Designa integrante para desempenhar a função colaborativa de assessor da Presidência no âmbito da Atricon, e dá outras providências.
Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.
Altera as Portarias nº 14/2026, 17/2026, 41/2026, 53/2026 e 57/2026 que constituem comissões e rede responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
Institui a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor do Colegiado Nacional de Controle Externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CNCE-CGIBS) e dá outras providências.
Constitui a Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede SGG – e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 05, de 13 de fevereiro de 2026, para adequar a concessão de diárias aos parâmetros do novo regime remuneratório estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito dos Tribunais de Contas e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 46/2026, que constitui a Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC) e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2026 – e dá outras providências.
Designa representantes para elaborar e revisar a contribuição técnica da Atricon à Mesa de Diálogos sobre Verificação Independente, instituída pela Portaria SEPPI/CC/PR nº 1, de 26 de maio de 2026 e dá outras providências.
Aprova o Guia de Elaboração das Resoluções Diretrizes, das Notas Recomendatórias e das Notas Técnicas da Atricon, em conformidade com a Resolução Atricon nº 02/2026 e dá outras providências.
Institui a Carteira de Identificação Funcional dos Membros dos Tribunais de Contas, no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon, e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC.
Constitui a comissão responsável pelo Projeto Diretrizes da Atricon, alinhada à iniciativa 3.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon e dá outras providências.
Altera as Portarias nº 29/2026, 31/2026, 35/2026, 36/2026, 37/2026, 38/2026, 39/2026 e 41/2026, que constituem as comissões responsáveis pelos projetos e/ou ações da Atricon e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo projeto +Simples, alinhada à iniciativa 5.6 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a Rede de Secretários de Tecnologia da Informação dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon – denominada Rede STI – e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Reporta +, alinhada à iniciativa 2.4 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Relações Institucionais, alinhada à iniciativa 1.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas do Brasil – MMDI-TC, estabelece diretrizes para sua atuação e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Boas Práticas dos Tribunais de Contas, alinhada à iniciativa 4.8 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Ética e Corregedoria nos TCs, alinhada à iniciativa 5.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui a comissão responsável pelo(s) projeto(s) e/ou ações da área temática Transparência Pública – PNTP, alinhada à iniciativa 4.7 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Constitui Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (X ENTC).
