Resoluções

Resolução nº 003/2023

Aprova o layout e as especificações da Carteira de Associados Atricon.

Resolução nº 002/2023

Aprova o layout, as especificações e o Diploma do Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

RESOLUÇÃO ATRICON 001/2023

Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”.

RESOLUÇÃO ATRICON 06/2022

Estabelece o Mês e o Dia da Transparência Pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2022

Aprova as Diretrizes de Controle Externo da Atricon relacionadas ao planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2022

Aprova as diretrizes relacionadas às regras e aos procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos Tribunais de Contas

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 03/2022

Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014, que trata da ordem cronológica de pagamentos, constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2022

Institui honrarias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em celebração aos 30 anos de sua criação.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022

Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública constantes da Resolução Atricon nº 09/2018.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2021

Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal.