Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC.
Constitui a comissão responsável pelo Projeto Diretrizes da Atricon, alinhada à iniciativa 3.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon e dá outras providências.
Altera as Portarias nº 29/2026, 31/2026, 35/2026, 36/2026, 37/2026, 38/2026, 39/2026 e 41/2026, que constituem as comissões responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo projeto +Simples, alinhada à iniciativa 5.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Reporta +, alinhada à iniciativa 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Institucionais, alinhada à iniciativa 1.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Boas Práticas dos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Ética e Corregedoria nos TCs, alinhada à iniciativa 5.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Transparência Pública – PNTP, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC).
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Gestão da Estratégia, alinhada à iniciativa 9.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas) e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Inovação nos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 3.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Consciência Cidadã, alinhada à iniciativa 1.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Designa os integrantes do Comitê Nacional de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção — PNPC, instituído pela Portaria Atricon nº 07/2026, e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Automatização da Atricon, alinhada à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Benefícios dos TCs – MQB, alinhada à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Integração de Membros Aposentados, alinhada às iniciativas 6.1 e 6.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Benefícios Membros, alinhada às iniciativas 6.1 e 6.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Pesquisa de Satisfação, alinhada à iniciativa 6.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
