Portarias

Equipe cientifica RTTC

Fixa mensalidade da Atricon.

Portaria que convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Atricon para às 14h do dia 10 de setembro de 203, no Hotel Naoum Plaza, em Brasília (DF).

Regulamenta as eleições diretas para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada em 6 de dezembro de 2013.

Prorroga datas e prazos definidos na Portaria 02/2013, que regulamenta as eleições diretas para composição da  Associação  de Membros dos  Tribunais  de Contas do Brasil  – ATRICON, em 6 de dezembro de 2013.

Autoriza o associado da Atricon a votar por procuração nas eleições para renovação  da Diretoria e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Nomear Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar e produzir o projeto básico das pesquisas de conhecimento e de satisfação em relação a todos os Tribunais de Contas do Brasil, acompanhar a realização dos serviços perante o Programa Promoex e Ministério de Planejamento e fornecer as informações necessárias para a empresa contratada, quando necessário, bem como analisar os resultados apurados, antes de sua divulgação.

Prorroga a Portaria n° 01/2012, de 17/04/2012 até o dia 31/03/2014

Institui e regulamenta a função do Servidor Enlace de cada Tribunal de Contas do Brasil junto à Atricon.

Regulamenta a concessão de diárias a serem concedidas aos membros e técnicos que se deslocam a serviço da Atricon.

Nomeia membros e técnicos que integram Grupo de Trabalho, responsável pela convergência metodológica do Projeto da Atricon – Qualidade a Agilidade do Controle Externo – para o Sistema SAI-PMF.

Institui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da ATRICON, nos termos dos Artigos 12, VIII, IX, 17, II, do Estatuto.

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo sobre o tema “Fiscalização dos Tribunais de Contas sobre Despesas com Educação”.

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC.

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 02 de dezembro de 2015, autoriza o voto por procuração e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas pelos TCs. 

Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Processo de aplicação do Marco de Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC.

Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias, nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 02 de dezembro de 2015.

Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Manual de Boas Práticas em Corregedoria, com base nos resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Atricon.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver ações para ampliar a participação da Atricon nas atividades e deliberações da Olacefs, em representação dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios do Brasil.

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 23 de novembro de 2017, autoriza o voto por procuгаҫão e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotada, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema acumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotado, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema utilização da matriz de pessoa jurídica para detecção de risco de fraude.

Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Procedimentos para Viabilizar a Operação e a Comunicação das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, no âmbito da Rede InfoContas.

Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Regimento Interno para o Laboratório de Informações Estratégicas para o Controle Externo, no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para a Composição de Comissão de Representantes referentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018, celebrado pela União – por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional -, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa – IRB.

Designa integrante para participação na Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.

Designa integrante para participação na Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC).

Designa integrantes para compor comissão destinada à elaboração do Regimento Interno da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Designar representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para participar da  Reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Externo do MERCOSUL – ASUL/ASUR.

Designar comissão para colaborar no processo legislativo de formulação da nova Lei de Licitações e Contratos – Projeto de Lei da Câmara nº 6814/17.

Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Designar Conselheiros e membros da Diretoria da Atricon para colaborar com a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados, com vistas a apresentar propostas ao aperfeiçoamento da Administração Pública.

Altera o Anexo III da Portaria Atricon nº 04/2014, para corrigir o valor das diárias devidas a membros e técnicos da Associação quando em viagens a serviço no território nacional.

Designar componentes de comissão que deverá propor uma regulamentação, no âmbito do Sistema de Controle Externo, da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Designar componentes de comissão incumbida da análise dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de modo a propor ações coordenadas e procedimentos padronizados para o Sistema de Controle Externo.

Designa representantes desta Associação para composição da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF).

Institui Comissões Temáticas para a elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC e dá outras Providências.

Designa componentes de comissão para participar da Audiência Pública SDM nº 03/18, convocada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, com o propósito de alterar resoluções que disciplinam a alocação de recursos financeiros em fundos de investimento.

Institui comissão para oferecer suporte, no campo da divulgação institucional, ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas).

Indica integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o ‘Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas’.

Designar componentes de comissão incumbida da elaboração de proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a fortalecer o compromisso dos Entes Federativos com o equilíbrio fiscal.

Designa integrante para participação em reunião do grupo “Café com Mediação”.

Designar componentes para colaborar na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Designar componente para participar do 1º Congresso Brasileiro de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competência. 

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e revoga a Portaria n° 005/2019.

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela proposição de medidas visando à ampliação do quadro associativo da Atricon, bem como à formalização de contrato para assessoria jurídica em matéria penal.

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Comissão Científica encarregada da elaboração do conteúdo técnico-científico do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado de disponibilizar instrumentos e procedimentos para viabilizar a cooperação interinstitucional no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da gestão da Matriz de Risco de Credores no âmbito da Rede InfoContas

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da viabilização de acesso e disponibilização de bases de dados de interesse comum no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.

Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.

Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele decorrentes.

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

Designa membros para a Rede Governança Brasil

Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Indica representantes do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON para comporem a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2020-2021.

Constitui Comissão responsável pela edição de Nota Técnica, com vistas ao esclarecimento acerca da competência para analisar e julgar a execução orçamentária de recursos recebidos da União para o combate à COVID-19 por Estados e Municípios.

Designa integrantes para compor comissão encarregada da proposição e execução de um plano de trabalho para produção de conhecimentos específicos referente ao tema “aquisição de equipamentos médicos durante a pandemia de coronavírus”.

Constitui o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas e designa a composição.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o tema da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como propor a normatização dessa prescrição para as Cortes integrantes do Sistema de Controle Externo.

Designa integrantes para compor comissão encarregada da elaboração do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede Infocontas), relativo ao biênio 2020/2021, bem como da coordenação de suas atividades.

Designar integrantes para compor Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VII ENTC).

Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor, por meio de Nota Técnica, sugestões ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 101/2020, que tem por objetivos a promoção do equilíbrio fiscal de Entes Federativos Subnacionais e a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.

Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Designa componentes de comissão multi-setorial encarregada de elaborar Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021.

Renova a Composição Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Designa integrantes para participar das Ações relacionadas à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA 2021, na condição de colaboradores e ponto focal.

Prorroga o prazo em 21 (vinte e um) dias para apresentação de Minuta de Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021, por parte da comissão multissetorial instituída na Portaria 11/2020.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de acompanhar a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição nº 188/19 (PEC do Pacto Federativo).

Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o teor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como propor orientações ao Sistema Tribunais de Contas.

Designa integrantes para compor GT encarregado da elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas.

Renova composição do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil.

Constitui comissão responsável pela discussão e elaboração de Resolução a propósito da atuação do Controle Externo na Gestão Florestal, prevista no Acordo de cooperação firmado entre a Atricon e a Transparência Internacional Brasil.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar proposta de alteração da Portaria nº 501/2017 – MF, que pretende incluir a possibilidade de que firmas de auditoria independente possam opinar acerca da capacidade de pagamento de Entes Federativos.

Designa integrantes para compor comissão encarregada das deliberações sobre o processo eleitoral da Atricon, nos termos previstos no Ofício nº 111/2021 – GAB – PRES.

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023), que ocorrerão durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, bem como designa comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2022/2023.

Altera a Portaria nº 12/2021 que definiu o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023) e designou a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha.

Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de Nota Técnica acerca dos reflexos produzidos pela Lei n° 14.026/2020 na atuação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Indica integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Designa GT com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e para a avaliação das políticas públicas na área.

Indica representantes da Atricon no Gaepe Brasil.

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Adita a Portaria 006/2022 que trata do GT que objetiva oferecer contribuições ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Designa Grupo de Trabalho responsável pela organização de evento com o objetivo de realizar um diagnóstico e traçar diretrizes de atuação e aprimoramento para os Tribunais de Contas brasileiros relativamente ao tema do meio ambiente.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Constitui o Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMDTC, Ciclo 2022, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por Membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece o procedimento de solicitação e prestação de contas dessas viagens, institui o Banco de Registro de Milhagens e dá outras providências.

Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei e de Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. 

Estabelece normas para a prestação de contas, para fins do que dispõe a cláusula sexta do Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, e dá outras providências.

Designa Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diretrizes e de estratégias de comunicação institucional voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.

Adita a Portaria nº 008-2022 para incluir Membros ao Grupo de Trabalho do meio ambiente.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).

Adita a Portaria nº 003, de 08 de março de 2022, para prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho voltado a propor diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Adita a Portaria nº 020, de 12 de julho de 2022, para incluir novo integrante aos assistentes técnicos do Grupo de Trabalho responsável por fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.

Adita a Portaria nº 011, de 26 de maio de 2022, para incluir novos integrantes ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Designa Comissão responsável por revisar a Resolução Atricon nº 04/2015, a fim de aperfeiçoar as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”

Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Adita a Portaria nº 027, de 13 de outubro de 2022, para incluir novos Membros ao Grupo de Trabalho responsável por coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Dispõe sobre procedimentos de controle relacionados às despesas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – ENTC.

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Altera o valor das diárias pagas pela Atricon.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC para o Ciclo 2023.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de conduzir a execução do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), relativo ao biênio 2022/2023, bem como de coordenar suas atividades.

Designa representantes da Atricon para compor Grupo de Trabalho conjunto com o CNPTC e o IBRAOP destinado à promoção de estudos de viabilidade para implantação de um Painel Nacional de Obras Públicas.

Designa representantes da Atricon para compor Grupo de Trabalho, proposto pelo IBRAOP, destinado à realização de estudos de viabilidade para implantação de um Painel Nacional de Obras Públicas.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Portaria nº 008/2023 – Designa representantes da Atricon para compor Comissão Especial destinada à realização de estudos a respeito de proposições legislativas de interesse do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Concede a Medalha da Atricon e o Troféu Atricon 30 anos ao Senador Davi Alcolumbre.

Concede a Medalha da Atricon e o Troféu Atricon 30 anos ao Conselheiro aposentado Helio Saul Mileski.

Concede honrarias aos membros da Diretoria da Atricon no biênio 2022-2023.
* Esta portaria foi revogada pela portaria nº 15/2023.

Concede honrarias aos membros da Diretoria da Atricon no biênio 2022-2023.

Constitui a Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon e dá outras providências.

Portaria nº 017/2023 – Constitui a Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais deContas do Brasil – MMD-TC para os Ciclos de 2024 e 2026.

Dispõe sobre procedimentos de controle e prestação de contas relacionados às despesas oriundas de eventos organizados pela Atricon, isoladamente ou em regime de parceria.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 11-2023, para atualizar o rol dos integrantes do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e dos seus apoiadores.

Portaria nº 020/2023 – Homologa as concessões de honrarias da Atricon outorgadas ao ensejo da comemoração do 30º aniversário da entidade.

Portaria nº 021/2023 – Designa Comissão Julgadora para avaliar e selecionar iniciativas relacionadas à promoção da igualdade de gênero no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil.

*Revogada pela Portaria nº19 de 2025

Designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Concede a Medalha Atricon 30 anos ao Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop.

Altera a Portaria nº 11-2023, para atualizar o rol dos integrantes do Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e dos seus apoiadores.

Concede honrarias em reconhecimento às contribuições oferecidas, pelo Presidente do Tribunal de Contas de Portugal e pelo Embaixador do Brasil na República Portuguesa, ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria nº 026/2023 – Adita a Portaria nº 011, de 2022, para incluir integrante ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Ministro jubilado Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Designa Comissão Especial com o objetivo de avaliar bens imóveis para o fim de possível aquisição pela entidade.

Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Contralor General do Paraguai e Presidente da Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores – OLACEFS, Camilo Benitez Aldana, e ao Sub Contralor do Paraguai, Augusto Felix Paiva.

Designa a Comissão Eleitoral encarregada pela realização e condução dos procedimentos atinentes à eleição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Concede a Medalha da Atricon.

Concede o Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes.

Altera a Portaria nº 031/2023, para atualizar o rol dos integrantes da Comissão Eleitoral encarregada pela realização e condução dos procedimentos atinentes à eleição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

Estabelece a composição da equipe da mesa de votação para a eleição da nova Diretoria da Atricon biênio 2024-2025.

Concede o Colar do Mérito Miguel Seabra Fagundes.

Concede a Medalha da Atricon em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo.

Compõe o Conselho Consultivo da Atricon, órgão com atribuição de contribuir e apoiar a Presidência em temas de relevância para o Sistema Tribunais de Contas.

Concede a Medalha da Atricon ao Juiz de Direito Richard Pae Kim, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo.

Concede a Medalha da Atricon à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e ao Juiz de Direito Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Desembargador Cláudio Martinewski, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris.

Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, aos jornalistas Fábio Zanini, Rosane de Oliveira e Taline Oppitz.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, aos advogados Cláudio Pereira de Souza Neto e José Antônio Paganella Boschi.

Compõe a Comissão de Coordenação do Projeto Comunica.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, aos jornalistas Fausto Macedo, Fernando Rodrigues e Milton Ferretti Jung Junior.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Marcelo Antônio Rech, Presidente-Executivo da Associação Nacional de Jornais, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos à Márcia Maria Vecchio, Oficial de Controle Externo aposentada do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Felipe Garcia Vieira, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Criar Comitê Executivo responsável pela governança do projeto “Conselho de Auditores da ONU”, em parceria com o Tribunal de Contas da União.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, a dirigentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Constitui Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).

Portaria nº 10/2024 – Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), para o biênio 2024/2025.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi.

Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Jornalista Daniel Scola.

Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil e à melhoria gestão pública, à Presidente Executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

Designa servidor para exercer funções de apoio técnico e jurídico junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Altera a Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2024, para prorrogar o prazo das atividades designadas ao Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos e dá outras providências.

Altera os incisos VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon e dá outras providências.

Altera o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, que designa integrantes da Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).

Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.

Constitui a Comissão de Articulação para atuar nas ações de auxílio ao estado do Rio Grande do Sul.

*Revogada pela Portaria nº19 de 2025

Altera os incisos e o § 2º do artigo 2º da Portaria nº 023-2023, de 12 de setembro de 2023, que designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Constitui a comissão responsável pela atividade Agenda do Controle, alinhada à iniciativa 4.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Boas Práticas dos TCs, alinhado à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Automatização da Atricon, alinhado à iniciativa 10.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios dos TCs – MQB, alinhado à iniciativa 2.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Benefícios Membros, alinhado à iniciativa 6.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo Projeto Combate à Corrupção, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Comunicação Atricon, alinhado à iniciativa 8.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelos projetos Comunicação dos TCs e Diálogo com a Sociedade, alinhados às iniciativas 2.3 e 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pela atividade Consciência Cidadã, alinhada à iniciativa 1.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Consensualismo, alinhado à iniciativa 3.3 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a Comissão responsável pelo projeto “Contas e Certificação” e pela atividade “Convergência Técnico-Metodológica”, alinhados às iniciativas 3.4 e 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pela atividade Controle Externo Preventivo e Concomitante, alinhada à iniciativa 3.5 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pela atividade Controle Interno dos Jurisdicionados, alinhado à iniciativa 3.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Desenvolvimento e Sustentabilidade de Jurisdicionados, alinhado à iniciativa 3.2 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.

Constitui a comissão responsável pelo projeto Educação, alinhado à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.