Acordos e Convênios

Convênios

Atricon, IRB, Abracom, CNPTC, Audicon e TCE-AP – Realização e promoção do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

Atricon, IRB, Abracom, Audicon e TC-DF – Organização e realização do VII  Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

Atricon e TCE-SC –  Acordo de cooperação e colaboração visando o desenvolvimento de atividades relativas ao fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas.

Acordos, Pactos e Protocolos

Atricon e TCU – Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas da União, objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção, pelos servidores dos Tribunais de Contas dos Estados. (Processo TCU 024.299/2024-3)

Atricon e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal – Acordo de Cooperação Técnica nº04/2024 que tem por objeto a cooperação técnico-científica, a disseminação de materiais e o intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância entre os partícipes.

Atricon e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – Acordo de Cooperação MDS/ATRICON nº 01/2024 para execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais.

Atricon, Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Rui Barbosa (IRB) – Acordo de Cooperação Técnica (ACT nº 6/2022) prevê o desenvolvimento de ações relativas à implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Atricon e TCU – Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de definir diretrizes para atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente ou complementar na fiscalização dos recursos públicos.

Extrato publicado no Diário Oficial da União.

Atricon e TCE-PB –  Acordo de Cooperação Técnica objetivando possibilitar a transferência da tecnologia utilizada no sistema de informações denominado AJUNTA.

Adesões: TCE-RN

Atricon, TCE-AC, TCE-AP, TCE-AM, TCE-MA, TCE-MT, TCE-PA, TCE-RO, TCE-RR, TCE-TO, TCM-PA – Acordo de Cooperação Técnica visando à realização de ativídades coordenadas de capacitação, compartilhamento de dados e intercâmbio e cooperação técnico-científica.

Termo de adesão ao acordo. 

Atricon, IRB e Tribunais de Contas – Prorroga o prazo de vigência do acordo de cooperação técnica da Rede Infocontas. (2º Termo Aditivo)

Adesões

CNPGC e CNPTC – Protocolo de intenções que prevê  a criação de um grupo nacional, formado a partir de comitês locais, encarregado de pensar medidas, soluções, estratégias comuns e de compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.

1º aditivo e 2º aditivo. 

Atricon e Banco do Brasil –  Acordo de cooperação técnica que prevê a disponibilização de informações referentes a movimentação das contas correntes específicas vinculadas a programas de governo e contas próprias de entes governamentais aos Tribunais de Contas estaduais, do distrito federal e municipais. 

Atricon, Transparência Internacional Brasil e Instituto Arapyaú de Educação – Acordo de cooperação que visa o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.

Renovação do acordo. 

Adesões: TCE-AC, TCE-AL, TCE-AM.  

Abracom, Atricon, CNPTC, Conaci e IRB – Acordo de Cooperação visando à implementação do Programa Nacional de Transparência.

Atricon e Conaci – Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de projetos conjuntos e de capacitações na área da transparência e combate à corrupção.

Atricon e TCE-SP – Acordo de Cooperação  para disciplinar a cessão de tecnologias para realização de fiscalização ordenada.

Atricon, CNMP, IRB, FNDE e MEC – Acordo de Cooperação para o desenvolvimento de ações voltadas à implementação do PNE. 

Atricon e STF – Acordo de cooperação para veiculação de programas educativos, informativos e, ou, jornalísticos.

Atricon, Condege, CNPTC, Foncede, Instituto Articule, IRB, Uncme e Undime – Gaepe Brasil – Pacto Nacional pela Educação. 

Adesões: Ampcon, CNJ, CNPGC,  CNMP

Atricon e D3e –  Acordo de Cooperação para realização de atividades de capacitação, intercâmbio e cooperação técnicocientífica, dentro do escopo do projeto “Seleção e Formação de Diretores no Brasil”, com o objetivo de sistematizar e analisar os dados
relativos à seleção e formação de diretores de escola no Brasil.