Tribunais: TCU

Governança da União sobre estatais: o caso PETROBRAS

O painel de especialistas “Governança da União sobre Estatais: o caso Petrobras” visou a fomentar o debate sobre as vulnerabilidades e oportunidades de aprimoramento da governança da União sobre suas empresas estatais, especificamente quanto: (i) ao direcionamento que o Estado dá ao interesse público a ser perseguido pela empresa estatal no âmbito de suas atividades; e (ii) à forma de exercício da função de propriedade pelo Estado, quando atua como investidor.

Gestão de riscos – avaliação de maturidade

O objetivo primeiro deste documento é apoiar os auditores do setor público –
do controle externo, interno ou das auditorias internas – a avaliar a maturidade
da gestão de riscos das organizações públicas e a identificar os aspectos que
necessitam ser aperfeiçoados para melhorar a entrega de produtos e serviços à
sociedade brasileira. Além disso, o documento pode ser utilizado pelos gestores públicos como instrumento de autoavaliação, tomando eles próprios a iniciativa de elaborar e colocar em prática os planos de ação para aperfeiçoamento das práticas de gestão de riscos.

Governança e gestão das aquisições

Esta publicação, sob a forma de sumário executivo, aborda os principais resultados obtidos na Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) – Governança e Gestão das Aquisições realizada pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), pela SefidEnergia e pelas Secretarias de Controle Externo (Secex) nos estados de Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro em 2014.

Fiscalização de obras públicas pelo TCU 2016

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem o dever de verificar a correta aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade. Ciente de que reparar danos é mais difícil do que evitá-los, o TCU prioriza cada vez mais o controle preventivo e direciona os seus esforços para que as obras e os serviços executados pelo governo federal sejam realizados dentro de padrões técnicos e com os custos adequados.
TCU, 2016.

Relatório Sistêmico de Fiscalização em Trabalho

Neste presente Relatório Sistêmico da Função Trabalho (Fisc Trabalho), desenvolvido pela Secretaria de Previdência, Assistência e Trabalho, constam os principais programas desenvolvidos pelo Ministério do Trabalho, os números orçamentários e financeiros da Função Trabalho, em
especial quanto aos gastos com os programas do Seguro-desemprego e do Abono salarial, a análise do alcance dos objetivos e metas das principais políticas da área, as irregularidades nos convênios firmados pelo MTE, bem como a questão dos desequilíbrios financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
TCU, 2013.