Os relatórios sistêmicos foram estruturados com o objetivo de subsidiar
principalmente os trabalhos das Comissões do Congresso Nacional. A iniciativa vem reforçar a diretriz de concentrar a atuação do Tribunal em áreas consideradas mais relevantes para a sociedade. Amplia-se, dessa forma, a publicidade de dados e informações, que poderão orientar a adoção de medidas de aprimoramento da gestão e do desempenho da administração pública. Ao apresentar anualmente a evolução de questões relevantes para a melhoria dos resultados da administração pública, o TCU contribui para a eliminação dos gargalos que dificultam as ações governamentais e para a solução dos grandes problemas nacionais.
TCU, 2014.
Energias Renováveis
O presente material é o resultado da auditoria coordenada que constituiu um diagnóstico sobre políticas públicas e investimentos relacionados à expansão das energias renováveis no setor elétrico.
Proposta de atuação do Controle em contratações de Encomendas Tecnológicas (ETEC)
Este trabalho é um dos produtos do projeto desenvolvido pelo Laboratório de inovação do TCU e apresenta orientações para subsidiar o planejamento de ações dos órgãos de
controle por ocasião do exame de contratações realizadas por meio de ETEC. Seu principal
objetivo é trazer, de forma sintética, informações sobre esse novo instrumento de
contratação, de modo a sensibilizar o corpo técnico dessas instituições para as
especificidades das ETECs, que as diferenciam das contratações públicas usuais.
Precatórios do FUNDEF
Desde 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) tem firmado entendimentos sobre a destinação dos recursos recebidos pelos municípios a título de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Convênios e outros repasses
Esta edição traz algumas inovações trazidas pelo novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015), que entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016. Essa norma estabelece regime jurídico próprio para as parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos, a partir da criação dos termos de fomento e de colaboração em substituição aos convênios.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cartilha referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas
A presente cartilha objetiva a padronização e o aumento da eficiência das unidades administrativas dos TCs. , apresentando as boas práticas para o desenvolvimento da atividade de correição e um amplo corpo normativo, sempre no sentido de proporcionar um salto de qualidade no desempenho de tão importante missão.
Balanço da Fiscalização do Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial foi tempestivo e alcançou trabalhadores sem renda formal, porém os altos índices de pagamentos indevidos resultaram em desperdício de recursos públicos, servido o presente documento para demonstrar o balanço da fiscalização realizada quanto ao auxílio emergencial.
Auditoria operacional no conselho administrativo de Recursos Fiscais
Auditoria_operacional_Conselho_Administrativo_Recursos_Fiscais
Avaliação dos sistemas de controle internos dos municípios de Roraima
O Tribunal de Contas da União realizou a Avaliação dos Sistemas de Controles Internos dos Municípios de Roraima. O principal objetivo dos órgãos federais e estaduais envolvidos foi diagnosticar a real situação dos controles administrativos de todas as prefeituras do estado e, a partir das fragilidades constatadas, fornecer subsídios para que os gestores dos municípios pudessem estruturar e aprimorar os sistemas de controles internos das prefeituras, o que contribuirá diretamente para a melhoria da governança e do desempenho das prefeituras na
oferta dos serviços públicos à sociedade.
TCU, 2017.