Com expectativa de participação de mais de 600 pessoas, entre autoridades, servidores públicos, representantes da sociedade civil e estudantes, a Semana de Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas (ECP) – com a palestra magna do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Barroso – e o “Ouvidoria Day” foram cancelados pelo conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello. Os dois eventos aconteceriam a partir desta segunda-feira (16) no TCE.
TCE Ceará define medidas de prevenção ao Coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu uma série de medidas temporárias para mitigar os efeitos do Coronavírus no âmbito da instituição. A Portaria 168/2020 , assinada pelo presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora, nesta sexta-feira (13/3), estabelece os procedimentos internos a serem adotados para minimizar possíveis riscos de propagação da Covid-19.
TCE-AM reforça medidas de prevenção ao coronavírus
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou que haja um reforço nas medidas de prevenção ao coronavírus na Corte de Contas do Amazonas. “Após a OMS declarar o coronavírus uma pandemia, determinei que as medidas de prevenção fossem reforçadas em todos os ambientes do Tribunal para tentarmos minimizar os riscos e as chances de termos qualquer cidadão ou servidor acometido”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo adota medidas e ações preventivas no combate ao COVID-19
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), editou nesta sexta-feira (13/3), o Ato GP nº 04/2020, no qual anuncia medidas temporárias e ações preventivas voltadas aos jurisdicionados, servidores e à população.
Tribunal de Conta do Ceará cancela Audiência Pública como medida de prevenção ao Coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará torna público o CANCELAMENTO da Audiência Pública sobre “Processamento dos atos de admissão de pessoal”, que estava marcada para acontecer no próximo dia 27 de março. O adiamento é forma de prevenção à saúde e segurança dos servidores da Casa e demais participantes do encontro, diante dos casos de Coronavírus em todo o mundo.
Inspeção especial do TCE-RO vai avaliar ações do Estado visando à prevenção ao coronavírus
Em razão de, entre outros motivos, a disseminação do coronavírus (Covid-19) no país, o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou a instauração de inspeção especial, a ser efetivada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), visando coletar dados e informações sobre medidas preventivas e/ou ações de proteção da saúde pública em Rondônia.
TCE-MS debate impacto da PEC 188 nos Tribunais e promove lançamento de livro
Autoridades, jurisdicionados, servidores e membros da sociedade civil participaram do Seminário “Tribunais de Contas: Os Desafios Contemporâneos”. A solenidade de abertura na noite dessa quinta-feira, 12 de março, contou com a participação de diversas autoridades de representação nacional, como o Senador Márcio Bittar que explanou sobre a PEC 188/2019 – Pacto Federativo e o presidente do TCM-SP, conselheiro João Antônio da Silva Filho que proferiu a palestra – Os Desafios do Controle Externo no Estado Democrático e os Desafios do Controle Externo.
TCE-PB comunica aos prefeitos que questionários do IEGM/2020 devem ser enviados à Corte até 25 de abril
O Tribunal de Contas da Paraíba estabeleceu o prazo limite – dia 25 de abril – de preenchimento e envio, à Corte, dos questionários do IEGM 2020 (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), disponibilizados desde a última terça-feira (11) para as Prefeituras dos 223 municípios paraibanos.
TCE-AM: Ministro Luís Barroso fará palestra magna de abertura do ano letivo da ECP
Na próxima segunda-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), professor-doutor Luís Roberto Barroso, fará a abertura do ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Na aula magna o ministro falará sobre “Um Olhar sobre o Mundo e sobre o Brasil à luz do Direito”.
TCE Ceará cancela evento de lançamento do TCEduc previsto para esta segunda-feira
Por medida preventiva de saúde e segurança em virtude do surto de Coronavírus em todo o mundo, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica que CANCELOU o evento de lançamento do Programa TCEduc 2020, que estava agendado para esta segunda-feira (16/3), com palestra do Prof. Dr. João Marcelo Magalhães, sobre “Vedações aos Gestores Municipais em Ano Eleitoral”.