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SUMMARY:XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil\, de 29/09 a 1º/10
DESCRIPTION:O Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas\, e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) promoverão o XV Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil\, entre os dias 29 de setembro a 1° de outubro\, no auditório da Corte de Contas gaúcha. \nCom o tema “Reconstruindo Caminhos: A Gestão de Pessoas como pilar de transformação”\, a décima quinta edição do evento tem como objetivo alinhar os conhecimentos dos Tribunais de Contas do País sobre a gestão de pessoas no serviço público\, compartilhar experiências e ampliar o diálogo interinstitucional sobre o tema. \nA realização do encontro conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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SUMMARY:7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas\, de 29/09 a 02/10
DESCRIPTION:Salvador sediará\, entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro de 2025\, o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, por meio do seu Comitê Técnico de Concessões\, Parcerias Público-Privadas e Privatizações (CT-PPP)\, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). \nA edição deste ano acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva\, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e reunirá especialistas\, representantes de tribunais de contas e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização de contratos de concessão e parcerias público-privadas. \nO encontro tem como objetivo promover troca de experiências\, apresentação de estudos de casos e debater soluções inovadoras para os desafios enfrentados no controle externo das PPPs/concessões.
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SUMMARY:Encontro Técnico dos Tribunais de Contas - Boas Práticas em Auditoria de RPPS\, dias 30/09 e 1º/10
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SUMMARY:I Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial – 2025\, de 30/09 a 1º/10
DESCRIPTION:  \n\n\n\nMais informações: (91) 3210-055 ou equidaderacial@tcepa.tc.br
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SUMMARY:Seminário “Boas Práticas na Fiscalização na Folha de Pagamento”  - edição 2025\, dias 1º e 2/10
DESCRIPTION:O público-alvo do curso são Auditores e Técnicos dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios\, que atuam na área de fiscalização de pagamentos de pessoal\, com preferência para aqueles que foram indicados como membros da ação do Plano Anual de Trabalho 2025 da Rede Integrar. O evento também é indicado para Auditores e Técnicos que atuam na área de TI dos Tribunais\, em trabalhos voltados para conformidade de pagamentos de pessoal.
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SUMMARY:II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos TCs e I Encontro Nacional da Rede STI
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SUMMARY:II Fórum Futuro da Tributação FIBE\, dias 02 e 03/10
DESCRIPTION:  \nO II Fórum Futuro da Tributação será realizado nos dias 2 e 3 de outubro de 2025\, em formato presencial e sem transmissão em direto\, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM)\, em Lisboa. O CCCM\, um espaço carregado de simbolismo histórico e geopolítico\,\nevoca a herança do entrelaçamento entre Portugal e a China\, justamente quando este país se consolida como protagonista da economia digital e da transformação tecnológica global. \nA escolha do local é parte da proposta de reflexão sobre o porvir e o tempo presente: para onde caminham os sistemas tributários em meio às grandes transições do século XXI? Como tributar fluxos digitais transnacionais? Como enfrentar as mudanças tecnológicas e repercussões fiscais? Como reimaginar o papel da tributação diante de novas formas de trabalho\, de consumo\, de riqueza e de poder econômico? Como sugere a palavra “fórum”\, inspirada na ágora grega\, o evento tem por vocação ser um espaço de troca de ideias e experiências\, reunindo professores\, profissionais e especialistas em tributação\, autoridades fazendárias\, parlamentares\, magistrados e representantes de organismos multilaterais\, vindos de diferentes países.
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SUMMARY:IX Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo – “O Estado\, o Controle\, a Cidadania\, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: limite e vieses"\, de 06 a 10/10
DESCRIPTION:Com o tema “O Estado\, o Controle\, a Cidadania\, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”\, a nona edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo será realizada de 6 a 10 de outubro de 2025\, em Lisboa\, Portugal. O evento reunirá autoridades\, acadêmicos\, especialistas e representantes do Sistema de Controle Externo do Brasil e de Portugal\, promovendo um espaço de intercâmbio de experiências e reflexões sobre os desafios contemporâneos da gestão pública. \nA programação será distribuída em diferentes instituições parceiras: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (6\, 7 e 9/10)\, Tribunal de Contas de Portugal (8/10) e Universidade Europeia de Lisboa (10/10)\, que sediará a cerimônia de encerramento. \nPromovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB)\, Tribunal de Contas de Portugal\, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade Europeia\, o Seminário conta ainda com o apoio do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). O objetivo é fortalecer a cooperação acadêmica e institucional\, estimulando debates sobre inovação\, modernização e os impactos das novas tecnologias na atuação dos Tribunais de Contas. \nAs atividades científicas – compostas por palestras\, mesas-redondas e diálogos técnicos – serão conduzidas por especialistas e membros das Cortes de Contas\, abordando questões centrais para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do Controle Externo. \n \nEvento: IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo\nData: 6 a 10 de outubro de 2025\nLocal: Lisboa – Portugal\nProgramação: Seminário de Direito e Controlo programação_compactado \nFonte: IRB
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SUMMARY:39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\, de 08 a 10/10
DESCRIPTION:No ano em que completa 50 anos\, o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA promoverá o 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo entre as aconchegantes montanhas das Minas Gerais\, na capital Belo Horizonte. O evento que acontecerá em outubro de 2025 é um convite à reflexão e aos debates sobre os mais importantes e atuais tópicos do Direito Administrativo. Isso sem falar que a participação no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo possibilita contato com os principais autores e referências da área e as autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário\, do Ministério Público\, dos Tribunais de Contas. O Congresso Brasileiro de Direito Administrativo\, como nas edições anteriores\, ultrapassa o conteúdo jurídico. Brindaremos os 50 anos com muita arte\, música e um ambiente que torna os momentos de confraternização inesquecíveis . Neste ano\, o show do cantor mineiro Samuel Rosa encerrará as comemorações dos 50 anos.
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SUMMARY:Fórum Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo\, dias 13 e 14/10
DESCRIPTION:  \nPúblico-Alvo:  Estadual\, Federal\, Municipal\, TCE-RJ\, Outros Tribunais de Contas\, Outros
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SUMMARY:2º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)\, de 15 a 17/10
DESCRIPTION:O Governo do Estado de Rondônia\, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon)\, promove o 2º Congresso Rondoniense de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)\, que será realizado nos dias 15\, 16 e 17 de outubro de 2025\, no Teatro Palácio das Artes\, em Porto Velho. \nO evento\, que já está com as inscrições abertas\, se apresenta como um marco para a região Norte\, reunindo gestores públicos\, membros dos poderes\, profissionais da área previdenciária e especialistas de renome nacional para debater e aprofundar temas fundamentais sobre os RPPS. \nCom foco na disseminação de conhecimento\, o Congresso consolida-se como um dos principais programas de capacitação previdenciária promovidos pelo IPERON. A iniciativa busca oferecer a servidores públicos\, gestores\, conselheiros\, beneficiários e demais profissionais ligados aos RPPS uma visão ampla e qualificada sobre a previdência social enquanto política pública\, além de destacar aspectos essenciais relacionados à gestão\, governança e controles aplicados ao regime. \n 
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LOCATION:Teatro Estadual Palácio das Artes\, Porto Velho – RO
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SUMMARY:Entrega do Prêmio INNOVATIO
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SUMMARY:Evento sobre Reforma Tributária
DESCRIPTION:Mais informações: \nSheila Morello – Coordenadoria de Comunicação do TCE-RJ \n(21) 3231-4134 | (21) 99711-1609
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SUMMARY:Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública\, dias 21 e 22/10
DESCRIPTION:O Seminário Internacional O Futuro da Auditoria Pública visa integrar auditores e acadêmicos em um espaço dinâmico de discussão sobre as tendências que moldarão a atividade de auditoria do setor público e sua relação com a cidadania. \nEm sua primeira edição\, serão apresentadas exposições teóricas e casos práticos em quatro temas: \n\n\nAuditoria Pública Centrada no Cidadão. \n\n\nCompetências e Habilidades do Auditor do Futuro. \n\n\nAbordagens Inovadoras na Auditoria do Setor Público: Casos e Lições Aprendidas. \n\n\nInteligência Artificial e Transformação Digital na Auditoria Pública \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nPúblico-Alvo:\nServidores de instituições de auditoria pública e pesquisadores nacionais e internacionais.
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SUMMARY:4º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas\, de 22 a 24/10
DESCRIPTION:O IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) chega a Boa Vista\, Roraima\, para debater um dos temas mais urgentes da atualidade: “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do setor público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”. A programação será realizada de 22 a 24 de outubro de 2025\, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR). \nA iniciativa é promovida pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil\, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCERR)\, anfitrião desta edição. Conta ainda com o apoio institucional do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom)\, da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)\, além do Governo do Estado de Roraima e da Universidade Federal de Roraima (UFRR). \nAberto ao público e totalmente gratuito\, o congresso busca atrair participantes interessados nas questões ambientais\, especialmente diante da importância global da preservação dos recursos naturais. \nEste encontro representa uma oportunidade singular para o fortalecimento do controle externo e para a promoção de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade e à governança ambiental. Com foco especial na região amazônica\, o congresso propõe reflexões e debates sobre os desafios da governança climática\, da proteção ambiental e da justiça socioambiental\, a partir da atuação dos Tribunais de Contas e de políticas públicas que garantam equidade e desenvolvimento sustentável. \nA programação do IV CATC foi cuidadosamente elaborada para oferecer um ambiente rico em conhecimento e troca de experiências. Estão previstas palestras magnas\, painéis temáticos\, apresentações de boas práticas\, experiências locais e regionais\, além de discussões sobre orçamento verde\, transição energética\, direitos dos povos originários e instrumentos de fiscalização ambiental. \nO IV CATC reafirma o compromisso do Sistema dos Tribunais de Contas com a pauta ambiental e com o fortalecimento da atuação pública em favor da sustentabilidade\, da justiça climática e do futuro das próximas gerações.
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SUMMARY:Reunião Técnica da Comissão do Projeto Previdência Pública\, dias 30 e 31/10
DESCRIPTION:Mais informações: Cirleia – 69 98151-9213
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