Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 301 processos somente no mês de abril, em sessões das Câmaras e do Pleno, realizadas por meio virtual. Apenas nesta semana, entre os dias 26 e 29 de abril os conselheiros relataram 107.
1ª Câmara do TCE julga regulares contas da Câmara Municipal de Cabaceiras e de duas secretarias de CG
Reunida nesta quarta-feira (29), em sessão ordinária, por videoconferência, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, apreciou uma pauta com 21 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncias, inspeções e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas, com ressalvas, as contas da câmara municipal de Cabaceiras, exercício de 2018.
TCE-MS já recebeu 97,5% das prestações de contas de 2020
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul já recebeu 1013 prestações de Contas Anuais de Governo e Gestão, referentes ao exercício de 2020, através do Sistema e-Contas. Isso representa um percentual de 97,5%, um número considerado expressivo diante da situação atual provocada pela pandemia de Covid-19, considerando a elevação acentuada de casos de pessoas contaminadas pelo coronavírus e os reflexos sobre o funcionamento dos órgãos públicos com a alteração de rotinas administrativas e restrições de acesso dos servidores a seus locais de trabalho.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2021
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.
Tribunais de Contas apoiam ação de enfrentamento à exclusão e ao abandono escolar
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui
Tão perto e tão longe
Tão perto e tão longe Cezar Miola Estes tempos sombrios de pandemia têm sido marcados
No Dia Mundial da Educação, Gaepe-RO comemora um ano de existência e é destacado pelos resultados em favor da educação
Organismo multi-institucional, que tem a participação de órgãos controle e do sistema de justiça, como o Tribunal de Contas (TCE-RO), os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO) e a Defensoria Pública (DPE-RO), de gestores e representantes de conselhos e outras entidades da educação, assim como a coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO) celebrou nessa quinta-feira (dia 28 de abril, data em que é comemorado o Dia Mundial da Educação) seu primeiro ano de existência.
TCMPA – Projeto de fortalecimento da educação no Marajó avança
O projeto “Fortalecimento da Educação no Marajó”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), sob a coordenação do conselheiro Cezar Colares e coordenação técnica da conselheira substituta Adriana Oliveira, avança na fase de levantamento da situação da educação nos 16 municípios do arquipélago do Marajó, através de reuniões virtuais. Nesta terça-feira (27), o Tribunal reuniu com secretários municipais de Educação pela manhã e com coordenadores de pedagógicos pela tarde.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 28/04/2021 Aprovado requerimento
TCE-MS recebe consulta sobre a LC 173
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, recebeu na manhã desta quarta-feira, 28 de abril, um pedido de atualização de uma consulta sobre a Lei complementar 173/2020, realizada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário à Corte de Contas no ano passado. O assunto foi tratado em uma reunião na sede do TCE-MS com a presença do governador de MS, Reinaldo Azambuja, do Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Paulo Corrêa; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Carlos Eduardo Contar; Defensora Pública Geral em exercício do Estado de MS, Valdirene Gaetani Faria; corregedor geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid; e da Consultora Legislativa e procuradora chefe da Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Ana Carolina Ali Garcia.