Altera a Portaria Conjunta nº 02/2024, de 02 de outubro de 2024, que constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Altera as Portarias Conjuntas nº 01/2024 e nº 01/2025, que constituem comissões responsáveis por projetos da Atricon e do IRB.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.
Constitui Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).
Altera a Portaria Conjunta nº 02/2024, de 02 de outubro de 2024, que constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar as etapas de planejamento, execução, relatório e recomendações da auditoria operacional coordenada nacional na temática da primeira infância.
Constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, alinhado à iniciativa 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e seus desdobramentos, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.
Adita a Portaria Conjunta no 04, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor.
Adita a Portaria Conjunta no 03, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado a viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Adita a Portaria Conjunta no 02, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado ao desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros e atualizar o rol de componentes.
Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB-AbracomCNPTC nº 02/2023, para atualizar a data de conclusão dos trabalhos.
Constitui Grupo de Trabalho visando à emissão de Nota Recomendatória Conjunta destinada a propor aos Tribunais de Contas do país orientações e providências que possam contribuir para a máxima efetividade da cobrança da dívida ativa dos entes da Administração Pública.
Altera a Portaria Conjunta Atricon-CNPTC- Abracom no 01-2023, para incluir integrantes ao Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado a viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado ao desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.
Adita a Portaria Conjunta nº 02, de 25 de março de 2020, para substituir representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de propor medidas e estratégias comuns e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.
Adita a Portaria Conjunta nº 02/2020 para substituir representante da Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
Adita a Portaria Conjunta no 03, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado a viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Altera a Portaria Conjunta nº 02/2024, de 02 de outubro de 2024, que constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Altera as Portarias Conjuntas nº 01/2024 e nº 01/2025, que constituem comissões responsáveis por projetos da Atricon e do IRB.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.
Constitui Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).
Altera a Portaria Conjunta nº 02/2024, de 02 de outubro de 2024, que constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar as etapas de planejamento, execução, relatório e recomendações da auditoria operacional coordenada nacional na temática da primeira infância.
Constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, alinhado à iniciativa 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e seus desdobramentos, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.
Adita a Portaria Conjunta no 04, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor.
Adita a Portaria Conjunta nº 02/2020 para substituir representante da Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação.
Adita a Portaria Conjunta no 02, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado ao desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros e atualizar o rol de componentes.
Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB-AbracomCNPTC nº 02/2023, para atualizar a data de conclusão dos trabalhos.
Constitui Grupo de Trabalho visando à emissão de Nota Recomendatória Conjunta destinada a propor aos Tribunais de Contas do país orientações e providências que possam contribuir para a máxima efetividade da cobrança da dívida ativa dos entes da Administração Pública.
Altera a Portaria Conjunta Atricon-CNPTC- Abracom no 01-2023, para incluir integrantes ao Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado a viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho destinado ao desenvolvimento de fluxo procedimental para a produção de conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.
Adita a Portaria Conjunta nº 02, de 25 de março de 2020, para substituir representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de propor medidas e estratégias comuns e compartilhar práticas para a promoção da acessibilidade e inclusão nas próprias instituições e nos municípios brasileiros.