Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre nesta sexta-feira (5), o Tribunal
Servidor do TCE-SC publica artigo sobre governança e sustentabilidade
O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Ramires
Conselheiro propõe rotatividade de mão de obra na administração pública
Uma entidade voltada ao aperfeiçoamento profissional, cujo ingresso fosse obrigatório para todos que almejam trabalhar
"Atual modelo de compras públicas favorece a corrupção", diz Marçal Justen
Em palestra na comemoração dos 68 anos do TCE-PR, jurista paranaense defende prevenção, redução de
Jornada Científica debate no TCE-PE as Parcerias Público-Privadas
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões de Serviços Públicos foram tema da Jornada Científica
Conselheiro do TCE-MT defende criação de CNTC em conversa com vice-presidente da República
O ouvidor geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, defendeu nesta terça-feira (2/6) a criação do
Reunião aprova diretrizes para XXVIII Congresso dos TCs
Pernambuco vai sediar, de 01 a 04 de dezembro deste ano, o XXVIII Congresso Nacional dos Tribunais de
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,