Em atenção aos prazos regimentais, consolidados na Portaria Atricon nº 12/2021, o Presidente da Comissão Eleitoral, Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, torna pública a lista dos associados aptos a votar e ser votados nas eleições que ocorrerão no dia 12/11/2021, durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Os critérios para definição de capacidade eleitoral passiva e ativa estão estabelecidos, respectivamente, nos artigos 37 e 38 do Regimento Interno da Atricon.

A nova ferramenta para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), que passará a ser aplicada em 2022, foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nesta segunda-feira (18), em visita técnica da comitiva da Associação dos Membros dos Tribunas de Contas do Brasil (Atricon) à Corte de Contas.

O presidente Fábio Nogueira foi uma das 23 autoridades homenageadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas com Colar do Mérito de Contas. A honraria reconhece autoridades que contribuíram para o fortalecimento do Controle Externo e Social e, consequentemente, para o fortalecimento da sociedade amazonense. A entrega aconteceu na última sexta-feira (dia 15/10) em solenidade que encerrou o calendário de comemorações pelos 71 anos de fundação do TCE-AM.

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil publicou, nesta sexta-feira (15/10), portaria estabelecendo o cronograma do processo eleitoral para a definição dos novos dirigentes da Atricon. As eleições ocorrerão no dia 12 de novembro, durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em João Pessoa (PB), no período de 9 a 12 de novembro.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi escolhido para fazer parte do projeto piloto de implantação de uma nova ferramenta para a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD.TC). Denominada de Aprimore, a ferramenta vai modernizar a antiga metodologia que fazia uso de planilhas e documentos avulsos, e passa, a partir de agora, a reunir dados em um único sistema, em tempo real, facilitando a captação e a rastreabilidade dos indicadores de eficiência apurados junto às cortes de contas. 

A abertura do encontro foi realizada pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e contou com a participação do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; e do Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto.