Falando a um público de novos gestores municipais de Rondônia, o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, afirmou que a crise fiscal exige ainda mais responsabilidade de prefeitos, secretários e demais ordenadores de despesas. A palestra aconteceu no Seminário Abrindo as Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), nesta segunda-feira (20), em Porto Velho.
Antes de iniciar a apresentação, Valdecir Pascoal agradeceu o convite e a acolhida ao presidente do TCE-RO, Edilson de Sousa, e saudou os agentes públicos presentes ao evento. “Democracia é processo, e a alternância política é fundamental para garantir a vitalidade do sistema democrático”.
Dirigindo-se a eles, Pascoal defendeu a necessidade de um novo pacto federativo, que escape do “centralismo histórico da repartição das receitas e assegure uma verdadeira autonomia municipal”.
A urgência de uma nova repactuação, contudo, não exime os novos gestores de “fazerem o seu dever de casa”, enfatizou. Em tempos de crise, acrescentou o conselheiro, essa tarefa demanda ainda mais responsabilidade e planejamento. “Mais do que nunca, deve-se priorizar despesas em áreas cruciais como educação, saúde, previdência, mas também instituir e efetivar a cobrança de impostos municipais, reavaliar incentivos fiscais e adotar boas práticas que contribuam para o aumento da arrecadação e o equilíbrio fiscal do município”, argumentou.
Valdecir Pascoal citou trechos da prestação de contas de Graciliano Ramos, que foi prefeito de Palmeira dos Índios, em Alagoas, de 1928 a 1930. “O que esse relatório nos mostra é um prefeito austero e impessoal, pautando sua gestão pelos melhores princípios da administração pública. Boa sorte e que Graciliano seja um exemplo para
todos novos gestores!”, concluiu.
PROGRAMAÇÃO – O Seminário Abrindo as Contas continua à tarde, com palestras dos conselheiros Cezar Miola (TCE-RS), sobre os desafios para concretização dos Planos Municipais de Educação, e Edilson de Sousa, presidente do TCE-RO, que apresentará ações pedagógicas em andamento naquele Tribunal que podem ajudar os novos gestores em seus mandatos.