas). Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional\, esse ano o evento será coordenado localmente pela Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães\, unidade de ensino do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).\nNesta edição o evento terá como tema: “Educação Profissional: Medindo impactos\, transformando cenários”\, e contará com uma programação formada por palestras\, mesas-redondas e oficinas técnicas.
URL:https://atricon.org.br/event/xvi-encontro-tecnico-de-educacao-profissional-dos-tribunais-de-contas-xvi-educontas-dias-06-e-07-11/
LOCATION:Recife-PE
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=UTC:20251104T080000
DTEND;TZID=UTC:20251104T190000
DTSTAMP:20260801T200928Z
CREATED:20250403T212145Z
LAST-MODIFIED:20260801T200928Z
UID:181065-1762243200-1762282800@atricon.org.br
SUMMARY:Simpósio “Governança\, IA e Transparência na Administração Pública”
DESCRIPTION:A Câmara dos Deputados sediará\, no próximo dia 4 de novembro\, o simpósio “Governança\, IA e Transparência na Administração Pública”. O evento é uma realização conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e será realizado no Auditório Nereu Ramos\, a partir das 8h30\, reunindo parlamentares\, gestores e servidores públicos para discutir práticas de modernização institucional. Um dos temas em destaque será a aplicação do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial\, com foco em seu impacto na gestão\, no controle e na transparência. \nO encontro conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas\, Instituto Brasileiro de Ensino\, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)\, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP)\, Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Rede Governança Brasil e Serafim Assessoria Parlamentar\, além de parcerias com entidades municipalistas. \nA abertura está prevista para as 9h\, com a participação do presidente da Atricon\, Edilson Silva\, e do presidente da Frente Parlamentar da Transparência\, deputado Acácio Favacho. Na pauta\, estarão discussões sobre os desafios e avanços do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI)\, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os impactos do Marco Legal do Uso da Inteligência Artificial (IA) na transparência pública. \nA programação (sujeita a alterações) será composta por três painéis temáticos: \n9h30 | Painel 1 – Painel 1: Governança e Inovação no Setor Público\nMinistro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União\nSecretário-Executivo Roberto Pojo – Ministério da Gestão e da Inovação\nMediação: Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS)\, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon \n10h45 | Painel 2: Impactos do Marco Legal de Uso da Inteligência Artificial na Transparência Pública\nDeputada Federal Luísa Canziani – Câmara dos Deputados\nEdmar Camata – Conaci / Governo do Espírito Santo\nMediação: coodenador do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon\, conselheiro Antônio Joaquim. \n11h45 | Painel 3: Inovação no Controle Público – IA como Ferramenta de Governança e Transparência\nMinistro Vinícius Marques de Carvalho – CGU\nConselheiro Carlos Neves (TCE-PE)\, vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon \nO encerramento está previsto para 12h30. O período de inscrições será aberto nas próximas semanas. Serão disponibilizadas 250 vagas exclusivas para parlamentares\, gestores e servidores públicos. Os participantes receberão certificado emitido pela Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública e pela Atricon. \nFonte: Atricon
URL:https://atricon.org.br/event/seminario-de-protecao-de-dados-e-acesso-a-informacao-o-equilibrio-necessario/
LOCATION:Auditório Nereu Ramos\, Câmara dos Deputados
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=UTC:20251103T080000
DTEND;TZID=UTC:20251107T180000
DTSTAMP:20260801T200930Z
CREATED:20250703T153732Z
LAST-MODIFIED:20260801T200930Z
UID:181128-1762156800-1762538400@atricon.org.br
SUMMARY:Capacitação sobre Doutrina de Inteligência para o Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimento
DESCRIPTION:Sobre o evento \nCurso destinado a capacitar os servidores das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas brasileiros sobre os referenciais teóricos da InfoContas: 1) Doutrina de Inteligêcia de Controle Externo e 2) Referencial de Produção de Conhecimento. \nModalidade: Presencial. \nPúblico-alvo: Servidores das Unidades de Informações Estratégicas (UIEs) dos Tribunais de Contas brasileiros. \n\n\n\n\n\nMais informações: 61 99610-8649 (Fernanda Nunes – Atricon).
URL:https://atricon.org.br/event/capacitacao-sobre-doutrina-de-inteligencia-para-o-controle-externo-e-referencial-de-producao-de-conhecimento/
LOCATION:Instituto Serzedello Corrêa (ISC)\, Brasília-DF
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251103
DTEND;VALUE=DATE:20251104
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250901T114732Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181154-1762128000-1762214399@atricon.org.br
SUMMARY:Aniversário do TCE-RJ e Cerimônia de Imposição do Colar do Mérito do TCE-RJ
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/aniversario-do-tce-rj-e-cerimonia-de-imposicao-do-colar-do-merito-do-tce-rj/
LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251030
DTEND;VALUE=DATE:20251101
DTSTAMP:20260801T200930Z
CREATED:20250701T122425Z
LAST-MODIFIED:20260801T200930Z
UID:181121-1761782400-1761955199@atricon.org.br
SUMMARY:Reunião Técnica da Comissão do Projeto Previdência Pública\, dias 30 e 31/10
DESCRIPTION:Mais informações: Cirleia – 69 98151-9213
URL:https://atricon.org.br/event/reuniao-tecnica-da-comissao-do-projeto-previdencia-publica-dias-30-e-31-10/
LOCATION:São Paulo-SP\, São Paulo\, SP\, Brasil
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251022
DTEND;VALUE=DATE:20251025
DTSTAMP:20260801T200927Z
CREATED:20250117T081307Z
LAST-MODIFIED:20260801T200927Z
UID:181028-1761091200-1761350399@atricon.org.br
SUMMARY:4º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas\, de 22 a 24/10
DESCRIPTION:O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) chega a Boa Vista\, Roraima\, para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do setor público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”. A programação será realizada de 22 a 24 de outubro de 2025\, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). \nA iniciativa é promovida pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil\, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR)\, anfitrião desta edição. Conta ainda com o apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)\, além do Governo do Estado de Roraima e da Universidade Federal de Roraima (UFRR). \nAberto ao público e totalmente gratuito\, o congresso busca atrair participantes interessados nas questões ambientais\, especialmente diante da importância global da preservação dos recursos naturais. \nEste encontro representa uma oportunidade singular para o fortalecimento do controle externo e para a promoção de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade e à governança ambiental. Com foco especial na região amazônica\, o congresso propõe reflexões e debates sobre os desafios da governança climática\, da proteção ambiental e da justiça socioambiental\, a partir da atuação dos Tribunais de Contas e de políticas públicas que garantam equidade e desenvolvimento sustentável. \nA programação do IV CATC foi cuidadosamente elaborada para oferecer um ambiente rico em conhecimento e troca de experiências. Estão previstas palestras magnas\, painéis temáticos\, apresentações de boas práticas\, experiências locais e regionais\, além de discussões sobre orçamento verde\, transição energética\, direitos dos povos originários e instrumentos de fiscalização ambiental. \nO IV CATC reafirma o compromisso do Sistema dos Tribunais de Contas com a pauta ambiental e com o fortalecimento da atuação pública em favor da sustentabilidade\, da justiça climática e do futuro das próximas gerações.
URL:https://atricon.org.br/event/4o-congresso-ambiental-dos-tribunais-de-contas/
LOCATION:Boa Vista – RR
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251021
DTEND;VALUE=DATE:20251023
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250723T180600Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181138-1761004800-1761177599@atricon.org.br
SUMMARY:Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública\, dias 21 e 22/10
DESCRIPTION:O Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública visa integrar auditores e acadêmicos em um espaço dinâmico de discussão sobre as tendências que moldarão a atividade de auditoria do setor público e sua relação com a cidadania. \nEm sua primeira edição\, serão apresentadas exposições teóricas e casos práticos em quatro temas: \n\n\nAuditoria Pública Centrada no Cidadão. \n\n\nCompetências e Habilidades do Auditor do Futuro. \n\n\nAbordagens Inovadoras na Auditoria do Setor Público: Casos e Lições Aprendidas. \n\n\nInteligência Artificial e Transformação Digital na Auditoria Pública \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nPúblico-Alvo:\nServidores de instituições de auditoria pública e pesquisadores nacionais e internacionais.
URL:https://atricon.org.br/event/seminario-internacional-o-futuro-da-auditoria-publica-dias-21-e-22-10/
LOCATION:Instituto Serzedello Corrêa (ISC)\, Brasília-DF
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251021
DTEND;VALUE=DATE:20251022
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250901T114539Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181153-1761004800-1761091199@atricon.org.br
SUMMARY:Evento sobre Reforma Tributária
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/evento-sobre-reforma-tributaria/
LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251016
DTEND;VALUE=DATE:20251017
DTSTAMP:20260801T200927Z
CREATED:20250107T202620Z
LAST-MODIFIED:20260801T200927Z
UID:181024-1760572800-1760659199@atricon.org.br
SUMMARY:Entrega do Prêmio INNOVATIO
DESCRIPTION:
URL:https://atricon.org.br/event/semana-nacional-da-inovacao-dos-tribunais-de-contas-de-15-a-17-10/
LOCATION:a definir\, a definir
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251015
DTEND;VALUE=DATE:20251018
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250911T102943Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181166-1760486400-1760745599@atricon.org.br
SUMMARY:2º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)\, de 15 a 17/10
DESCRIPTION:O Governo do Estado de Rondônia\, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon)\, promove o 2º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)\, que será realizado nos dias 15\, 16 e 17 de outubro de 2025\, no Teatro Palácio das Artes\, em Porto Velho. \nO evento\, que já está com as inscrições abertas\, se apresenta como um marco para a região Norte\, reunindo gestores públicos\, membros dos poderes\, profissionais da área previdenciária e especialistas de renome nacional para debater e aprofundar temas fundamentais sobre os RPPS. \nCom foco na disseminação de conhecimento\, o Congresso consolida-se como um dos principais programas de capacitação previdenciária promovidos pelo IPERON. A iniciativa busca oferecer a servidores públicos\, gestores\, conselheiros\, beneficiários e demais profissionais ligados aos RPPS uma visão ampla e qualificada sobre a previdência social enquanto política pública\, além de destacar aspectos essenciais relacionados à gestão\, governança e controles aplicados ao regime. \n 
URL:https://atricon.org.br/event/2o-congresso-rondoniense-de-regimes-proprios-de-previdencia-social-rpps-de-15-a-17-10/
LOCATION:Teatro Estadual Palácio das Artes\, Porto Velho – RO
CATEGORIES:Demais Entidades
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251013
DTEND;VALUE=DATE:20251015
DTSTAMP:20260801T200930Z
CREATED:20250521T105514Z
LAST-MODIFIED:20260801T200930Z
UID:181113-1760313600-1760486399@atricon.org.br
SUMMARY:Fórum Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo\, dias 13 e 14/10
DESCRIPTION:  \nPúblico-Alvo:  Estadual\, Federal\, Municipal\, TCE-RJ\, Outros Tribunais de Contas\, Outros
URL:https://atricon.org.br/event/forum-audicon-e-tce-rj-dias-13-e-14-10/
LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251008
DTEND;VALUE=DATE:20251011
DTSTAMP:20260801T200927Z
CREATED:20250107T201645Z
LAST-MODIFIED:20260801T200927Z
UID:181022-1759881600-1760140799@atricon.org.br
SUMMARY:39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\, de 08 a 10/10
DESCRIPTION:No ano em que completa 50 anos\, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA promoverá o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo entre as aconchegantes montanhas das Minas Gerais\, na capital Belo Horizonte. O evento que acontecerá em outubro de 2025 é um convite à reflexão e aos debates sobre os mais importantes e atuais tópicos do Direito Administrativo. Isso sem falar que a participação no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo possibilita contato com os principais autores e referências da área e as autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário\, do Ministério Público\, dos Tribunais de Contas. O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\, como nas edições anteriores\, ultrapassa o conteúdo jurídico. Brindaremos os 50 anos com muita arte\, música e um ambiente que torna os momentos de confraternização inesquecíveis . Neste ano\, o show do cantor mineiro Samuel Rosa encerrará as comemorações dos 50 anos.
URL:https://atricon.org.br/event/39a-congresso-brasileiro-de-direito-administrativo/
LOCATION:Belo Horizonte – MG
CATEGORIES:Demais Entidades
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251006
DTEND;VALUE=DATE:20251011
DTSTAMP:20260801T200928Z
CREATED:20250130T121419Z
LAST-MODIFIED:20260801T200928Z
UID:181034-1759708800-1760140799@atricon.org.br
SUMMARY:IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo – “O Estado\, o Controle\, a Cidadania\, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limite e vieses"\, de 06 a 10/10
DESCRIPTION:Com o tema “O Estado\, o Controle\, a Cidadania\, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”\, a nona edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025\, em Lisboa\, Portugal. O evento reunirá autoridades\, acadêmicos\, especialistas e representantes do Sistema de Controle Externo do Brasil e de Portugal\, promovendo um espaço de intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da gestão pública. \nA programação será distribuída em diferentes instituições parceiras: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (6\, 7 e 9/10)\, Tribunal de Contas de Portugal (8/10) e Universidade Europeia de Lisboa (10/10)\, que sediará a cerimônia de encerramento. \nPromovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas de Portugal\, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade Europeia\, o Seminário conta ainda com o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). O objetivo é fortalecer a cooperação acadêmica e institucional\, estimulando debates sobre inovação\, modernização e os impactos das novas tecnologias na atuação dos Tribunais de Contas. \nAs atividades científicas – compostas por palestras\, mesas-redondas e diálogos técnicos – serão conduzidas por especialistas e membros das Cortes de Contas\, abordando questões centrais para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Controle Externo. \n \nEvento: IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo\nData: 6 a 10 de outubro de 2025\nLocal: Lisboa – Portugal\nProgramação: Seminário de Direito e Controlo programação_compactado \nFonte: IRB
URL:https://atricon.org.br/event/ix-seminario-iberoamericano-de-direito-e-controlo-o-estado-o-controle-a-cidadania-o-algoritmo-e-a-inteligencia-artificial-limite-e-vieses/
LOCATION:Lisboa – Portugal\, Lisboa\, Portugal
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251002
DTEND;VALUE=DATE:20251004
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250905T114635Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181163-1759363200-1759535999@atricon.org.br
SUMMARY:II Fórum Futuro da Tributação FIBE\, dias 02 e 03/10
DESCRIPTION:  \nO II Fórum Futuro da Tributação será realizado nos dias 2 e 3 de outubro de 2025\, em formato presencial e sem transmissão em direto\, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM)\, em Lisboa. O CCCM\, um espaço carregado de simbolismo histórico e geopolítico\,\nevoca a herança do entrelaçamento entre Portugal e a China\, justamente quando este país se consolida como protagonista da economia digital e da transformação tecnológica global. \nA escolha do local é parte da proposta de reflexão sobre o porvir e o tempo presente: para onde caminham os sistemas tributários em meio às grandes transições do século XXI? Como tributar fluxos digitais transnacionais? Como enfrentar as mudanças tecnológicas e repercussões fiscais? Como reimaginar o papel da tributação diante de novas formas de trabalho\, de consumo\, de riqueza e de poder econômico? Como sugere a palavra “fórum”\, inspirada na ágora grega\, o evento tem por vocação ser um espaço de troca de ideias e experiências\, reunindo professores\, profissionais e especialistas em tributação\, autoridades fazendárias\, parlamentares\, magistrados e representantes de organismos multilaterais\, vindos de diferentes países.
URL:https://atricon.org.br/event/ii-forum-futuro-da-tributacao-fibe-dias-02-e-03-10/
LOCATION:Centro Científico e Cultural de Macau\, Lisboa-POR
CATEGORIES:Demais Entidades
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=UTC:20251001T080000
DTEND;TZID=UTC:20251003T180000
DTSTAMP:20260801T200928Z
CREATED:20250314T112549Z
LAST-MODIFIED:20260801T200928Z
UID:181049-1759305600-1759514400@atricon.org.br
SUMMARY:II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos TCs e I Encontro Nacional da Rede STI
DESCRIPTION:
URL:https://atricon.org.br/event/ii-encontro-nacional-de-inteligencia-artificial-dos-tcs-e-i-encontro-nacional-da-rede-sti/
LOCATION:a definir\, a definir
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20251001
DTEND;VALUE=DATE:20251003
DTSTAMP:20260801T200930Z
CREATED:20250512T105109Z
LAST-MODIFIED:20260801T200930Z
UID:181111-1759276800-1759449599@atricon.org.br
SUMMARY:Seminário “Boas Práticas na Fiscalização na Folha de Pagamento”  - edição 2025\, dias 1º e 2/10
DESCRIPTION:O público-alvo do curso são Auditores e Técnicos dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios\, que atuam na área de fiscalização de pagamentos de pessoal\, com preferência para aqueles que foram indicados como membros da ação do Plano Anual de Trabalho 2025 da Rede Integrar. O evento também é indicado para Auditores e Técnicos que atuam na área de TI dos Tribunais\, em trabalhos voltados para conformidade de pagamentos de pessoal.
URL:https://atricon.org.br/event/seminario-boas-praticas-na-fiscalizacao-na-folha-de-pagamento-edicao-2025-dias-1o-e-2-10/
LOCATION:Vitória-ES
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=UTC:20250930T080000
DTEND;TZID=UTC:20251001T180000
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250905T095629Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181160-1759219200-1759341600@atricon.org.br
SUMMARY:I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial – 2025\, de 30/09 a 1º/10
DESCRIPTION:  \n\n\n\nMais informações: (91) 3210-055 ou equidaderacial@tcepa.tc.br
URL:https://atricon.org.br/event/i-jornada-de-boas-praticas-de-equidade-racial-2025-de-30-09-a-1o-10/
LOCATION:Auditório da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará\, Belém-PA
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=UTC:20250930T080000
DTEND;TZID=UTC:20251001T180000
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250903T154743Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181158-1759219200-1759341600@atricon.org.br
SUMMARY:Encontro Técnico dos Tribunais de Contas - Boas Práticas em Auditoria de RPPS\, dias 30/09 e 1º/10
DESCRIPTION:
URL:https://atricon.org.br/event/encontro-tecnico-dos-tribunais-de-contas-boas-praticas-em-auditoria-de-rpps/
LOCATION:Auditório do TCE-PR
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250930
DTEND;VALUE=DATE:20251001
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250901T114409Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181152-1759190400-1759276799@atricon.org.br
SUMMARY:Todos na Escola: Governança Pública e a Plataforma Busca Ativa Escolar
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/todos-na-escola-governanca-publica-e-a-plataforma-busca-ativa-escolar/
LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250929
DTEND;VALUE=DATE:20251003
DTSTAMP:20260801T200930Z
CREATED:20250709T152323Z
LAST-MODIFIED:20260801T200930Z
UID:181134-1759104000-1759449599@atricon.org.br
SUMMARY:7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas\, de 29/09 a 02/10
DESCRIPTION:Salvador sediará\, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2025\, o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Concessões\, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP)\, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). \nA edição deste ano acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva\, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e reunirá especialistas\, representantes de tribunais de contas e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas. \nO encontro tem como objetivo promover troca de experiências\, apresentação de estudos de casos e debater soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das PPPs/concessões.
URL:https://atricon.org.br/event/7o-encontro-tecnico-de-fiscalizacao-em-concessoes-e-ppps-pelos-tribunais-de-contas-de-29-09-a-02-10/
LOCATION:Salvador-BA\, Salvador - BA
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250929
DTEND;VALUE=DATE:20251002
DTSTAMP:20260801T200927Z
CREATED:20250127T235119Z
LAST-MODIFIED:20260801T200927Z
UID:181032-1759104000-1759363199@atricon.org.br
SUMMARY:XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil\, de 29/09 a 1º/10
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas\, e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoverão o XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil\, entre os dias 29 de setembro a 1° de outubro\, no auditório da Corte de Contas gaúcha. \nCom o tema “Reconstruindo Caminhos: A Gestão de Pessoas como pilar de transformação”\, a décima quinta edição do evento tem como objetivo alinhar os conhecimentos dos Tribunais de Contas do País sobre a gestão de pessoas no serviço público\, compartilhar experiências e ampliar o diálogo interinstitucional sobre o tema. \nA realização do encontro conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
URL:https://atricon.org.br/event/xv-encontro-tecnico-de-gestao-de-pessoas-dos-tribunais-de-contas-do-brasil/
LOCATION:Porto Alegre-RS\, Porto Alegre - RS
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250929
DTEND;VALUE=DATE:20251001
DTSTAMP:20260801T200930Z
CREATED:20250709T155649Z
LAST-MODIFIED:20260801T200930Z
UID:181135-1759104000-1759276799@atricon.org.br
SUMMARY:Seminário Sustentabilidade do SUS\, dias 29 e 30/09
DESCRIPTION:
URL:https://atricon.org.br/event/seminario-sustentabilidade-do-sus-dias-29-e-30-09/
LOCATION:Brasília-DF\, Brasília\, DF
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=UTC:20250925T080000
DTEND;TZID=UTC:20250925T180000
DTSTAMP:20260801T200929Z
CREATED:20250409T160159Z
LAST-MODIFIED:20260801T200929Z
UID:181081-1758787200-1758823200@atricon.org.br
SUMMARY:TCE Presente em Nova Friburgo
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello \nCoordenadoria de Comunicação \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/tce-presente-em-nova-friburgo/
LOCATION:Câmara Municipal de Nova Friburgo-RJ
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250924
DTEND;VALUE=DATE:20250928
DTSTAMP:20260801T200927Z
CREATED:20241216T112849Z
LAST-MODIFIED:20260801T200927Z
UID:181021-1758672000-1759017599@atricon.org.br
SUMMARY:ENCCO 2025 - Encontro Nacional de Corregedorias\, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas\, de 24 a 27/09
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado mais preservado do Brasil\, Amapá\, e o Instituto Rui Barbosa\, por meio de seu Comitê Técnico das Corregedorias\, Ouvidorias e Controles Interno e Social\, realizarão no período de 24 a 27 de setembro de 2025 o Encontro Nacional de Corregedorias\, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCO 2025)\, no auditório do SEBRAE/AP\, em Macapá\, trazendo como pauta central “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”. \n\n\n\n\n\nO evento se propõe a promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Sistema de Controle Externo brasileiro\, destacando boas práticas nas áreas de ouvidoria\, corregedoria e controle interno\, e ao final a entrega das cartas de compromissos\, notas técnicas\, entre outros documentos que servirão de subsídios para as Cortes de Contas e órgãos da administração pública que desenvolvem atividades nas três áreas temáticas\, assim como\, subsidiar ações da sociedade civil interessada em atuar no controle social da implementação de políticas públicas. \nA programação do evento abordará temas relevantes\, como o controle público\, uma ferramenta essencial para a inovação e a sustentabilidade. Também serão discutidos a corregedoria preventiva\, compreendida como um instrumento crucial para a efetividade do serviço público\, e a transparência pública\, ressaltando a participação social na implementação de políticas públicas. Outros tópicos incluem o tratamento das demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias\, a governança inovadora na busca da equidade e sustentabilidade\, e as compras públicas\, vistas como uma estratégia de desenvolvimento local sustentável. Por fim\, a integridade na administração pública será um ponto central. O evento já conta com a presença confirmada de palestrantes de renome\, como o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional\, Waldez Góes\, e o Governador do Estado do Amapá\, Clécio Luis\, além de outras importantes autoridades do Sistema Tribunais de Contas. \nA realização do ENCCO 2025 conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Amapá (SEBRAE/AP) e o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)\, da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)\, do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
URL:https://atricon.org.br/event/encco-2025-encontro-nacional-de-corregedorias-controles-internos-e-ouvidorias-dos-tribunais-de-contas-de-24-a-26-09/
LOCATION:Macapá – AP
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250922
DTEND;VALUE=DATE:20250924
DTSTAMP:20260801T200929Z
CREATED:20250424T212752Z
LAST-MODIFIED:20260801T200929Z
UID:181098-1758499200-1758671999@atricon.org.br
SUMMARY:1º Encontro Nacional das Unidades de Consultoria e Representação Judicial dos TCs\, dias 22 e 23/09
DESCRIPTION:
URL:https://atricon.org.br/event/1o-encontro-nacional-das-unidades-de-consultoria-e-representacao-judicial-dos-tcs-dias-22-e-23-09/
LOCATION:TCE-SC
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250922
DTEND;VALUE=DATE:20250923
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250901T114238Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181151-1758499200-1758585599@atricon.org.br
SUMMARY:20 anos da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ)
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
URL:https://atricon.org.br/event/20-anos-da-escola-de-contas-e-gestao-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-rio-de-janeiro-ecg-tce-rj/
LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
CATEGORIES:Tribunal de Contas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250916
DTEND;VALUE=DATE:20250920
DTSTAMP:20260801T200927Z
CREATED:20241125T130758Z
LAST-MODIFIED:20260801T200927Z
UID:180999-1757980800-1758326399@atricon.org.br
SUMMARY:VII SINED - Simpósio Nacional da Educação\, de 16 a 18/09
DESCRIPTION:Já está no ar o hotsite oficial do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED)\, que será realizado em Aracaju\, capital sergipana\, nos dias 16 a 18 de setembro de 2025. O evento\, que tem como tema “Caminhos para uma educação mais humana e eficaz”\, reunirá especialistas\, gestores públicos\, educadores e representantes do controle externo de todo o país. \nAs inscrições já estão abertas e podem ser feitas gratuitamente por meio do endereço: https://www.tce.se.gov.br/sined2025/. \nA iniciativa é fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre educação e fiscalização\, promovendo o avanço das políticas públicas educacionais em todo o Brasil. \nEntre os nomes já confirmados na programação está a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)\, Fernanda Pacobahyba\, que trará contribuições sobre os desafios da gestão educacional no país. \nA proposta do VII SINED é construir uma agenda comum entre os diversos atores envolvidos com a educação pública – das salas de aula aos órgãos de controle –\, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. \nO simpósio também conta com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM)\, Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). \n  \n 
URL:https://atricon.org.br/event/vii-simposio-nacional-da-educacao-sined/
LOCATION:Aracaju – SE
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250910
DTEND;VALUE=DATE:20250913
DTSTAMP:20260801T200927Z
CREATED:20250130T120853Z
LAST-MODIFIED:20260801T200927Z
UID:181033-1757462400-1757721599@atricon.org.br
SUMMARY:2º Congresso Nacional de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas do Brasil\, de 10 a 12/09
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) o Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade\, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizarão o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas\, entre os dias 10 e 12 de setembro\, no auditório da Corte de Contas gaúcha\, em Porto Alegre. \nCom o tema “Resiliência Climática e Saneamento Básico”\, o evento reunirá especialistas de Tribunais de Contas\, agências reguladoras\, governos\, concessionárias de serviços públicos\, consultores e organizações da sociedade civil para o compartilhamento de experiências e boas práticas na fiscalização\, planejamento e regulação do saneamento básico no Brasil. \nA programação abordará temas como os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no novo marco legal do saneamento\, a regulação dos serviços de abastecimento de água\, esgotamento sanitário\, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana\, bem como os impactos das mudanças climáticas sobre essas políticas públicas. \nA escolha do Rio Grande do Sul como sede do Congresso reforça a atualidade do debate\, especialmente diante dos eventos climáticos extremos registrados no Estado nos últimos anos\, que evidenciaram a vulnerabilidade das cidades frente às mudanças do clima e a importância estratégica da gestão integrada das águas\, do solo e da infraestrutura de saneamento para a adaptação e a resiliência dos territórios.
URL:https://atricon.org.br/event/2o-congresso-nacional-de-saneamento-basico-dos-tribunais-de-contas-do-brasil/
LOCATION:Porto Alegre-RS\, Porto Alegre - RS
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;TZID=UTC:20250909T090000
DTEND;TZID=UTC:20250911T170000
DTSTAMP:20260801T200930Z
CREATED:20250715T164436Z
LAST-MODIFIED:20260801T200930Z
UID:181136-1757408400-1757610000@atricon.org.br
SUMMARY:Treinamento presencial sobre a Plataforma e-Prevenção\, de 09 a 11/09
DESCRIPTION:O treinamento tem como objetivo capacitar os representantes dos Tribunais de Contas para a utilização eficaz da plataforma e-Prevenção\, contribuindo para o fortalecimento das ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito do controle externo. \nPúblico-alvo: representantes indicados pelos Tribunais de Contas para acompanhar o ACT com o TCU e os servidores que se voluntariaram como mobilizadores regionais. Eles vão replicar o conteúdo aprendido e incentivar a adesão dos Tribunais que ainda não participam do acordo.. \nInscrições: acesse aqui. \n 
URL:https://atricon.org.br/event/treinamento-presencial-sobre-a-plataforma-e-prevencao/
LOCATION:Instituto Serzedello Corrêa (ISC)\, Brasília-DF
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
BEGIN:VEVENT
DTSTART;VALUE=DATE:20250909
DTEND;VALUE=DATE:20250913
DTSTAMP:20260801T200931Z
CREATED:20250730T112957Z
LAST-MODIFIED:20260801T200931Z
UID:181144-1757376000-1757721599@atricon.org.br
SUMMARY:Semana da Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)\, de 09 a 12/09
DESCRIPTION:  \n  \nRealização do treinamento da equipe da Garantia da Qualidade do PNTP – ciclo 2025. \n  \nMais informações: transparencia@atricon.org.br
URL:https://atricon.org.br/event/semana-da-garantia-da-qualidade-do-programa-nacional-de-transparencia-publica-pntp-de-09-a-12-09/
LOCATION:TCE-PR
CATEGORIES:Entidades Representativas
END:VEVENT
END:VCALENDAR