O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, presidiu, na quarta-feira (11/6), a última sessão do Pleno antes de sua renúncia, nesta sexta-feira (13/6) e posterior aposentadoria prevista para o dia 1º de julho. Neste ano foram 34 sessões presididas por ele e quase 800 durante os 23 anos de atuação no TCE/SC. “Nenhuma delas teve incidentes graves e devo isto à colaboração de meus pares no plenário — conselheiros, auditores-substitutos de conselheiros e procuradores do Ministério Público junto TCE/SC —, diretores e demais servidores desta casa”, agradeceu.
O presidente informou que a sessão de segunda-feira (16/6) já será presidida pelo vice-presidente, conselheiro Luiz Roberto Herbst, que assumirá interinamente a Presidência até a eleição, que será convocada para a sessão de quarta-feira (18/6).
Antes de encerrar a sessão, Ribas Jr. falou sobre algumas questões que devem ficar para a próxima gestão e que requerem especial atenção dos gestores da casa. Entre elas a que diz respeito aos prazos da Lei Complementar nº 588, de janeiro de 2013. “Quando assumi deixei pública minha visão sobre esta lei. Diante das dúvidas que tinha a respeito solicitei uma comissão para estudar quais medidas deveríamos adotar para cumprir esta nova lei. Vou propor ao Tribunal que examine uma resolução disciplinando adequadamente os prazos e uma recomendação à área técnica que atente ao que estabelece a Lei 588”, reforçou.
O conselheiro falou ainda sobre o Código de Ética. Em novembro de 2013, a resolução TC nº 0087/2013 adotou o Código de Ética aprovado no II Encontro Nacional dos Tribunais de Contas para os servidores. No entanto, Ribas Jr. propôs uma adesão ao mesmo Código para os conselheiros e auditores-substitutos.
Numa quebra de protocolo, o secretário-geral do TCE/SC, Francisco Luiz Ferreira Filho, pediu a palavra e registrou a relevância da atuação do conselheiro que se despede. “És figura marcante, emblemática e, certamente deixarás uma lacuna de difícil preenchimento”, disse o servidor.
Os conselheiros César Filomeno Fontes e Herneus De Nadal também se manifestaram a respeito da saída de Ribas Jr. “O senhor deixa um legado para a posteridade deste Tribunal”, reconheceu Fontes. “Talento e trabalho, quem tem vence”, citando o jornalista Nirlando Beirão, o conselheiro Nadal enalteceu o talento e o comprometimento do conselheiro Salomão Ribas Junior com o trabalho e o desempenho de suas funções no Tribunal de Contas de Santa Catarina.
RENÚNCIA A PRESIDÊNCIA
O conselheiro Salomão Ribas Junior renunciou, nesta sexta-feira (13/6), à Presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A formalização do ato está publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 1487, também desta sexta-feira, oportunidade em que Ribas Jr. aproveitou para fazer agradecimentos aos membros e servidores do TCE/SC e da Procuradoria-Geral junto ao Tribunal.
No comunicado, o presidente convocou os demais integrantes do Corpo Deliberativo para eleição do seu sucessor, a ser realizada na sessão ordinária do Tribunal Pleno de 18 de junho. Até lá, o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, responde interinamente pela função.