O material busca auxiliar e orientar gestores municipais quanto aos instrumentos legais para embasar ações administrativas necessárias e urgentes na resposta aos eventos.
Governança nas estatais
O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, do TCE-MT, escreve sobre a decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.331. Confira a opinião dele sobre o tema.
Atricon se reúne para discutir o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
O presidente da Atricon, Edilson Silva, se reuniu, por videoconferência, com representantes da Comissão Cientifica do IX ENTC. O evento será realizado em novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Ministério da Previdência Social incentiva participação em consulta pública da Atricon
Na publicação, o Ministério incentiva a participação com sugestões à Minuta de Nota Técnica da Atricon. O órgão público lembra, ainda, que o prazo para o envio é de 60 dias.
“InfoContas é exemplo de integração e coordenação”, diz Edilson Silva
A afirmação foi feita durante abertura do evento “10 anos de LabContas: Celebrando o Passado, construindo o Futuro”, que ocorre simultaneamente ao Primeiro Encontro Técnico do InfoContas, em Brasília.
Ajuda ao RS: MEC e FNDE examinam formas de liberação de recursos para escolas
Foto: FNDE/Divulgação Em conversas com a secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, e com
Atricon conversa sobre a PEC da Essencialidade com Michel Temer
Conselheiros Edilson Silva, Joaquim Alves de Castro e Luiz Antonio Guaraná foram recebidos em São Paulo. PEC 39 e outros temas foram tratados.
Pronunciamento pelos 100 anos do TCE-SP
Presidente Edilson Silva parabeniza o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Auxílio ao RS: Atricon participa de reunião com Presidência da República, Congresso Nacional, Governo do Estado e lideranças locais
Um ampla frente se formou para buscar soluções e prestar auxílio às vítimas da catástrofe climática que afeta gravemente o Rio Grande do Sul.
A tese das teses
O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo assina artigo em que fala sobre a tese do conselheiro Adircélio de Moraes, em seu doutoramento em Direito, na Universidade Federal de SC.