Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014, que trata da ordem cronológica de pagamentos, constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.
Institui honrarias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em celebração aos 30 anos de sua criação.
Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública constantes da Resolução Atricon nº 09/2018.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.
Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à temática “Governança nos Tribunais de
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3220/2018 relacionadas à temática Acompanhamento das decisões dos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3219/2018 relacionadas à temática “Adoção das Normas Brasileiras de
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 relacionadas à temática Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018 -Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3217/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da mobilidade
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3216/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3215/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3214/2018 relacionadas à temática “Controle Externo na gestão
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018– Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3213/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão
Resolução Atricon 03/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da
Resolução Atricon n° 02/2018 – Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3211/2018 relacionadas à temática “Gestão fiscal dos Tribunais de Contas e
– Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita”. Veja aqui o documento.
Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme
Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo
Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.
Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui
Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”. Faça AQUI
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”. Faça AQUI o download do documento!
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de
Regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3207/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local: controle
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas do Brasil e o controle
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3203/2014 relacionadas à temática “Gestão de Informações Estratégicas pelos Tribunais de Contas do
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3401/2014 relacionadas à temática “Divulgação de decisões e de pautas de julgamento como
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos jurisdicionados”, integrante do
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos Tribunais de Contas”,
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3202/2014 relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento de efetividade dos Tribunais de
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3101/2014 relacionadas à temática “Ouvidorias: instrumentos de interação dos Tribunais de Contas do
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3501/2014 relacionadas à temática “Corregedorias: instrumentos de eficiência, eficácia e efetividade dos Tribunais
Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições
Este manual faz comentários, bem como sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo de fiscalização no âmbito dos
Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação, fiscalização e julgamento da transparência dos órgãos jurisdicionados,
Estabelece itens e critérios de avaliação de qualidade e agilidade para o controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas.
Download arquivo
Anteprojeto de Lei Processual para Julgamento e Contas Públicas pelos TCs – Manual de Boas Práticas Processuais Sugere boas práticas
Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação e controle da transparência dos órgãos jurisdicionados, bem
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal.
Este manual faz comentários, bem como sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo de fiscalização no âmbito dos
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3219/2018 relacionadas à temática “Adoção das Normas Brasileiras de
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3501/2014 relacionadas à temática “Corregedorias: instrumentos de eficiência, eficácia e efetividade dos Tribunais
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita”. Veja aqui o documento.
Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação, fiscalização e julgamento da transparência dos órgãos jurisdicionados,
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3220/2018 relacionadas à temática Acompanhamento das decisões dos Tribunais de Contas”.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3101/2014 relacionadas à temática “Ouvidorias: instrumentos de interação dos Tribunais de Contas do
– Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à temática “Governança nos Tribunais de
Regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade
Resolução Atricon n° 02/2018 – Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3211/2018 relacionadas à temática “Gestão fiscal dos Tribunais de Contas e
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Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.
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Resolução Atricon 03/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do
Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”. Faça AQUI o download do documento!
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018– Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3213/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos Tribunais de Contas”,
Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”. Faça AQUI
Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação e controle da transparência dos órgãos jurisdicionados, bem
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3214/2018 relacionadas à temática “Controle Externo na gestão
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos jurisdicionados”, integrante do
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.
Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho
Anteprojeto de Lei Processual para Julgamento e Contas Públicas pelos TCs – Manual de Boas Práticas Processuais Sugere boas práticas
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3215/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3401/2014 relacionadas à temática “Divulgação de decisões e de pautas de julgamento como
Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui
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RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3216/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3203/2014 relacionadas à temática “Gestão de Informações Estratégicas pelos Tribunais de Contas do
Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública constantes da Resolução Atricon nº 09/2018.
Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.
Estabelece itens e critérios de avaliação de qualidade e agilidade para o controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018 -Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3217/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da mobilidade
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas do Brasil e o controle
Institui honrarias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em celebração aos 30 anos de sua criação.
Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme
Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 relacionadas à temática Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados.
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3207/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local: controle
Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014, que trata da ordem cronológica de pagamentos, constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.
Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo
Dispõe sobre normas gerais para a instituição de sistemas de integridade no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências
Dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos Tribunais de Contas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos Tribunais de Contas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre normas gerais para a instituição de sistemas de integridade no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências