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SUMMARY:Dia Nacional da Ética
DESCRIPTION:Em cada um dos TCs\, por meio de suas Corregedorias.
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SUMMARY:Curso de Governança das Contratações Públicas
DESCRIPTION:Público alvo: servidores do TCE-RJ e jurisdicionados \nMais informações: \nSheila Morello – 21 3231-4134 / 99711-1609 (presidencia_comunicacao@tcerj.tc.br) \nBruna França – 21 3231- 4134 / 99972-6162 (brunafr@tcerj.tc.br)
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LOCATION:Auditório da Escola de Contas do TCE-RJ
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SUMMARY:TCE-RJ Presente
DESCRIPTION:Público alvo: Jurisdicionados da Região dos Lagos \n  \nMais informações: \nSheila Morello – 21 3231-4134 / 99711-1609 (presidencia_comunicacao@tcerj.tc.br) \nBruna França – 21 3231- 4134 / 99972-6162 (brunafr@tcerj.tc.br)
URL:https://atricon.org.br/event/tce-rj-presente/
LOCATION:Macaé – RJ
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SUMMARY:Seminário Internacional da Eurorai
DESCRIPTION:A EURORAI e o Conselho Galego de Contas organizam um seminário em Santiago de Compostela subordinado ao tema “Organismos regionais de controle externo e avaliação de resultados – uma troca de experiências”. O evento será realizado de 4 a 6 de maio. A programação programada é a seguinte: \n4 de maio: Reunião do Steering Committee e jantar de boas-vindas \n5 de maio: seminário e jantar de gala \n6 de maio: programação cultural \nInscrições – acesse aqui \n  \nFonte: https://www.eurorai.org/seminario-de-eurorai-en-santiago-de-compostela1
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LOCATION:Santiago de Compostela – Espanha
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SUMMARY:Treinamento do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública
DESCRIPTION:  \nTreinamento presencial para os técnicos designados pelos Tribunais de Contas para a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública\, em 2023. \nInscrições acesse aqui \nProgramação acesse aqui \nMais informações: transparencia@atricon.org.br
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LOCATION:Plenário Paulo Planet Buarque do TCMSP\, São Paulo - SP
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SUMMARY:V SINED - Simpósio Nacional de Educação
DESCRIPTION:O V Simpósio Nacional de Educação (Sined) ocorrerá entre os dias 10 e 12 de maio\, na cidade de Goiânia\, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás -TCE-GO. \nO evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa\, por meio de seu Comitê Técnico de educação\, do TCE-GO e do TCMGO com o apoio da ATRICON\, CNPTC e ABRACOM\, e pretende reunir autoridades\, especialistas e gestores de diferentes regiões brasileiras para um debate sobre os desafios e meios para melhorar a educação no País\, após o período crítico com reflexos negativos causados pela pandemia. \nO ministro da Educação\, Camilo Santana\, e a senadora do Tocantins\, Professora Dorinha\, que se destacou enquanto deputada federal na regulamentação do Fundeb são convidados para a Conferência de Abertura. \nO Monitoramento dos Planos de Educação pelos Tribunais de Contas\, Qualidade da Educação Pública e o Controle Externo\, o Sistema Nacional de Educação\, e a carreira do Magistério e o professor como solução da qualidade educacional\, e a tecnologia na educação pública são painéis previstos para a discussão.   \nO Tribunal de Contas do Estado de Goiás – TCE-GO\, por meio da Secretária de Controle Externo\, e do Serviço de Fiscalização da Educação e Desenvolvimento Social\, já realizou trabalhos de fiscalização\, tais como Acompanhamentos do Plano Estadual de Educação\, Levantamento de Políticas de Acesso aos conteúdos Escolares em Tempo de Pandemia\, Auditoria Operacional Capacitação Continuada dos profissionais da Rede Estadual. \nDestaque também no evento para a Educação na primeira infância e os desafios para a equidade na educação\, o tema deve envolver não apenas o setor público\, mas também a iniciativa privada e a sociedade civil. No site TCE-GO encontra-se o Portal do Pacto Nacional pela Primeira Infância\, uma ferramenta que reúne os dados de todos os estados e municípios com os principais indicadores sobre a primeira infância. \n V Simpósio Nacional de Educação (Sined) tem o propósito de estabelecer uma agenda comum entre gestores públicos\, atores da educação e do controle público\, em atenção às diretrizes\, às metas e às estratégias do Plano Nacional de Educação e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
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SUMMARY:Seminário "Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas"
DESCRIPTION:Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)\, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estão entre os palestrantes do seminário “Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas”\, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 11 e 12 de maio. \nVoltada aos agentes do controle externo de todo o país\, a qualificação faz parte das diretrizes do presidente do TCE-MT\, conselheiro José Carlos Novelli\, que tem por objetivo garantir aos servidores públicos os instrumentos necessários para uma atuação de excelência\, refletindo na qualidade e eficiência de toda a gestão pública. \nAs palestras serão ministradas pelo ministro do STF André Mendonça\, pelos ministros do STJ Reynaldo da Fonseca e Alberto Faria e pelo presidente do TCU\, ministro Bruno Dantas. O quadro de palestrantes inclui ainda os Professores Fredie Didier Júnior\, Gianpaolo Smanio\, Rafael Soares da Fonseca e a Professora Cíntia Brunetta. \nFruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa – Fadisp)\, a capacitação tem vagas para participação presencial\, no auditório da Escola Superior de Contas\, e online\, com transmissão ao vivo pelo Canal da Corte de Contas no YouTube. \n  \nModalidade: presencial e online (com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TCE-MT) \nData/Horário: \n\n11/05\, das 9h às 17h\n12/05\, das 8h às 13h\n\nInscrições: acesse aqui \nMais informações: Esther Menezes – 65 99804-7077
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SUMMARY:Seminário “Temas Relevantes de Improbidade Administrativa”
DESCRIPTION:Mais informações: Sheila Morello – (21) 3231-4134
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LOCATION:Auditório do TCE-RJ\, Rio de Janeiro-RJ
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SUMMARY:Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo
DESCRIPTION:Homenagem ao Professor Doutor Luiz Henrique Urquhart Cademartori \nCoordenação Científica: Prof. Dr. Noel Baratieri \n  \nFale com Icon\nFone: |48| 3221-3890\nE-mail: icon@tcesc.tc.br\nHorário de Atendimento: 13 às 19h\, de segunda a sexta-feira\nEndereço: rua Bulcão Viana\, 90\, 1°andar do Bloco B\, Centro\, Caixa Postal 733\, CEP 88020-160\, Florianópolis (SC) \n 
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SUMMARY:2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade
DESCRIPTION:  \nInscrição – acesse aqui \nMais informações:  \nEsther Menezes – 65 3613-7196 / 99804-7077 \nesther@tce.mt.gov.br / escola_contas@tce.mt.gov.br
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LOCATION:UniSenai\, Av. XV de novembro\, s/n - Porto\, Cuiabá-MT
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SUMMARY:Solenidade comemorativa dos 40 anos do TCE-RO
DESCRIPTION:Mais informações \nAssessoria de Cerimonial – (69) 3609-6475 / 3609-6476 \nMônica Ferreira Mascetti Borges \nFernando Ocampo Fernandes \nWagner Pereira Antero \n 
URL:https://atricon.org.br/event/solenidade-comemorativa-dos-40-anos-do-tce-ro/
LOCATION:Porto Velho-RO\, Porto Velho\, RO\, Brasil
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SUMMARY:1º ENAF-TC – Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil
DESCRIPTION:1º Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil \nA Norma Brasileira de Auditoria do Setor Público (NBASP) 12 estabelece\, no item 20\, que os Tribunais de Contas devem\, de acordo com suas competências e padrões profissionais aplicáveis\, realizar auditorias financeiras\, operacionais e de conformidade. \nA auditoria financeira\, nos termos da ISSAI 200\, tem por objetivo fornecer asseguração razoável aos usuários das demonstrações contábeis\, sobre se os referidos relatórios ou outras formas de reportes da informação financeira são justos e/ou se foram apresentados\, em todos os aspectos relevantes\, de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável e o marco regulatório vigente. Tal segurança é materializada na forma de uma opinião emitida pelo auditor ou equipe de auditoria\, a qual deve ser subsidiada por evidências apropriadas e suficientes. \nO Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas do Brasil (ENAF-TC) tem como principal propósito estimular a troca de experiências entre os responsáveis pela realização de auditorias financeiras no setor público\, com foco nos Tribunais de Contas\, haja vista a iminente adoção das NBC TA a partir de 2024\, em decorrência da edição da Resolução 1.601/20 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). \nPara tanto\, o evento contará com palestras sobre aspectos organizacionais dos Tribunais de Contas voltados à estruturação dos processos relacionados às auditorias financeiras e experiências práticas da aplicação dos requisitos normativos em trabalhos já executados pelas Cortes de Contas. Além disso\, serão realizados debates em mesas redondas sobre aspectos polêmicos associados à temática. \nEste evento é promovido com o apoio do Instituto Rui Barbosa e se destina somente a Membros e Servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. \n\nProgramação – acesse aqui\nInscrições – acesse aqui
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LOCATION:Evento integralmente remoto
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SUMMARY:VIII Encontro do Curso de Estudos Avançados
DESCRIPTION:Mais informações – acesse aqui
URL:https://atricon.org.br/event/viii-encontro-do-curso-de-estudos-avancados/
LOCATION:Brasília-DF\, Brasília\, DF
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SUMMARY:IV Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção
DESCRIPTION:O combate à corrupção exige uma ampla atuação institucional em várias vertentes.\nNesta IV edição do Congresso Ibero-americano abordaremos algumas das principais ferramentas jurídicas\, econômicas ou sociológicas conjuntamente com uma análise da experiência espanhola\, portuguesa e brasileira.\nEste programa está centrado no protagonismo das novas ferramentas de análise e combate dos riscos de corrupção.\n\nEstá dividido em quatro módulos donde se desenvolverão temas de debate atuais e universais.\nO primeiro modulo tem como tema central a responsabilidade fiscal frente à responsabilidade social e o papel dos tribunais de contas.\n\nO segundo módulo toca um tema mundialmente sensível e recente como a saúde pública\, submetida a uma análise de sustentabilidade e órgãos de controle.\n\nNo terceiro modulo será analisado o papel dos tribunais de contas. Comunicação\, divulgação e transparência.\n\nO quarto e último módulo centrará a sua atenção na justiça e nas instituições de controle.\nDurante os dias 29\,30 e 31 de maio haverá um espaço de debate aberto que permitirá a todos os participantes deste congresso poder expor de forma livre\, e de acordo com o módulo do dia\, uma breve apresentação relacionada com a instituição que representa ou simplesmente dar uma opinião\, compartilhar experiências\, etc.\n\nO Congresso terá lugar de 29 de maio a 1 de junho de 2023 na Universidade de Salamanca\, cujo Reitor Dr. Ricardo Ortega dará início ao programa acadêmico conjuntamente com o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal\, Juiz Conselheiro Dr. José Farinha Tavares e o Presidente do IRB e Conselheiro do Tribunal de do Estado do Ceará\, Dr. Edilberto Pontes Lima.\n\nDurante estas 4 jornadas acadêmicas\, participarão dezanove palestrantes\, entre eles professores\, auditores e letrados de diferentes organizações responsáveis pelo estudo e perseguição do complexo fenômeno interdisciplinar que representa a corrupção.\nAntonio Arias Rodríguez\nDirector académico
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