Estudo mostra que quase metade (44%) dos municípios brasileiros têm crianças aguardando por uma matrícula na creche. São 632.763 pedidos de vaga não atendidos.
Portaria 57/2024
Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2024 – e dá outras providências.
Atricon, 32 anos pelo controle externo brasileiro
Feliz Aniversário, Atricon. São 32 anos de trabalho pelo controle externo brasileiro. Parabéns a todos que fazem dessa associação um sucesso.
Carta do Amapá: “A Amazônia que Queremos” é aprovada ao fim do III CATC
A Carta foi lida ao público participante pelo presidente da Atricon, Edilson Silva, e detalha quatro objetivos que reafirmam o compromisso dos Tribunais de Contas em fortalecer ações de controle.
Painel do III CATC aborda fatores da exploração florestal na Amazônia
Foram apresentados modelos e dados de manejos florestais, concessões e projetos voltados à Amazônia, com resultados sociais e econômicos.
Crédito e sustentabilidade na agricultura familiar marcam o painel 5 do III CATC
A temática “Bioeconomia e Atividades Sustentáveis na Amazônia: Como Potencializar?” a partir da ótica da política nacional “Desenvolve Amazônia” foi o tema central do painel.
III CATC: Exploração de petróleo na Amazônia manterá autossuficiência energética do Brasil, diz Petrobras
Sylvia dos Anjos explicou que durante a evolução da exploração de combustível fóssil no Brasil a autossuficiência energética foi alcançada em 2006, quando se produzia 2 milhões de barris por dia.
Debate entre TCs e Ministérios Públicos evidencia obstáculos no desenvolvimento socioambiental econômico na Amazônia
O painel “Mudanças Climáticas e Desenvolvimento na Amazônia” foi detalhado sob três vertentes trazidas por membros de Tribunais de Contas e de Ministérios Públicos da região.
Governos, parlamentares e TCs debatem políticas públicas ambientais na Amazônia
Durante os discursos, destacaram-se assuntos sobre execução de iniciativas e recursos federais, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, bioeconomia e interlocução com populações tradicionais.
TCE-MG: Conselheiro Edilson Silva recebe Colar do Mérito José Maria Alkmim
O Colar do Mérito José Maria Alkmim é conferido anualmente a personalidades que prestaram relevantes serviços ao País, ao Estado de Minas Gerais e ao Sistema Tribunais de Contas.