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SUMMARY:Seminário Primeira Infância\, dias 04 e 05/05
DESCRIPTION:Mais informações: \nLeo Arno Richter – 51 99834-8776
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SUMMARY:Curso sobre Quantificação de Benefícios dos TCs para atendimento dos TCs da Região Centro-Oeste\, de 05 a 08/05
DESCRIPTION:O Evento Regional de Capacitação sobre a Quantificação de Benefícios representa uma excelente oportunidade de aprimoramento técnico para membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa visa fornecer conhecimentos e ferramentas práticas que permitam quantificar e comunicar de forma eficaz os benefícios gerados pelas ações do controle externo à sociedade. \nA mensuração e divulgação desses benefícios são fundamentais para reforçar a transparência\, a credibilidade institucional e a efetividade do controle externo. Ao medir e comunicar os impactos positivos de suas atividades\, os Tribunais de Contas demonstram seu valor público\, promovem maior confiança social e incentivam a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Estado. \nA capacitação integra o Projeto Benefícios dos TCs – Manual de Quantificação de Benefícios (MQB)\, uma das ações previstas no Plano de Gestão 2024/2025 da Atricon. Sua realização é fruto de um esforço conjunto de entidades que integram o sistema de controle externo: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON)\, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC)\, com a colaboração ativa do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio) e dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS)\, Ceará (TCE-CE)\, Rondônia (TCE-RO) e Goiás (TCE-GO). Essa união demonstra o alinhamento nacional em torno do aprimoramento da atuação dos TCs por meio de práticas baseadas em evidências. \nDurante os encontros\, os participantes terão acesso à fundamentação teórica do MQB\, com foco em sua aplicação prática. A experiência do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro será apresentada como referência nacional\, incluindo a demonstração do funcionamento do Sistema de Informações de Benefícios do Controle Externo (SIBCE). O evento também será enriquecido com o compartilhamento de boas práticas e aprendizados de outros Tribunais de Contas que já mensuram seus benefícios de forma sistemática. \nPor fim\, a Capacitação Regional sobre a Quantificação de Benefícios configura-se como uma estratégia estruturante para consolidar a cultura da avaliação de resultados nos Tribunais de Contas. Ao fortalecer as capacidades institucionais para mensurar\, interpretar e comunicar os efeitos concretos da ação fiscalizatória\, a iniciativa contribui diretamente para o reconhecimento do valor público gerado pelo controle externo e para a ampliação da transparência perante a sociedade.
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SUMMARY:5º CNC - Congresso Nacional de Controle da Administração Pública\, de 13 a 15/05
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SUMMARY:XII Bibliocontas - Tribunais de Contas entre memória e inovação: bibliotecas e arquivos jurídicos no contexto da gestão do conhecimento e das inteligências artificiais\, de 13 a 15/05
DESCRIPTION:O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sediará\, nos dias 13\, 14 e 15 de maio de 2026\, o XII Bibliocontas – Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas\, evento que reunirá profissionais da informação de todo o país para debater os desafios contemporâneos da área no âmbito das Cortes de Contas. \nCom o tema “Tribunais de Contas entre memória e inovação: bibliotecas e arquivos jurídicos no contexto da gestão do conhecimento e das inteligências artificiais”\, o evento é resultado do planejamento conduzido pelo Comitê Técnico de Gestão da Informação e do Conhecimento do Instituto Rui Barbosa (IRB)\, em parceria com o TCE-MG. A expectativa é de um público aproximado de 200 participantes\, entre servidores dos Tribunais de Contas\, professores\, pesquisadores\, estudantes e demais interessados. \nA programação será distribuída ao longo de três dias\, com eixos temáticos específicos. No dia 13 de maio\, serão discutidos os desafios da Inteligência Artificial para a gestão da informação e do conhecimento nos Tribunais de Contas. Já no dia 14\, o foco estará nos fundamentos teóricos da Inteligência Artificial. O encerramento\, em 15 de maio\, abordará a gestão arquivística e as práticas de gestão do conhecimento no âmbito do Controle Externo. \nO XII Bibliocontas contará com palestras e mesas-redondas\, além da previsão de elaboração de um caderno de anais\, composto por resumos expandidos produzidos pelos palestrantes. A programação também deverá incluir momentos culturais e de integração entre os participantes. As inscrições estarão disponíveis em breve. \nFonte: IRB
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SUMMARY:Seminário Estadual - Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação\, dias 13 e 14/05
DESCRIPTION:Os Seminários Estaduais “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação’ são uma realização da Subsecretaria Nacional da Política Integrada da Primeira Infância\, do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a ATRICON / IRB e com o Tribunal de Contas. \nOs encontros têm como premissa fortalecer a capacidade institucional da gestão pública municipal e estadual para a construção intersetorial e interfederativa de políticas públicas efetivas capazes de assegurar a proteção integral e o pleno exercício dos direitos dos bebês e crianças brasileiras no marco da Política Nacional Integrada da Primeira Infância. \nPúblico-alvo – Autoridades e gestores à frente da Política da Primeira Infância no estado e nos municípios; profissionais das áreas setoriais como Educação\, Saúde\, Assistência Social\, Planejamento/Orçamento etc.; além de órgãos de controle (TC\, MP\, Judiciário\, Defensoria)\, conselhos estaduais e municipais\, fundações\, instituições do terceiro setor e sociedade civil.
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SUMMARY:Webinário “Identidade racial no serviço público - por que a autodeclaração importa?”
DESCRIPTION:A Comissão do Projeto Consciência Cidadã da Atricon\, em parceria com o TCE-PA\, TCU\, TCE-RN e TCE-SC\, realizam o webinário “Identidade racial no serviço público – por que a autodeclaração importa?”\, com reflexões sobre identidade racial\, equidade e o papel da autodeclaração na construção de políticas mais justas. \nO encontro também apresenta as ações do Projeto Consciência Cidadã\, iniciativa que incentiva boas práticas de diversidade\, fortalece o controle social\, contribui para uma Gestão Pública mais inclusiva e que tem como Coordenadora-geral a Conselheira Rosa Egídia. \nData: 13/05\nHorário: 14h às 16h\nTransmissão: Canal do YouTube do TCE-PA \nConfira a programação completa e participe!
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SUMMARY:X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas\, de 19 a 22/05
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SUMMARY:Seminário Primeira Infância\, dias 20 e 21/05
DESCRIPTION:Mais informações: \nLeo Arno Richter – 51 99834-8776
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SUMMARY:Seminário Internacional Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos - Da destinação à transformação\, dias 20 e 21/05
DESCRIPTION:Sobre o evento\n\n\n\n\nO evento de dois dias reunirá especialistas nacionais e internacionais para debater temas cruciais do setor: reciclagem/economia circular\, inclusão de catadores\, financiamento\, governança consorciada\, modelos de taxa/tarifa\, tecnologias\, qualidade de aterros\, triagem\, transbordo\, logística e educação ambiental.\n\n\n\nPúblico-alvo\nEquipes de Auditoria\, Prefeituras\, empresas ligadas ao setor\, academia\n\n\nMais informações\nPaulo Henrique Cavalcanti – paulohenrique@tcepe.tc.br | (81) 99974-0760\n\nPedro Teixeira – pedrocoelho@tcepe.tc.br\nAlfredo Montezuma – alfredocesar@tcepe.tc.br
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SUMMARY:IV Congresso Nacional de Gestão Pública\, dias 21 e 22/05
DESCRIPTION:Nos dias 21 e 22 de maio\, o Hotel Royal Tulip\, em Brasília (DF)\, sediará a IV edição do Congresso Nacional de Gestão Pública\, que reunirá especialistas\, autoridades e profissionais do setor público para discutir os caminhos da regulação\, tributação e desenvolvimento na administração pública contemporânea. O Evento promovido pela Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP)\, conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)\, ao lado de outras organizações parceiras. \nA programação contará com a participação de nomes de destaque do cenário jurídico e institucional brasileiro. Entre os palestrantes confirmados estão: \n\nJorge Oliveira\, ministro vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU);\nPaulo Gonet\, procurador-geral da República;\nWalton Alencar Rodrigues\, ministro do TCU;\nEdilson Silva\, presidente da Atricon;\nMarcela Arruda\, secretária de Gestão de São Paulo.\n\nO evento também contará com uma Comissão Científica multidisciplinar\, composta por especialistas com atuação em tribunais superiores\, Tribunais de Contas e academia\, reforçando o rigor técnico e a qualidade dos debates. \nAinda durante o congresso\, será prestada homenagem ao ministro do TCU Bruno Dantas\, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento das instituições de controle e da administração pública brasileira. \nAs inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site da organização para as modalidades presencial e telepresencial. Os servidores dos Tribunais de Contas associados a Atricon terão um desconto de 25% no ato da inscrição\, utilizando o código promocional ATRICONC306. Ao final do Congresso\, os participantes poderão solicitar o certificado eletrônico. \n>>Inscreva-se aqui. \nDe acordo com a organização\, o congresso busca promover a integração entre teoria e prática\, reunindo experiências\, estudos e soluções aplicadas aos desafios contemporâneos da gestão pública. A ABFP destaca sua trajetória na realização de cursos\, congressos e programas de formação voltados a governos\, tribunais e instituições públicas\, sempre com foco em inovação\, governança e evolução normativa.
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SUMMARY:1º congresso de Agroecologia dos Tribunais de Contas\, dias 25 e 26/05
DESCRIPTION:O Congresso de Agroecologia busca promover o debate qualificado e interinstitucional sobre os desafios\, avanços e perspectivas da agroecologia e dos sistemas alimentares sustentáveis\, com foco no alinhamento e no fortalecimento de políticas públicas — incluindo avanços legislativos e normatização local (PMAPO)\, instrumentos econômicos e compras públicas (PNAE e agricultura familiar) —\, bem como nas ações institucionais de monitoramento e controle e nos impactos de agrotóxicos e contaminantes ambientais na saúde coletiva\, visando impulsionar o desenvolvimento local.
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SUMMARY:Seminário Primeira Infância\, dias 28 e 29/05
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