Tribunais: TCU

Manual de auditoria financeira

Este manual foi elaborado com o propósito de fornecer orientação aos auditores de demonstrações financeiras de órgãos e entidades do setor público para a realização de auditorias financeiras de forma eficiente e eficaz, com elevados padrões de profissionalismo e qualidade.

Manual de auditoria e demais fiscalizações – Parte geral

Apresento o Manual de Auditoria e demais fiscalizações, revisado, ampliado e atualizado. Nesta versão, procedeu-se à continuidade na incorporação de modernas técnicas e conceitos do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway
Commission – COSO e ajustes com vistas ao alinhamento às normas nacionais e
internacionais de auditoria, aplicáveis ao Controle Externo, adotadas como Normas Gerais de Auditoria por esta Corte. O Manual passa a disciplinar não apenas as metodologias aplicáveis às auditorias, mas também aos demais tipos de fiscalizações realizados pelo Tribunal, quais sejam o monitoramento, a inspeção e o levantamento.
TCU, 2020.

Manual de Acompanhamento

Este manual contém orientações gerais sobre métodos e procedimentos necessários para a realização de acompanhamentos, formalizados por intermédio de autuação de processo do tipo Acompanhamento (Acom) ou mediante processo de fiscalização do tipo Relatório de Acompanhamento (Racom), previsto nos arts. 241 e 242 do regimento Interno do Tribunal de Contas da União (RITCU).
TCU, 2018.

Licitações e Contratos – orientações e jurisprudência do TCU

A quarta edição de “Licitações & Contratos – Orientações e Jurisprudência do TCU”. O livro contempla orientações sobre licitações e contratos administrativos, assuntos de extrema relevância no cotidiano dos gestores. Para efetuar-se qualquer despesa pública é imprescindível que haja algum processo prévio – seja sob a forma de licitação, seja de dispensa ou de inexigibilidade –, o qual resulta na formalização de um instrumento contratual. Essa é a razão por que os tribunais de contas se deparam rotineiramente com temas dessa natureza e têm farta jurisprudência com orientações para a adequada observância da legislação.
2010

Inovamos: Modelo de apoio a compras públicas de inovação

Modelo de Apoio a Compras Públicas de Inovação. Este documento é resultado do INOVAMOS, uma iniciativa que teve como objetivo construir um modelo para as Entidades de Fiscalização Superiores (EFS) e Tribunais de Contas (TCs) apoiarem a compra de inovação na Administração Pública, que seja replicável para tribunais de outras esferas federativas e outros países da América Latina.

Cartilha Governança Pública Municipal

Esta cartilha tem como objetivo levar informações de forma clara e objetiva aos(às) prefeitos(as) brasileiros (as) com o intuito de implantarem e implementarem a política
de governança pública em seus municípios. Esse tema vem sendo difundido no âmbito federal de forma materializada desde 2017, quando o Decreto nº 9.203 da Política de Governança foi instituído no âmbito federal. De lá para cá, a governança pública tem avançado com certa velocidade nos estados e rapidamente chegará aos municípios.