Convênios
Atricon, IRB, Abracom, CNPTC, Audicon e TCE-AP – Realização e promoção do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas
Atricon, IRB, Abracom, Audicon e TC-DF – Organização e realização do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Atricon e TCE-SC – Acordo de cooperação e colaboração visando o desenvolvimento de atividades relativas ao fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas.
Acordos, Pactos e Protocolos
Atricon e TCU – Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas da União, objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção, pelos servidores dos Tribunais de Contas dos Estados. (Processo TCU 024.299/2024-3)
Atricon e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal – Acordo de Cooperação Técnica nº04/2024 que tem por objeto a cooperação técnico-científica, a disseminação de materiais e o intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância entre os partícipes.
Atricon e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – Acordo de Cooperação MDS/ATRICON nº 01/2024 para execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais.
Atricon, Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Rui Barbosa (IRB) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 6/2022) prevê o desenvolvimento de ações relativas à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Atricon e TCU – Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de definir diretrizes para atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente ou complementar na fiscalização dos recursos públicos.
Extrato publicado no Diário Oficial da União.
Atricon e TCE-PB – Acordo de Cooperação Técnica objetivando possibilitar a transferência da tecnologia utilizada no sistema de informações denominado AJUNTA.
Adesões: TCE-RN
Atricon, TCE-AC, TCE-AP, TCE-AM, TCE-MA, TCE-MT, TCE-PA, TCE-RO, TCE-RR, TCE-TO, TCM-PA – Acordo de Cooperação Técnica visando à realização de ativídades coordenadas de capacitação, compartilhamento de dados e intercâmbio e cooperação técnico-científica.
Atricon, IRB e Tribunais de Contas – Prorroga o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica da Rede Infocontas. (2º Termo Aditivo)
Adesões
- TC-DF
- TCE-AC
- TCE-AL
- TCE-AM
- TCE-AP
- TCE-BA
- TCE-CE
- TCE-ES
- TCE-GO
- TCE-MA
- TCE-MG
- TCE-MS
- TCE-PA
- TCE-PB
- TCE-PE
- TCE-PI
- TCE-PR
- TCE-RJ
- TCE-RN
- TCE-RO
- TCE-RR
- TCE-RS
- TCE-TO
- TCE-SC
- TCE-SE
- TCE-SP
- TCM-BA
- TCM-GO
- TCM-PA
- TCM-RJ
- TCM-SP
- TCU
CNPGC e CNPTC – Protocolo de intenções que prevê a criação de um grupo nacional, formado a partir de comitês locais, encarregado de pensar medidas, soluções, estratégias comuns e de compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.
Atricon e Banco do Brasil – Acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização de informações referentes à movimentação das contas correntes específicas vinculadas a programas de governo e contas próprias de entes governamentais aos Tribunais de Contas estaduais, do Distrito Federal e municipais.
Atricon, Transparência Internacional Brasil e Instituto Arapyaú de Educação – Acordo de cooperação que visa o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.
Adesões: TCE-AC, TCE-AL, TCE-AM.
Abracom, Atricon, CNPTC, Conaci e IRB – Acordo de Cooperação visando à implementação do Programa Nacional de Transparência.
Atricon e Conaci – Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de projetos conjuntos e de capacitações na área da transparência e combate à corrupção.
Atricon e TCE-SP – Acordo de Cooperação para disciplinar a cessão de tecnologias para realização de fiscalização ordenada.
Atricon, CNMP, IRB, FNDE e MEC – Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas à implementação do PNE.
Atricon e STF – Acordo de cooperação para veiculação de programas educativos, informativos e, ou, jornalísticos.
Atricon, Condege, CNPTC, Foncede, Instituto Articule, IRB, Uncme e Undime – Gaepe Brasil – Pacto Nacional pela Educação.
Adesões: Ampcon, CNJ, CNPGC, CNMP
Atricon e D3e – Acordo de Cooperação para realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnicocientífica, dentro do escopo do projeto “Seleção e Formação de Diretores no Brasil”, com o objetivo de sistematizar e analisar os dados
relativos à seleção e formação de diretores de escola no Brasil.
