A Assembleia Geral da Atricon reconduziu, por aclamação, o conselheiro Edilson Silva para a presidência da entidade no biênio 2026–2027. A eleição ocorreu , nesta quarta-feira (3), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis. (Veja a nova diretoria aqui).
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Logo após a confirmação da reeleição, Edilson agradeceu a confiança dos membros e afirmou que inicia o novo mandato com espírito de cooperação. “Recebo com humildade. Reconheço o trabalho de todos. Nosso propósito é caminhar juntos, sempre”, disse, aplaudido pelos participantes.
O conselheiro do TCE-SC, tribunal anfitrião, José Nei Alberton Ascari, classificou o encontro como um momento de consolidação institucional. Segundo ele, o ano termina com avanços relevantes para o controle externo. “Isso se deve muito ao trabalho da Atricon”, afirmou.
Edilson agradeceu o apoio e registrou homenagem aos ex-presidentes da entidade: Valdecir Pascoal, Antônio Joaquim, Fábio Túlio e Cezar Miola. “Se chegamos aonde chegamos, foi graças ao trabalho deles”, declarou.
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, reforçou o reconhecimento público ao atual presidente da Atricon. “Edilson personifica o verso de Fernando Pessoa: para ser grande, seja inteiro. Ele é incansável”, disse. O plenário respondeu com aplausos de pé.
A Assembleia também aprovou a ata da reunião anterior e referendou em bloco notas técnicas, resoluções e deliberações submetidas à apreciação.
O principal item da pauta foi a alteração estatutária que cria três novas Vice-Presidências, acompanhadas de diretorias específicas. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Foram criadas: a Vice-presidência de Assuntos Parlamentares, dedicada à interlocução com o Legislativo; Vice-Presidência de Governança; e a Vice-Presidência voltada à Tecnologia da Informação, que ficara sob a responsabilidade do conselheiro Ricardo Torres, do TCM-SP.
A vice-presidência de Controle Externo passa a incluir também a agenda de Transparência. Edilson explicou que a mudança responde ao aumento de demandas da Atricon. “A entidade cresceu, e era necessário reorganizar responsabilidades.”
A assessora Tânia Castro apresentou o Relatório de Atividades e Entregas da Atricon. O documento reúne indicadores, estatísticas e ações estruturantes da gestão, incluindo: expansão das redes técnicas; evolução de programas de transparência pública; ampliação do diálogo internacional alinhado à Agenda 2030 da ONU; reforço da memória institucional.
Edilson afirmou que o relatório também cumpre papel de prestação de contas à sociedade. O material foi aprovado sem objeções.
A Assembleia discutiu ainda os resultados da Pesquisa Nacional de Imagem dos Tribunais de Contas, de caráter quantitativo e qualitativo. O objetivo é orientar uma estratégia de comunicação que aproxime os tribunais da população. “Queremos que a sociedade perceba os resultados concretos da nossa atuação”, disse Edilson.
PEC da Essencialidade
O presidente destacou a aprovação da PEC da Essencialidade, tema que mobilizou várias gestões da Atricon. Ele agradeceu ao deputado Hugo Motta e a lideranças do sistema de controle externo, entre elas Michel Houart, João Antonio, Durval Ângelo, Fábio Túlio, Márcio Pacheco e Antônio Guaraná.
O TCU apresentou a Auditoria Conjunta sobre a Execução das Transferências Especiais, ação 48 do Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar para 2025. A exposição foi conduzida por Manoel Moreira, secretário de Relações Institucionais do tribunal, que destacou que o trabalho foi realizado em parceria com todos os tribunais de contas do país. Moreira afirmou falar em nome da Rede Integrar e dividiu a apresentação com a secretária-geral de Controle Externo do TCU, Juliana Santa Cruz, e com Patrícia Coimbra, auditora do TCU .
Prestação de Contas
Foram apresentados também os demonstrativos contábeis e a prestação de contas elaborados pela assessoria contábil da Atricon, incluindo informações sobre o patrimônio da entidade e o seu balanço patrimonial.
Igualdade de gênero
A conselheira Naluh Gouveia (TCE-AC) defendeu a ampliação da igualdade de gênero na diretoria da Atricon e propôs reunir as mulheres que realmente desejam participar e discutir o tema, incluindo a criação de uma secretaria das mulheres e a garantia de paridade nos espaços de decisão. “Somos poucas, mas somos aguerridas”, afirmou, ao pedir que a entidade incorpore de forma explícita a pauta de enfrentamento à violência contra as mulheres em seus documentos e práticas.
Em resposta, Edilson Silva reiterou o valor da participação feminina, destacando sua importância intelectual e institucional. “São dez mulheres presentes na composição da nova diretoria”. Ele também lembrou que já existe um comitê conjunto do IRB e da Atricon dedicado às questões de gênero, presidido pela conselheira Susana (TCE-SE), que assumirá a vice-presidência de Direitos e Prerrogativas. Segundo Edilson, a Atricon atenderá à demanda e fortalecerá ações concretas para combater essa realidade.
Próximos encontros
O Encontro Nacional dos Tribunais de Contas será realizado em Belém (PA), em 2026. O conselheiro Valdecir Pascoal anunciou que o próximo IV CITC ocorrerá em Recife, com expectativa de que o V CITC, em 2027, também seja sediado na capital pernambucana.
Texto: Lyniker Passos/TCM-GO
Fotos: Douglas Santos/TCE-SC