Portarias

Portaria 026/2022

Designa Comissão responsável por revisar a Resolução Atricon nº 04/2015, a fim de aperfeiçoar as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”

Portaria 025/2022

Adita a Portaria nº 011, de 26 de maio de 2022, para incluir novos integrantes ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Portaria 024/2022

Adita a Portaria nº 020, de 12 de julho de 2022, para incluir novo integrante aos assistentes técnicos do Grupo de Trabalho responsável por fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.

Portaria 023/2022

Adita a Portaria nº 003, de 08 de março de 2022, para prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho voltado a propor diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria 022/2022

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).

Portaria 021/2022

Adita a Portaria nº 008-2022 para incluir Membros ao Grupo de Trabalho do meio ambiente.

Portaria 020/2022

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.

Portaria 019/2022

Designa Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diretrizes e de estratégias de comunicação institucional voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.

Portaria 018/2022

Estabelece normas para a prestação de contas, para fins do que dispõe a cláusula sexta do Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, e dá outras providências.

Portaria 017/2022

Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei e de Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. 

Portaria 016/2022

Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Portaria 015/2022

Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por Membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece o procedimento de solicitação e prestação de contas dessas viagens, institui o Banco de Registro de Milhagens e dá outras providências.

Portaria 014/2022

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMDTC, Ciclo 2022, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Portaria 013/2022

Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Portaria 012/2022

Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Portaria 011/2022

Constitui o Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Portaria 010/2022

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Portaria 009/2022

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Portaria 008/2022

Designa Grupo de Trabalho responsável pela organização de evento com o objetivo de realizar um diagnóstico e traçar diretrizes de atuação e aprimoramento para os Tribunais de Contas brasileiros relativamente ao tema do meio ambiente.

Portaria 007/2022

Adita a Portaria 006/2022 que trata do GT que objetiva oferecer contribuições ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Portaria 006/2022

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Portaria 005/2022

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Portaria 004/2022

Indica representantes da Atricon no Gaepe Brasil.

Portaria 003/2022

Designa GT com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e para a avaliação das políticas públicas na área.

Portaria 002/2022

Indica integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Portaria 001/2022

Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de Nota Técnica acerca dos reflexos produzidos pela Lei n° 14.026/2020 na atuação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria 13/2021

Altera a Portaria nº 12/2021 que definiu o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023) e designou a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha.

Portaria 12/2021

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023), que ocorrerão durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, bem como designa comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2022/2023.

Portaria 11/2021

Designa integrantes para compor comissão encarregada das deliberações sobre o processo eleitoral da Atricon, nos termos previstos no Ofício nº 111/2021 – GAB – PRES.

Portaria 10/2021

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar proposta de alteração da Portaria nº 501/2017 – MF, que pretende incluir a possibilidade de que firmas de auditoria independente possam opinar acerca da capacidade de pagamento de Entes Federativos.

Portaria nº 09/2021

Constitui comissão responsável pela discussão e elaboração de Resolução a propósito da atuação do Controle Externo na Gestão Florestal, prevista no Acordo de cooperação firmado entre a Atricon e a Transparência Internacional Brasil.

Portaria 08/2021

Renova composição do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria Conjunta 02/2021

Designa integrantes para compor GT encarregado da elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas.

Portaria 07/2021

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o teor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como propor orientações ao Sistema Tribunais de Contas.

Portaria Conjunta 06/2021

Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Portaria nº 05/2021.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de acompanhar a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição nº 188/19 (PEC do Pacto Federativo).

Portaria 04/2021

Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Portaria 03/2021

Prorroga o prazo em 21 (vinte e um) dias para apresentação de Minuta de Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021, por parte da comissão multissetorial instituída na Portaria 11/2020.

Portaria 02/2021

Designa integrantes para participar das Ações relacionadas à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA 2021, na condição de colaboradores e ponto focal.

Portaria Conjunta 01/2021

Renova a Composição Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Portaria Conjunta 011/2020

Indica representantes do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON para comporem a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.

Portaria 011/2020

Designa componentes de comissão multi-setorial encarregada de elaborar Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021.

Portaria Conjunta 10/2020

Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Portaria 09/2020

Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor, por meio de Nota Técnica, sugestões ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 101/2020, que tem por objetivos a promoção do equilíbrio fiscal de Entes Federativos Subnacionais e a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.

Portaria 008/2020

Designar integrantes para compor Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VII ENTC).

Portaria 07/2020

Designa integrantes para compor comissão encarregada da elaboração do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede Infocontas), relativo ao biênio 2020/2021, bem como da coordenação de suas atividades.

Portaria 06/2020

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o tema da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como propor a normatização dessa prescrição para as Cortes integrantes do Sistema de Controle Externo.

Portaria Conjunta 05/2020

Constitui o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas e designa a composição.

Portaria 04/2020

Designa integrantes para compor comissão encarregada da proposição e execução de um plano de trabalho para produção de conhecimentos específicos referente ao tema “aquisição de equipamentos médicos durante a pandemia de coronavírus”.

Portaria 003/2020.

Constitui Comissão responsável pela edição de Nota Técnica, com vistas ao esclarecimento acerca da competência para analisar e julgar a execução orçamentária de recursos recebidos da União para o combate à COVID-19 por Estados e Municípios.

Portaria 02/2020

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2020-2021.

Portaria 01/2020

Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Portaria Conjunta 022/2019.

Designa membros para a Rede Governança Brasil

Portaria Nº 20/2019

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

Portaria 19/2019

Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

Portaria 018/2019.

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Portaria 017/2019

Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele decorrentes.

Portaria 016/2019

Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.

Portaria 015/2019

Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Portaria 014/2019

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.

Portaria 013/2019

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da viabilização de acesso e disponibilização de bases de dados de interesse comum no âmbito da Rede InfoContas.

Portaria 012/2019

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da gestão da Matriz de Risco de Credores no âmbito da Rede InfoContas

Portaria 011/2019

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado de disponibilizar instrumentos e procedimentos para viabilizar a cooperação interinstitucional no âmbito da Rede InfoContas.

Portaria 010/2019

Comissão Científica encarregada da elaboração do conteúdo técnico-científico do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

Portaria 08/2019

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Portaria 07/2019

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela proposição de medidas visando à ampliação do quadro associativo da Atricon, bem como à formalização de contrato para assessoria jurídica em matéria penal.

Portaria 06/2019

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e revoga a Portaria n° 005/2019.

Portaria 05/2019

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competência. 

Portaria 04/2019

Designar componente para participar do 1º Congresso Brasileiro de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Portaria 03/2019

Designar componentes para colaborar na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Portaria 002/2019

Designar componentes de comissão incumbida da elaboração de proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a fortalecer o compromisso dos Entes Federativos com o equilíbrio fiscal.

Portaria 001/2019

Designa integrante para participação em reunião do grupo “Café com Mediação”.

Portaria 021/2018

Indica integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o ‘Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas’.

Portaria 019/2018

Institui comissão para oferecer suporte, no campo da divulgação institucional, ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas).

Portaria 018/2018.

Designa componentes de comissão para participar da Audiência Pública SDM nº 03/18, convocada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, com o propósito de alterar resoluções que disciplinam a alocação de recursos financeiros em fundos de investimento.

Portaria 017/2018

Institui Comissões Temáticas para a elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC e dá outras Providências.

Portaria 016/2018

Designa representantes desta Associação para composição da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF).

Portaria 015/2018

Designar componentes de comissão incumbida da análise dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de modo a propor ações coordenadas e procedimentos padronizados para o Sistema de Controle Externo.

Portaria 014/018

Designar componentes de comissão que deverá propor uma regulamentação, no âmbito do Sistema de Controle Externo, da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Portaria 13/2018

Altera o Anexo III da Portaria Atricon nº 04/2014, para corrigir o valor das diárias devidas a membros e técnicos da Associação quando em viagens a serviço no território nacional.

Portaria 012/2018

Designar Conselheiros e membros da Diretoria da Atricon para colaborar com a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados, com vistas a apresentar propostas ao aperfeiçoamento da Administração Pública.

Portaria 011/2018

Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Portaria 010/2018

Designar comissão para colaborar no processo legislativo de formulação da nova Lei de Licitações e Contratos – Projeto de Lei da Câmara nº 6814/17.

Portaria 09/2018

Designar representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para participar da  Reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Externo do MERCOSUL – ASUL/ASUR.

Portaria 08/2018

Designa integrantes para compor comissão destinada à elaboração do Regimento Interno da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Portaria 07/2018

Designa integrante para participação na Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC).

Portaria 06/2018

Designa integrante para participação na Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.

Portaria 05/2018

Designa integrantes para a Composição de Comissão de Representantes referentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018, celebrado pela União – por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional -, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa – IRB.

Portaria 04/2018

Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Regimento Interno para o Laboratório de Informações Estratégicas para o Controle Externo, no âmbito da Rede InfoContas.

Portaria 03/2018

Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Procedimentos para Viabilizar a Operação e a Comunicação das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, no âmbito da Rede InfoContas.

Portaria 02/2018

Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotado, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema utilização da matriz de pessoa jurídica para detecção de risco de fraude.

Portaria 01/2018

Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotada, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema acumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Portaria 03/2017

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 23 de novembro de 2017, autoriza o voto por procuгаҫão e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Portaria 02/2017

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver ações para ampliar a participação da Atricon nas atividades e deliberações da Olacefs, em representação dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios do Brasil.

Portaria 01/2017

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC

Portaria 03/2016

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Manual de Boas Práticas em Corregedoria, com base nos resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Atricon.

Portaria 02/2016

Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015.

Portaria 01/2016

Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias, nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 02 de dezembro de 2015.

Portaria 06/2015

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas pelos TCs. 

Portaria 05/2015

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 02 de dezembro de 2015, autoriza o voto por procuração e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Portaria 04/2015

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC.

Portaria 03/2015

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo sobre o tema “Fiscalização dos Tribunais de Contas sobre Despesas com Educação”.

Portaria 02/2015

Institui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da ATRICON, nos termos dos Artigos 12, VIII, IX, 17, II, do Estatuto.

Portaria 01/2015

Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Processo de aplicação do Marco de Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC.

Portaria 04/2014

Regulamenta a concessão de diárias a serem concedidas aos membros e técnicos que se deslocam a serviço da Atricon.

Portaria 03/2014

Institui e regulamenta a função do Servidor Enlace de cada Tribunal de Contas do Brasil junto à Atricon.

Portaria 02/2014

Nomeia membros e técnicos que integram Grupo de Trabalho, responsável pela convergência metodológica do Projeto da Atricon – Qualidade a Agilidade do Controle Externo – para o Sistema SAI-PMF.

Portaria 01/2014

Prorroga a Portaria n° 01/2012, de 17/04/2012 até o dia 31/03/2014

Portaria 04/2013

Autoriza o associado da Atricon a votar por procuração nas eleições para renovação  da Diretoria e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Portaria 03/2013

Prorroga datas e prazos definidos na Portaria 02/2013, que regulamenta as eleições diretas para composição da  Associação  de Membros dos  Tribunais  de Contas do Brasil  – ATRICON, em 6 de dezembro de 2013.

Portaria 02/2013

Regulamenta as eleições diretas para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada em 6 de dezembro de 2013.

Portaria 01/2013

Portaria que convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Atricon para às 14h do dia 10 de setembro de 203, no Hotel Naoum Plaza, em Brasília (DF).

Portaria 01/2012

Fixa mensalidade da Atricon.

Portaria 02/2012

Nomear Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar e produzir o projeto básico das pesquisas de conhecimento e de satisfação em relação a todos os Tribunais de Contas do Brasil, acompanhar a realização dos serviços perante o Programa Promoex e Ministério de Planejamento e fornecer as informações necessárias para a empresa contratada, quando necessário, bem como analisar os resultados apurados, antes de sua divulgação.

Portaria 08/2010

Equipe cientifica RTTC