Resolução nº 002/2026 – Dispõe sobre o processo de elaboração, revisão, admissibilidade, aprovação, consolidação e divulgação das resoluções diretrizes, notas recomendatórias e notas técnicas institucionais expedidas pela Associação…
Resolução nº 001/2026 – Dispõe sobre diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas no controle externo da política climática, com foco na governança climática, no planejamento, no…
Resolução nº 003/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”.
Resolução nº 002/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon, relacionadas à temática “Controle Externo na Gestão da Previdência dos Servidores Públicos”.
Resolução nº 001/2025 – Aprova a Doutrina de Inteligência de Controle Externo da Rede INFOCONTAS e o Referencial de Produção de Conhecimento das Unidades de Informações Estratégicas da…
Resolução nº 003/2023 – Aprova o layout e as especificações da Carteira de Associados Atricon.
Resolução nº 002/2023 - Aprova o layout, as especificações e o Diploma do Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.
Resolução nº 001/2023 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Transparência dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”.
Resolução nº 06/2022 - Estabelece o Mês e o Dia da Transparência Pública no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Resolução nº 05/2022 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo da Atricon relacionadas ao planejamento e a execução de obras e serviços de engenharia e arquitetura.
Resolução nº 04/2022 - Aprova as diretrizes relacionadas às regras e aos procedimentos para a apreciação dos requisitos constitucionais imprescindíveis à posse no cargo de Conselheiro dos Tribunais…
Resolução nº 03/2022 - Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2022 - Institui honrarias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em celebração aos 30 anos de sua criação.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 - Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e substitui a Matriz de Fiscalização de Transparência Pública constantes da Resolução Atricon nº…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à Gestão Florestal. Resolucao-Diretrizes-da-Gestao-FlorestalBaixar
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2021 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “sistematização da apreciação do parecer prévio nas contas do Chefe do Poder Executivo e…
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 2/2020 - Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019 - Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 13/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à temática “Governança nos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3220/2018 relacionadas à temática Acompanhamento das decisões dos Tribunais de Contas”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3219/2018 relacionadas à temática “Adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)”.
Resolução Atricon nº 09/2018 - Atualizada em 2022.Matriz de fiscalização - Atualizada em 2022.Resolução Atricon nº 01/2022 – Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e…
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018 -Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3217/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da mobilidade urbana”.
