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Em solenidade realizada de modo virtual, foi lançado oficialmente nessa terça-feira (8/6) o Programa de Formação em Alfabetização, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por sua Secretaria de Educação (Semed).

A aproximação entre a Corte de Contas e estudantes das redes públicas e privadas do Estado é fundamental no processo de democratização da informação e correto trato do dinheiro público. De olho nisso, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizou, nesta terça-feira (8/6), mais uma edição, desta vez no formato virtual, do Projeto Visita Cidadã Guiada.

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-RO), reunido em sessão especial nesta quarta-feira (9/6), deu posse ao seu novo Procurador, Miguidônio Inácio Loiola Neto, aprovado em primeiro lugar no concurso realizado para o cargo pelo órgão ministerial em 2019.

A fim de ampliar o controle social por meio da participação direta da população, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assinou termo de adesão do órgão e da Ouvidoria-Geral da Corte de Contas à Rede Nacional de Ouvidorias, junto à Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso.

À frente da Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, se reuniu com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio), nesta quarta-feira (9). Durante o encontro, foram levantados dados e especificidades do setor que contribuirão com o desenvolvimento da fiscalização.

Os tribunais de contas do Brasil estão realizando a primeira pesquisa nacional sobre assédio moral e sexual no ambiente dos órgãos de controle externo. A proposta é do Instituto Rui Barbosa (IRB), visando dar contorno, dimensão, profundidade e compreensão sobre o tema, ao mesmo tempo em vai subsidiar a elaboração da Cartilha sobre assédio sexual e moral nos TCs.

Reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado, por videoconferência, rejeitou as contas da Prefeitura de São José dos Ramos (2018), apontando irregularidades no pagamento a motorista de veículos locados e remuneração ilegal (proc. nº 06242/19).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta terça-feira (15/6), mais uma sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 249/2021. Os jurisdicionados, as partes interessadas e a sociedade em geral poderão acompanhar a reunião em tempo real, por meio do canal do TCE no YouTube.

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) se manifestou, na tarde desta terça-feira (8), pela inclusão da oferta de internet de alta velocidade às escolas públicas no edital do leilão que prevê a implantação da tecnologia 5G no Brasil. O documento foi enviado ao Ministério das Comunicações, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Congresso Nacional.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou até o dia 30 de junho o envio de documentos de processos de admissão de pessoal dos gestores do interior do estado. A decisão visa não prejudicar os órgãos que encontraram dificuldades de adaptação ao novo sistema de envio de documentos implementado este ano. O pedido veio após a Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Controle Externo de Admissões de Pessoal (Dicape), identificar dificuldades técnicas por gestores do interior em aderir aos novos procedimentos. Conforme a solicitação da Dicape, após a realização dos treinamentos com os gestores, surgiram, ainda, muitos questionamentos à Corte de Contas sobre o processo de envio dos documentos.