O conselheiro substituto Moises Maciel, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), foi um dos palestrantes do primeiro encontro “Promoção da Cultura de Integridade Pública”. O evento, voltado para os servidores públicos do estado, foi promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) nesta segunda-feira (03/04), no Espaço Cultural Liu Arruda, anexo da Corte de Contas. O encontro teve como objetivo fornecer aos servidores da Setas-MT, informações sobre procedimentos de controle social externo à Secretaria.
Durante sua palestra, o conselheiro do TCE-MT abordou o tema “Corrupção no Serviço Público”. Na oportunidade, o conselheiro, que preside a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, com cerca de 14 instituições, destacou a responsabilidade dos servidores públicos no combate à corrupção nos órgãos públicos em que são lotados.
Segundo o conselheiro, a corrupção é responsabilidade de todos, pois para acontecer ela precisa de um conluio entre o corruptor e o corrompível. O corrupto só existe porque conta com o silêncio de quem está próximo. “Infelizmente, no Brasil, temos um cultura de que o problema é sempre do outro, nunca é nosso. Aqui não se ensina nas escolas e nem em casa como ocorre nos países nórdicos, por exemplo, quando vemos um crime ser cometido ficamos calados, somos tão responsáveis pelo ilícito quanto quem o cometeu”, explicou Moisés Maciel.
Para o conselheiro, iniciativas como a da Setas, de buscar qualificar seus servidores para práticas de integridade no exercício de suas funções são fundamentais para a consolidação de uma nova cultura de compliance no serviço público mato-grossense e de transparência na gestão pública.
O encontro teve como base o Programa de Integridade Pública no Sistema de Administração Pública elaborado pelo Gabinete de Transparência e Combate à C
orrupção (GTCC). Este programa, por sua vez, tem seus fundamentos em programas de “Compliance”, já utilizados no meio empresarial para coibir ações de corrupção. A Setas é o projeto piloto para que o mesmo possa ser expandido para todo o Governo do Estado.