Acordos e Convênios

Convênios

  • Atricon, IRB, Abracom, Audicon e TC-DF – Organização e realização do VII  Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
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  • Atricon e TCE-SC –  Acordo de cooperação e colaboração visando o desenvolvimento de atividades relativas ao fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas.
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Acordos, Pactos e Protocolos

 
  • CNPGC e CNPTC – Protocolo de intenções que prevê  a criação de um grupo nacional, formado a partir de comitês locais, encarregado de pensar medidas, soluções, estratégias comuns e de compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.
  • 1º aditivo2º aditivo. 
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  • Atricon e Banco do Brasil –  Acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização de informações referentes a movimentação das contas correntes específicas vinculadas a programas de governo e contas próprias de entes governamentais aos Tribunais de Contas estaduais, do distrito federal e municipais.
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  • Atricon, Transparência Internacional Brasil e Instituto Arapyaú de EducaçãoAcordo de cooperação que visa o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.
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  • Adesões: TCE-ACTCE-AL, TCE-AM.  
     
  • Abracom, Atricon, CNPTC, Conaci e IRB – Acordo de Cooperação visando à implementação do Programa Nacional de Transparência.
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  • Atricon e Conaci – Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de projetos conjuntos e de capacitações na área da transparência e combate à corrupção.
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  • Atricon e TCE-SP – Acordo de Cooperação  para disciplinar a cessão de tecnologias para realização de fiscalização ordenada.
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  • Atricon, CNMP, IRB, FNDE e MEC – Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas à implementação do PNE. 
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  • Atricon e STF – Acordo de cooperação para veiculação de programas educativos, informativos e, ou, jornalísticos.
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  • Atricon, Condege, CNPTC, Foncede, Instituto Articule, IRB, Uncme e Undime – Gaepe Brasil – Pacto Nacional pela Educação. 
  • Adesões: Ampcon, CNJ, CNPGC,  CNMP
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  • Atricon e D3e –  Acordo de Cooperação para realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnicocientífica, dentro do escopo do projeto “Seleção
    e Formação de Diretores no Brasil”, com o objetivo de sistematizar e analisar os dados
    relativos à seleção e formação de diretores de escola no Brasil.