A adesão de Rondônia à plataforma Busca Ativa Escolar e o planejamento para a retomada das aulas escolares presenciais foram os principais assuntos de reuniões virtuais promovidas pelo Ministério Público (MP-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), com representantes dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.
TCE-ES realiza evento virtual visando discutir os cenários para o pós-pandemia
A Corte de Contas capixaba realiza, nesta sexta-feira (23), às 14 horas, o seminário “O TCE-ES quebrando paradigmas – o setor público no pós-pandemia”. Será às 14 horas, com transmissão pelo Youtube e pelo Facebook do Tribunal de Contas. Irão palestrar a médica Margareth Dalcolmo, que falará sobre a pandemia no Brasil e as perspectivas da Ciência para o pós-pandemia; e o economista Paulo Henrique Corrêa, que vai discorrer a respeito da trajetória da XP Investimentos e a atuação da empresa na pandemia e no pós-pandemia. O presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, será o mediador.
Decisão plenária do TCE-RO abre possibilidade de reforço no caixa do Fundo Previdenciário Financeiro do Iperon
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em sessão plenária na última quinta-feira (15/10), aprovou parecer prévio na Consulta-Processo nº 1843/20, formulada pela Presidência da Corte de Contas, referente à possibilidade jurídica de transferência de recursos do fundo de desenvolvimento institucional para fundo previdenciário estadual e a não incidência da transferência no limite de despesas de pessoal, conforme previsão na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mais precisamente o artigo 19, § 1º, VI.
Programa Agente de Controle virtual do TCE Ceará capacita estudantes de Irauçuba
O Programa Agente de Controle 2020, iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, qualificou estudantes do município de Irauçuba, na manhã desta segunda-feira (19/10). Na oportunidade, foram capacitados os alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) de Irauçuba.
TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Manaquiri em R$ 74,4 mil
O ex-presidente da Câmara Municipal de Manaquiri, vereador Antonio Silva de Holanda, foi multado em R$ 74,4 mil pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta terça-feira (20), por irregularidades no exercício financeiro de 2017. O julgamento foi realizado no Plenário Virtual do TCE-AM com transmissão pelos canais oficiais da Corte de Contas nas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram).
TCE-MS/Escoex disponibiliza curso sobre controle interno
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, disponibiliza a partir desta terça-feira, 20 de outubro, o curso “O controle interno sob uma visão sistêmica”, ministrado pela auditora estadual Ana Lúcia Mattos de Lima Ribeiro, diretora de controle interno da Corte de Contas.
Escon/TCE-RO retoma atividades com webinário e disponibiliza gravações na internet
Apostando na qualificação do gestor e do servidor como o melhor caminho para uma administração pública ainda mais efetiva, a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas (Escon/TCE-RO) retomou suas atividades de capacitação em 2020, com a realização do webinário Contratações Públicas na Educação, no último dia 9/10.
Avaliação do TCE-MA identifica mais de 100 Portais da Transparência fora do padrão
Avaliação dos Portais da Transparência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) revelou que mais da metade das prefeituras maranhenses não está atendendo às normas previstas para o funcionamento dessas ferramentas de divulgação das informações relativas à gestão pública.
Conselheiro Edilberto Pontes participa da abertura do IX Bibliocontas
A 9ª edição do Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (IX Bibliocontas) está acontecendo nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10), promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE do Paraná. Na abertura, participaram o supervisor de Jurisprudência da Escola de Gestão Pública (EGP), Fernando do Rego Barros Filho, representando do presidente do TCE-PR, Nestor Baptista; e o vice-presidente do TCE Ceará, de Auditoria do IRB, e presidente do Comitê Técnico de Gestão da Informação dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Edilberto Pontes.
1ª live do ciclo de palestras virtuais sobre eleições 2020 tem quase 500 visualizações
Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas, esse foi o tema da primeira live do ciclo de palestras virtuais “Eleições 2020”, promovido em parceria pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a fim de orientar candidatos e assessores técnicos, contábeis e jurídicos para o período eleitoral deste ano. Realizada nesta segunda-feira (19), a live contou com quase 500 visualizações entre YouTube e Facebook e pode ser acessada na íntegra.