Portarias

Designa integrantes para compor comissão encarregada de conduzir a execução do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), relativo ao biênio 2022/2023, bem como de coordenar suas atividades.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC para o Ciclo 2023.

Altera o valor das diárias pagas pela Atricon.

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Dispõe sobre procedimentos de controle relacionados às despesas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas – ENTC.

Adita a Portaria nº 027, de 13 de outubro de 2022, para incluir novos Membros ao Grupo de Trabalho responsável por coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Designa Comissão responsável por revisar a Resolução Atricon nº 04/2015, a fim de aperfeiçoar as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”

Adita a Portaria nº 011, de 26 de maio de 2022, para incluir novos integrantes ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Adita a Portaria nº 020, de 12 de julho de 2022, para incluir novo integrante aos assistentes técnicos do Grupo de Trabalho responsável por fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.

Adita a Portaria nº 003, de 08 de março de 2022, para prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho voltado a propor diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VIII ENTC).

Adita a Portaria nº 008-2022 para incluir Membros ao Grupo de Trabalho do meio ambiente.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.

Designa Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diretrizes e de estratégias de comunicação institucional voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.

Estabelece normas para a prestação de contas, para fins do que dispõe a cláusula sexta do Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, e dá outras providências.

Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei e de Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional. 

Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por Membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece o procedimento de solicitação e prestação de contas dessas viagens, institui o Banco de Registro de Milhagens e dá outras providências.

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMDTC, Ciclo 2022, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Constitui o Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Designa Grupo de Trabalho responsável pela organização de evento com o objetivo de realizar um diagnóstico e traçar diretrizes de atuação e aprimoramento para os Tribunais de Contas brasileiros relativamente ao tema do meio ambiente.

Adita a Portaria 006/2022 que trata do GT que objetiva oferecer contribuições ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.

Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Indica representantes da Atricon no Gaepe Brasil.

Designa GT com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e para a avaliação das políticas públicas na área.

Indica integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.

Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de Nota Técnica acerca dos reflexos produzidos pela Lei n° 14.026/2020 na atuação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Altera a Portaria nº 12/2021 que definiu o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023) e designou a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha.

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023), que ocorrerão durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, bem como designa comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2022/2023.

Designa integrantes para compor comissão encarregada das deliberações sobre o processo eleitoral da Atricon, nos termos previstos no Ofício nº 111/2021 – GAB – PRES.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar proposta de alteração da Portaria nº 501/2017 – MF, que pretende incluir a possibilidade de que firmas de auditoria independente possam opinar acerca da capacidade de pagamento de Entes Federativos.

Constitui comissão responsável pela discussão e elaboração de Resolução a propósito da atuação do Controle Externo na Gestão Florestal, prevista no Acordo de cooperação firmado entre a Atricon e a Transparência Internacional Brasil.

Renova composição do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil.

Designa integrantes para compor GT encarregado da elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito dos Tribunais de Contas.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o teor da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, bem como propor orientações ao Sistema Tribunais de Contas.

Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de acompanhar a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição nº 188/19 (PEC do Pacto Federativo).

Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor sugestões ao processo legislativo que pretende promover alterações nas normas de regência do Sistema Eleitoral Brasileiro.

Prorroga o prazo em 21 (vinte e um) dias para apresentação de Minuta de Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021, por parte da comissão multissetorial instituída na Portaria 11/2020.

Designa integrantes para participar das Ações relacionadas à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA 2021, na condição de colaboradores e ponto focal.

Renova a Composição Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Indica representantes do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON para comporem a Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 05 de março de 2020.

Designa componentes de comissão multi-setorial encarregada de elaborar Nota Técnica acerca da necessidade de instituição ou da contratação de Regime de Previdência Complementar, conforme exigido pela Emenda Constitucional n° 103/2021.

Renova a Composição do Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de propor, por meio de Nota Técnica, sugestões ao Projeto de Lei Complementar da Câmara dos Deputados nº 101/2020, que tem por objetivos a promoção do equilíbrio fiscal de Entes Federativos Subnacionais e a instituição do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.

Designar integrantes para compor Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VII ENTC).

Designa integrantes para compor comissão encarregada da elaboração do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede Infocontas), relativo ao biênio 2020/2021, bem como da coordenação de suas atividades.

Designa integrantes para compor comissão encarregada de analisar o tema da prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como propor a normatização dessa prescrição para as Cortes integrantes do Sistema de Controle Externo.

Constitui o Comitê de Comunicação do Sistema Tribunais de Contas e designa a composição.

Designa integrantes para compor comissão encarregada da proposição e execução de um plano de trabalho para produção de conhecimentos específicos referente ao tema “aquisição de equipamentos médicos durante a pandemia de coronavírus”.

Constitui Comissão responsável pela edição de Nota Técnica, com vistas ao esclarecimento acerca da competência para analisar e julgar a execução orçamentária de recursos recebidos da União para o combate à COVID-19 por Estados e Municípios.

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2020-2021.

Designa componentes de comissão encarregada de promover a atualização dos termos da Resolução Atricon nº 001/2018, que trata da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, no âmbito do Sistema de Controle Externo, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Designa membros para a Rede Governança Brasil

Institui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC, biênio 2018/2019.

Designar comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2020/2021.

Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon, que ocorrerão durante a realização do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas.

Designar comissão interinstitucional para elaborar proposta de sistematização da análise do parecer prévio nas contas de governo e monitoramento das recomendações dele decorrentes.

Designar comissão para colaborar, por meio da elaboração de Nota Técnica, no processo legislativo que trata da Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2019.

Designa Grupo de Trabalho para Coordenar Projeto de Pesquisa acerca do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da criação de um banco de tipologias de fiscalização e auditoria para uso no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da viabilização de acesso e disponibilização de bases de dados de interesse comum no âmbito da Rede InfoContas.

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado da gestão da Matriz de Risco de Credores no âmbito da Rede InfoContas

Designa integrantes para compor grupo de trabalho encarregado de disponibilizar instrumentos e procedimentos para viabilizar a cooperação interinstitucional no âmbito da Rede InfoContas.

Comissão Científica encarregada da elaboração do conteúdo técnico-científico do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – edição 2019, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela proposição de medidas visando à ampliação do quadro associativo da Atricon, bem como à formalização de contrato para assessoria jurídica em matéria penal.

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e revoga a Portaria n° 005/2019.

Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competência. 

Designar componente para participar do 1º Congresso Brasileiro de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Designar componentes para colaborar na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Designar componentes de comissão incumbida da elaboração de proposta de alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, de modo a fortalecer o compromisso dos Entes Federativos com o equilíbrio fiscal.

Designa integrante para participação em reunião do grupo “Café com Mediação”.

Indica integrantes do Sistema Tribunais de Contas para compor o ‘Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas’.

Institui comissão para oferecer suporte, no campo da divulgação institucional, ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas).

Designa componentes de comissão para participar da Audiência Pública SDM nº 03/18, convocada pela Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários, com o propósito de alterar resoluções que disciplinam a alocação de recursos financeiros em fundos de investimento.

Institui Comissões Temáticas para a elaboração de minutas de Resoluções da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC e dá outras Providências.

Designa representantes desta Associação para composição da Câmara Técnica de Normas Contábeis e Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF).

Designar componentes de comissão incumbida da análise dos desdobramentos provenientes da Lei Nacional 13.460/17, que instituiu normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, de modo a propor ações coordenadas e procedimentos padronizados para o Sistema de Controle Externo.

Designar componentes de comissão que deverá propor uma regulamentação, no âmbito do Sistema de Controle Externo, da temática do julgamento das contas de prefeitos ordenadores de despesa, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Altera o Anexo III da Portaria Atricon nº 04/2014, para corrigir o valor das diárias devidas a membros e técnicos da Associação quando em viagens a serviço no território nacional.

Designar Conselheiros e membros da Diretoria da Atricon para colaborar com a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados, com vistas a apresentar propostas ao aperfeiçoamento da Administração Pública.

Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.

Designar comissão para colaborar no processo legislativo de formulação da nova Lei de Licitações e Contratos – Projeto de Lei da Câmara nº 6814/17.

Designar representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon para participar da  Reunião da Associação das Entidades Oficiais de Controle Externo do MERCOSUL – ASUL/ASUR.

Designa integrantes para compor comissão destinada à elaboração do Regimento Interno da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon.

Designa integrante para participação na Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC).

Designa integrante para participação na Câmara Técnica do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.

Designa integrantes para a Composição de Comissão de Representantes referentes ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2018, celebrado pela União – por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional -, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa – IRB.

Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Regimento Interno para o Laboratório de Informações Estratégicas para o Controle Externo, no âmbito da Rede InfoContas.

Constitui Comissão para a Elaboração de Minuta de Procedimentos para Viabilizar a Operação e a Comunicação das Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas, no âmbito da Rede InfoContas.

Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotado, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema utilização da matriz de pessoa jurídica para detecção de risco de fraude.

Constitui Comissão para proposição de um plano e estratégia de trabalho a ser adotada, bem como para produção de conhecimentos específicos para viabilizar o trabalho conjunto, no âmbito da Rede InfoContas, referente ao tema acumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 23 de novembro de 2017, autoriza o voto por procuгаҫão e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de desenvolver ações para ampliar a participação da Atricon nas atividades e deliberações da Olacefs, em representação dos Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios do Brasil.

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Manual de Boas Práticas em Corregedoria, com base nos resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), promovido pela Atricon.

Regulamenta a elaboração e o encaminhamento do plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas — MMD-TC, a que se refere a Resolução Atricon nº 01/2015.

Designa representantes da Atricon para apoiar as Diretorias, nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 02 de dezembro de 2015.

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo para a fiscalização do planejamento e da execução de obras públicas pelos TCs. 

Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 02 de dezembro de 2015, autoriza o voto por procuração e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC.

Institui Comissão Temática para elaboração de minuta de Resolução da Atricon contendo Diretrizes de Controle Externo sobre o tema “Fiscalização dos Tribunais de Contas sobre Despesas com Educação”.

Institui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da ATRICON, nos termos dos Artigos 12, VIII, IX, 17, II, do Estatuto.

Constitui a Comissão de Coordenação Geral do Processo de aplicação do Marco de Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – MMD-QATC.

Regulamenta a concessão de diárias a serem concedidas aos membros e técnicos que se deslocam a serviço da Atricon.

Institui e regulamenta a função do Servidor Enlace de cada Tribunal de Contas do Brasil junto à Atricon.

Nomeia membros e técnicos que integram Grupo de Trabalho, responsável pela convergência metodológica do Projeto da Atricon – Qualidade a Agilidade do Controle Externo – para o Sistema SAI-PMF.

Prorroga a Portaria n° 01/2012, de 17/04/2012 até o dia 31/03/2014

Autoriza o associado da Atricon a votar por procuração nas eleições para renovação  da Diretoria e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.

Prorroga datas e prazos definidos na Portaria 02/2013, que regulamenta as eleições diretas para composição da  Associação  de Membros dos  Tribunais  de Contas do Brasil  – ATRICON, em 6 de dezembro de 2013.

Regulamenta as eleições diretas para a composição da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizada em 6 de dezembro de 2013.

Portaria que convoca reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Atricon para às 14h do dia 10 de setembro de 203, no Hotel Naoum Plaza, em Brasília (DF).

Fixa mensalidade da Atricon.

Nomear Grupo de Trabalho com a incumbência de estudar e produzir o projeto básico das pesquisas de conhecimento e de satisfação em relação a todos os Tribunais de Contas do Brasil, acompanhar a realização dos serviços perante o Programa Promoex e Ministério de Planejamento e fornecer as informações necessárias para a empresa contratada, quando necessário, bem como analisar os resultados apurados, antes de sua divulgação.

Equipe cientifica RTTC