A comissão da coordenação-geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) realizou reunião, na manhã desta quarta-feira (27), para alinhar as ações das etapas seguintes do projeto. O próximo grande passo será o cronograma de visitas técnicas das comissões de Garantia de Qualidade da Avaliação aos órgãos de controle. As equipes são compostas por membros e auditores de Tribunais distintos dos que serão avaliados, e as visitas serão realizadas entre 8 de agosto e 30 de setembro. O MMD-TC é um projeto desenvolvido pela Atricon em parceria com os Tribunais de Contas.
Coordenador técnico do projeto, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO) destacou que a inserção dos dados no Sistema Aprimore está sendo monitorada a fim de assegurar o cumprimento dos prazos. “Essa é uma das principais etapas do projeto, já que guiará o trabalho realizado pelas comissões de Garantia da Qualidade da Avaliação durante as visitas aos Tribunais”, explicou. A divulgação dos dados de forma consolidada, as orientações em relação à segurança e o sigilo dos processos de certificação estiveram entre os assuntos tratados na reunião.
O encontro teve a participação do coordenador-geral do MMD-TC, Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES), e dos assessores Fernanda Nunes (Atricon), Márcio Batista Marinot (TCE-ES), Risodalva Castro e Paula Fontes (TCE-MT) e Hugo Viana Oliveira (TCE-RO).
Os primeiros Tribunais de Contas a receberem as visitas técnicas serão os localizados nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Consulte aqui o cronograma.
O projeto está na etapa de autoavaliação e de controle da qualidade, que terminará em 31 de julho. Essa fase, executada pelas comissões constituídas por técnicos e membros dos Tribunais, compreende a análise de 402 critérios definidos para o Ciclo 2022 do projeto, por meio do Sistema Aprimore. As atividades do projeto MMD-TC foram iniciadas em maio e serão encerradas em novembro, com a divulgação dos resultados consolidados durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que objetiva verificar o desempenho dos Tribunais de Contas de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas práticas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às iniciativas que estimulam as atividades de cooperação de conhecimento.