TCE-PR: Fiscalização em 2025 levou à retomada de 13 obras municipais paralisadas no Paraná

Ao realizar a fiscalização de obras paralisadas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná busca induzir sua imediata retomada e conclusão, para que gerem benefícios efetivos à população. Foi exatamente isso que aconteceu em 2025. Das 22 obras municipais nessas condições auditadas pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do Tribunal, 13 foram retomadas, em 12 municípios. Destas, três já estavam concluídas no final do ano.

As 13 obras com reinício imediato após a auditoria totalizam o valor de R$ 32,2 milhões, praticamente a metade dos R$ 65,2 milhões que somam as 22 obras paralisadas acompanhadas em 2025. Dessas construções, 12 fizeram parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, realizada pela Rede Integrar, que agrega os TCs brasileiros.


OBRAS MUNICIPAIS RETOMADAS EM 2025

MunicípioObra
Ariranha do IvaíEscola de Educação Infantil
Centenário do SulEscola com 6 salas de aula
ColomboAmpliação e reforma da Escola Municipal Agripino João TosinCentro Municipal de Educação Infantil do Jardim Arapongas
FênixParque do Lago Municipal
GuaratubaEscola com 12 salas de aula
JapiraEscola com 4 salas de aula
LeópolisEscola com 6 salas de aula
MarilenaCentro Municipal de Educação
Quarto CentenárioConclusão de área remanescente de obra

OBRAS RETOMADAS E CONCLUÍDAS EM 2025

MunicípioObra
Campina do SimãoEscola de Educação Infantil Professora Zeni Terezinha de Freitas
Terra RicaReforma e Ampliação do Hospital Municipal Cristo Redentor
ToledoCreche no Loteamento Jardim da Mata


Correção em licitações

A COP também proporcionou benefícios financeiros de R$ 2,2 milhões ao propor correções em editais de licitação de obras de construção e de pavimentação. Em 2025, a unidade analisou 45 editais dessas duas áreas, lançados por 38 municípios e cujo valor totalizou R$ 465,4 milhões.

O total de recursos públicos investidos nas obras municipais fiscalizadas pela COP em 2025 se aproxima dos R$ 3,5 bilhões. Além das obras paralisadas e dos editais de licitação, a unidade técnica realizou, ao longo de nove semanas, inspeção in loco em 64 obras, que totalizam R$ 1,4 bilhão. O objetivo foi traçar um panorama para a seleção de obras que serão selecionadas para auditoria.

           
Obras cofinanciadas

A COP auditou em 2025 três obras municipais cofinanciadas por organismos internacionais de fomento: a reformulação do sistema de ônibus Inter 2 e o conjunto habitacional no bairro Caximba, em Curitiba; e o conjunto habitacional do Município de Santa Helena (Oeste). O critério de seleção foi o alto valor dos contratos, que somam R$ 355 milhões. No trabalho, a equipe técnica apurou danos no valor de R$ 5,4 milhões, em irregularidades como adiantamento de pagamento e medição de serviços em desacordo com projetos e normas técnicas.

No âmbito do Plano de Fiscalização (PAF) do Tribunal, a COP avaliou as condições de manutenção e conservação de escolas municipais. Foram visitadas 67 escolas, de dez municípios. A auditoria resultou na emissão de recomendações às prefeituras, pelo Tribunal Pleno.

Visando ampliar a qualidade das informações disponíveis no Portal Informação para Todos (PIT), a COP executou fiscalização em municípios que apresentavam reiterados envios de dados incompletos ou falhos de suas obras. Além disso, iniciou a revisão das regras para facilitar o envio de informações relativas a obras públicas.

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM 2025

AtividadeValor investido
Inspeção in loco em 64 obrasR$ 1,4 bilhão
Auditoria em obras cofinanciadasR$ 355 milhões
Acompanhamento de licitações de obrasR$ 465,4 milhões
Auditoria em obras paralisadasR$ 65,2 milhões


BIM e cartilha de obras

Com o objetivo de modernizar a execução de obras públicas, foram realizados em 2025 dois fóruns para orientar a adoção da metodologia BIM – que permite a elaboração de projetos e a execução de obras com mais qualidade e eficiência – nas esferas municipal e estadual. Um dos resultados foi a elaboração do Plano de Implementação BIM na fiscalização de obras municipais e cofinanciadas. Para isso, foi instituído o Núcleo BIM, formado por servidores da COP e do Estúdio de Inovação do Tribunal.

 A partir da experiência de fiscalização das equipes, a COP elaborou cartilha com o objetivo de orientar a elaboração de estudos técnicos preliminares para obras e serviços de engenharia.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-PR