2º Congresso Nacional de Saneamento Básico dos Tribunais de Contas do Brasil, de 10 a 12/09

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizarão o II Congresso Nacional de Saneamento dos Tribunais de Contas, entre os dias 10 e 12 de setembro, no auditório da Corte de Contas gaúcha, em Porto Alegre.

Com o tema “Resiliência Climática e Saneamento Básico”, o evento reunirá especialistas de Tribunais de Contas, agências reguladoras, governos, concessionárias de serviços públicos, consultores e organizações da sociedade civil para o compartilhamento de experiências e boas práticas na fiscalização, planejamento e regulação do saneamento básico no Brasil.

A programação abordará temas como os desafios para o cumprimento das metas de universalização previstas no novo marco legal do saneamento, a regulação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana, bem como os impactos das mudanças climáticas sobre essas políticas públicas.

A escolha do Rio Grande do Sul como sede do Congresso reforça a atualidade do debate, especialmente diante dos eventos climáticos extremos registrados no Estado nos últimos anos, que evidenciaram a vulnerabilidade das cidades frente às mudanças do clima e a importância estratégica da gestão integrada das águas, do solo e da infraestrutura de saneamento para a adaptação e a resiliência dos territórios.