“Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de
Obras de Edificações Públicas” é uma publicação do Tribunal de Contas da União
(TCU) que se destina a oferecer orientação aos órgãos e entidades da Administração
Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a
licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva
fiscalização.
TCU, 2014.
3ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
A 3ª edição da cartilha “Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas” visa a reparar ligeiras incorreções pontuais verificadas na edição de 2009. Aproveita-se, ainda, a oportunidade para adicionar, no capítulo 11, enunciados de súmulas que têm relação com obras públicas que foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de 2009.
TCU, 2013.
2ª ed. Obras Públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras de edificações públicas
Além de conceitos básicos e instruções úteis destinadas aos interessados, neste
compêndio encontram-se orientações sobre aspectos legais relacionados com a licitação de obras públicas e as principais recomendações práticas para a correta contratação e fiscalização desses empreendimentos, especialmente no âmbito dos municípios. Esta edição tem o propósito de colaborar para melhoria dos níveis de eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos aplicados em obras que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população.
Obras Públicas em 10 passos
Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de desperdício de recursos públicos e possibilita o atendimento de necessidades da sociedade. A presente abordagem não envolve apenas a construção da obra, mas todo o ciclo de vida do investimento público em infraestrutura, desde o conhecimento de demandas prioritárias da população até a capacidade de manutenção e custeio após a entrega, passando por planejamento, financiamento,
contratação, execução e prestação de contas. A seguir, são abordadas essas etapas em dez passos, de forma resumida, indicando referências e fontes para aprofundamento do assunto.
Manual de Sanções
Este manual tem o objetivo de fornecer orientações exclusivamente às unidades do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas.
Manual de Gestão de Riscos do TCU 2ª edição
A 2ª edição do Manual de gestão de risco do TCU segue a linha de simplicidade de linguagem e de abordagem presente na primeira edição e que agrega o crescente cabedal de experiências adquiridas na aplicação da gestão de riscos nesta Casa. Este documento integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção e operação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU), o qual dá suporte para
a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal.
TCU, 2020.
Manual de Gestão de Riscos do TCU
O presente Manual integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção do SGR/TCU, o qual dará suporte para a concepção, a implementação, o monitoramento e a melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal. Desse modo, este Manual oferece aos gestores orientações específicas para o início da gestão interna de riscos.
TCU, 2018.
Manual de Eventos do TCU
O Manual de Eventos no TCU foi concebido diante da crescente demanda das áreas do Tribunal por eventos institucionais – com a participação de público interno, externo ou misto – e de suas necessidades de como proceder nesses casos. O intuito é orientar as pessoas envolvidas sobre os procedimentos a serem adotados para que o evento consiga atingir os objetivos de seus idealizadores.
Manual de auditoria operacional 4ª edição
O objetivo deste Manual de Auditoria Operacional (MAO) é definir requisitos e oferecer orientações para a realização desse tipo de auditoria e do seu controle de qualidade pelas unidades técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU). Destina-se a todos os auditores do TCU que realizem auditorias operacionais. Também pode ser usado por auditores de outras entidades ou unidades de auditoria e fiscalização que queiram aplicar em seus trabalhos práticas embasadas nas normas internacionais
de auditoria da Intosai.
TCU, 2020.
Manual de auditoria operacional 3ª edição
O documento reflete a evolução dos métodos e técnicas empregados pelo TCU,
por meio da acumulação de experiência na execução de auditorias operacionais.
Na elaboração deste manual foram consideradas as melhores experiências internacionais sobre o tema, bem como contribuições de profissionais desta Corte.
O manual está alinhado aos padrões de auditoria operacional adotados pela
International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai).
TCU, 2010.