O artigo desenvolvido pelo TCDF visa levantas aspectos relevantes no tocante aos contratos de gestão. O contrato de gestão é um instrumento previsto para desonerar o Estado de tarefas que não lhe são exclusivas, desburocratizando a execução e propiciando maior eficiência a parceria entre Governo e entidade. Esta parceria, representada pelo contrato de gestão, deve estabelecer compromissos que possam efetivamente ser cumpridos, sob pena de invalidar o acordo. Assim, considerando que o sucesso de um contrato de gestão está diretamente
relacionado com um bom planejamento, a fim de atingir as metas estabelecidas, foi desenvolvido este material, para que os entes públicos possam compreender a melhor forma para elaborar contratos de gestão.
TCDF, 2004.
Cartilha de Orientação para Conselheiros de Saúde TCDF
A presente cartilha foi desenvolvida pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e tem por objetivo orientar os Conselheiros de Saúde do DF, sejam do conselho Distrital ou dos Conselhos Regionais, quanto ao seu papel no controle social.
TCDF, 2018.