Resoluções

Resolução Conjunta da Atricon e do IRB nº 001/2022

RESOLUÇÃO CONJUNTA DA ATRICON/IRB Nº 001/2022 – Dispõe sobre normas gerais para a instituição de sistemas de integridade no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências.

Resolução Diretriz nº 02/2021

Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal.

RESOLUÇÃO ATRICON nº 01/2021

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2021 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e monitoramento das deliberações dele decorrentes”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 2/2020

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 2/2020  – Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.

RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/ CNPTC/ IRB Nº 1/2020

RESOLUÇÃO CONJUNTA ATRICON/ABRACOM/ AUDICON/ CNPTC/ IRB Nº 1  – Dispõe sobre diretrizes e recomendações quanto às medidas que possam ser adotadas pelos Tribunais de Contas, de modo uniforme e colaborativo com os demais poderes, para minimizar os efeitos internos e externos decorrentes do coronavírus (COVID-19).

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019 – Aprova Manual de Procedimentos do MMD-TC

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019 – Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 13/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 13/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à temática “Governança nos Tribunais de Contas”.  

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3220/2018 relacionadas à temática Acompanhamento das decisões dos Tribunais de Contas”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3219/2018 relacionadas à temática “Adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 09/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 09/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3218/2018 relacionadas à temática Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”. Apêndice-II-Matriz-Fiscalização Resolução nº 09/2018 – ERRATA

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018 -Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3217/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da mobilidade urbana”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3216/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de resíduos sólidos”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3215/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de recursos hídricos”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3214/2018 relacionadas à temática “Controle Externo na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”. Anexo: Procedimentos Recomendados para o Cumprimento das Diretrizes de Controle Externo 3214/2018/ATRICON (RPPS)

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018

 RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018– Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3213/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da segurança pública”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 03/2018

Resolução Atricon 03/2018 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da saúde pública”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2018

Resolução Atricon n° 02/2018 – Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3211/2018 relacionadas à temática “Gestão fiscal dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2018 – Prefeito ordenador de despesa.

– Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.

Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita​”. Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência

Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015 (Atricon/IRB/CGU e MPOG). Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº04/2016 – RE 848.826

Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo STF, em sede do RE 848.826/DF. Veja aqui o documento, e aqui uma nota explicativa.

Resolução Atricon nº03/2016 – Hino e bandeira

Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções

Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015

Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC). Veja aqui o documento.

Resolução Atricon nº 04/2015 – Obras Públicas

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”. Faça AQUI o download da resolução.

Resolução Atricon nº 03/2015 – Controle Externo nas despesas com educação

Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”. Faça AQUI o download do documento!

Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade

Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC. Faça AQUI o download do documento!

Resolução Atricon nº 1/2015 – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas

Regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, promovido pela Atricon. Acesse a Resolução aqui.

Resolução Atricon nº 09/2014 – Lei das Micro e Pequenas Empresas

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3207/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local: controle do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 09/2014 Anexo Único Temática 11 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 08/2014 – Ordem dos Pagamentos Públicos

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas do Brasil e o controle do cumprimento do art. 5º da Lei 8.666/93: ordem nos pagamentos públicos”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 08/2014 Anexo Único Temática 10 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 07/2014 – Gestão de Informações Estratégicas

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3203/2014 relacionadas à temática “Gestão de Informações Estratégicas pelos Tribunais de Contas do Brasil: instrumento de efetividade do controle externo”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 07/2014 Anexo Único Temática 7 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 06/2014 – Comunicação

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3401/2014 relacionadas à temática “Divulgação de decisões e de pautas de julgamento como instrumento de comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil com o público externo de interesse e com a sociedade”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 06/2014 Anexo Único Temática 6 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 05/2014 – Controle Interno dos Jurisdicionados

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos jurisdicionados”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 05/2014 Anexo Único Temática 5 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 04/2014 – Controle Interno dos TCs

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 04/2014 Anexo Único Temática 4 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 03/2014 – Composição dos TCs

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil: adequação ao modelo constitucional”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 03/2014 Anexo Único Temática 3 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 02/2014 – Controle Externo Concomitante

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3202/2014 relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento de efetividade dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 02/2014 Anexo Único Temática 2 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Atricon nº 01/2014 – Agilidade nos Julgamentos

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 01/2014 Anexo Único Temática 1 – Versão com Emendas Consolidadas  

Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 02/2014 – Ouvidorias

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3101/2014 relacionadas à temática “Ouvidorias: instrumentos de interação dos Tribunais de Contas do Brasil com a sociedade”, integrante do Anexo Único. Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 02/2014 Anexo Único Temática 9 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 01/2014 – Corregedorias

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon/Ccor 3501/2014 relacionadas à temática “Corregedorias: instrumentos de eficiência, eficácia e efetividade dos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do Anexo Único. Resolução Conjunta Atricon-Ccor nº 01/2014 Anexo Único Temática 8 – Versão com Emendas Consolidadas

Resolução Normativa nº 03/2013 que cria a Rede de Comunicação dos TCs

Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento. Faça AQUI o download!

Resolução Normativa nº 02/2013 – Manual de Boas Práticas Processuais

Este manual faz comentários, bem como sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo de fiscalização no âmbito dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Faça AQUI o download do arquivo em PDF!

Resolução Normativa nº 01/2013 – Lei de Acesso à Informação

Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação, fiscalização e julgamento da transparência dos órgãos jurisdicionados, especialmente quanto à observância da Lei de Acesso à Informação, bem como sobre ações de estímulo ao controle social. Faça AQUI o download do arquivo!

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – ÍNDICE DE QUALIDADE E AGILIDADE

Estabelece itens e critérios de avaliação de qualidade e agilidade para o controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas. ACESSE AQUI

Anteprojeto de Lei Processual para Julgamento e Contas Públicas pelos TCs

Anteprojeto de Lei Processual para Julgamento e Contas Públicas pelos TCs – Manual de Boas Práticas Processuais Sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo de fiscalização no âmbito dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Faça o download AQUI

Carta de Recomendação “Controle e Transparência – Lei de Acesso à Informação da LAI”

Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre  procedimentos e ações  de orientação e controle da transparência dos órgãos jurisdicionados, bem como sobre ações de estímulo ao controle social. Download do arquivo em PDF